FELIZ ANIVERSÁRIO, PADRE HENRIQUE! 

Parabéns, Padre Henrique! Hoje que comemora mais um ano de vida, é com enorme alegria que damos graças a Deus pela sua existência.

Aquele que leva a vida a espalhar a paz, a harmonia e o amor divino, merece que Nosso Senhor o abençoe por tudo o que tem feito e que lhe dê muitos motivos para ser feliz!

O desembargador Antônio Fernando Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão, proferiu decisão no sentido de anular a decisão do juiz de primeiro grau em razão de investigação e busca e apreensão de bens do deputado Josimar Maranhãozinho e outros membros de seu grupo político.

 

Leia trechos da decisão:

Posto assim e verificando fortes os argumentos para a desconstituição do questionado ato, estou a vislumbrar presentes o fumus boni iuris pela manifesta plausibilidade substancial do alegado e o periculum in mora diante do suportado prejuízo decorrente da perpetuação dos efeitos de decisão emanada de juízo incompetente, a ponto de autorizar não só o imediato restabelecimento da ordem, como também se lhe imprimido efeito satisfativo.

Firme nessa ponderação ao argumento de que a prorrogação do foro por prerrogativa de função se verifica de forma plena para casos de reeleição para outro mandato, ainda que para exercício em casas legislativas diferentes , pois não o fato de tão apenas não mais a frente do cargo de deputado estadual, o co-investigado Josimar Cunha

Rodrigues, a afastar a competência por prerrogativa de função que detinha ao tempo dos atribuídos fatos. Esta, a meu ver, permanecida inalterada diante da manutenção ininterrupta do exercício da função parlamentar pelo investigado eleito para o cargo de deputado federal, com deslocamento apenas de âmbito legislativo (estadual para federal).

Inobstante tudo isso, a reforçar a manutenção desta prerrogativa o fato de que atualmente investido o co- investigado no cargo de Deputado Federal, situação esta por si só a recomendar ao juízo de base cautela no acolhimento da medida de busca e apreensão de documentos em sua residência sem antes remetidos os autos ao juízo natural (STF), por força do art. 102, I, “b” da Constituição Federal.

No caso destes autos, em razão da medida ter sido tomada quando já no exercício da função parlamentar federal somente a Suprema Corte o competir para aferição da necessidade de romper com a inviolabilidade do domicílio residencial do deputado federal para fins de adoção e aplicação da medida de busca e apreensão de documentos , independentemente de relacionada a tomada deste procedimento em feito que apura suposta prática não atrelada ao atual mandato federal.

A superação da competência ao firmo de não competir ao Tribunal local o processamento do feito em razão de não mais investido no cargo de deputado estadual torna vulnerável não só a prerrogativa parlamentar de inviolabilidade de domicílio, como também fragilizada a garantia de liberdade por conta de processado por juízo incompetente.

Violar as prerrogativas de parlamentar federal com a proferição de decisão de juízo monocrático, ainda que sob o argumento de que investigado por ato estranho ao seu mandato, porém decorrente de anterior legislatura parlamentar estadual, é malferir a garantia constitucional do juiz natural e seus consectários do juiz competente e imparcial.

Por tudo isso e demonstrado os autorizativos requisitos da cautelar, hei por bem ANULAR a decisão proferida no processo no 0828665-05.2021.8.10.0001 de busca e apreensão de documentos e medidas assecuratórias em trâmite na 1a Vara Criminal de São Luís/MA, em todos os seus efeitos, inclusive determinando a imediata paralisação da extração de dados e devolução dos bens apreendidos, inclusive dos veículos, contas bancárias e demais cominações da decisão de primeira instância, bem ainda, SUSPENDER as investigações atinentes ao Procedimento Investigatório Criminal n.o 011660-750/2018, em trâmite no GAECO/MA até o julgamento final deste writ.

Desta decisão dê-se imediata ciência a autoridade impetrada para fins de cumprimento, servindo, de logo, como mandado e/ou ofício.

Dispensa-se as informações por suficiente para aferição da ordem os documentos apensados à inicial, em especial por restrito a debater competência.

Encaminhem-se os autos ao parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

 

Blog Weberth Saraiva

Os aplicativos de Mark Zuckerberg estão passando por instabilidades nesta segunda-feira (4). Usuários do WhatsApp, do Instagram, do Messenger e do Facebook relataram nas redes sociais que o serviço parou de funcionar no início da tarde desta segunda – tanto no aplicativo como na versão web.

Segundo o site DownDetector, que monitora sites e apps que não estão funcionando, 38% dos problemas mais notificados no WhatsApp têm relação com o envio de mensagens, bem como no Messenger, enquanto os feeds do Instagram e do Facebook não carregam.

O Instagram e o WhatsApp, em sua versão web (para computadores), apresentam uma mensagem de erro “5xx Server Error”, código que indica um problema de comunicação entre o servidor de origem e o dispositivo de rede. Já o Facebook mostra a sua tradicional mensagem de “desculpe, algo deu errado”.

Em nota enviada ao CNN Brasil Business, o WhatsApp afirmou que “está investigando o motivo dessa instabilidade” e que irá “compartilhar novidades” assim que tiver completado a investigação.

 

O ciclismo é a nova onda do momento. A atividade vem ganhando novos adeptos em Maracaçumé e região como mostrou o evento promovido pela equipe do MARAKA BIKE no último sábado (02). O grupo percorreu as principais ruas de Maracaçumé mostrando que esse esporte tem muito potencial para crescer.

O ciclismo, além de ser uma atividade física, também ajuda o planeta, pois é um meio de transporte que não provoca danos ao meio ambiente. O evento teve a participação especial do grupo de ciclistas de Governador Nunes Freire.

Segundo os organizadores do Maraka Bike o objetivo de juntar todo mundo para fazer essa grande pedalada pela cidade teve o intuito de incentivar que mais pessoas também pratique o esporte. “A ideia e fazer grandes eventos na cidade como já vem acontecendo em cidades vizinhas. Nosso grupo existe há mais de um ano. Participamos de eventos em várias cidades, mas queremos que esse esporte seja popularizado em Maracaçumé para que mais pessoas ganhem qualidade de vida e bem-estar.” Disse um dos participantes.

A prefeitura de Maracaçumé, através do departamento de esporte deu total apoio nesta atividade: “Gostaria de parabenizar toda equipe do Maraka Bike pela iniciativa e por estarem difundindo essa pratica esportiva tão importante” destacou Paulo Vinicius, diretor do departamento de esporte de Maracaçumé.

No primeiro encontro de vereadores, vereadoras e demais lideranças organizado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho e sua esposa Detinha (PL), neste sábado (02/10), no Club Vanguard, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, nº 42, em Bacabal, o pré candidato a governador do Maranhão, reuniu, de acordo com a organização do evento, além de vereadores do PL, Avante e Patriotas, parlamentares de outros partidos do estado do Maranhão. Caravanas vindas de todo o Maranhão, somaram mais de 5 mil pessoas que se encontram na cidade do Médio Mearim e assim movimentaram a economia e o comércio local como pousadas, moto táxi, salões de beleza, lanchonetes e muito mais.

Josimar sempre pautou sua atuação política no forte municipalismo e assim destacou que além de reforçar apoio dos vereadores ao projeto de sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, o ato político teve por objetivo estreitar laços entre representantes de câmaras de todo o estado.

“Além de fortalecer nosso projeto por um Maranhão que pode fazer muito mais, esse encontro nos coloca cada vez mais próximos dos parlamentares e representantes do poder legislativo do Maranhão, que muitas vezes têm seus espaços tolhidos e, portanto sem voz para fazer mais. Estamos aqui para ouvir o que eles têm a dizer e estreitar cada vez mais esses laços. Agradeço a cada um que nos prestigiou neste momento histórico e nossas alianças continuam se solidificando em nome de um estado mais próximo e desenvolvido ”, ressaltou Josimar de Maranhãozinho. 

Destacamos ainda a presença do ex deputado federal Júnior Marreca, do prefeito Marreca Filho, do prefeito Edivan Brandão que abriu as portas da cidade e recebeu a todos com muito carinho, além do deputado Pastor Gildenemyr, que prestigiou o líder moral e a deputada estadual mais bem votada do Maranhão, Detinha. 

O deputado Vinicius Louro, vice presidente do PL também esteve presente e parabenizou o deputado federal Josimar Maranhãozinho pela sensibilidade e o olhar voltado aos parlamentares dos municípios maranhenses.

“O legislativo municipal sempre foi a base para nós políticos. É de onde tudo começa. Por isso, precisam desse momento de valorização e partilha de informações para colocarem a serviço do seu povo. Como sempre, o nosso futuro governador olhando para a classe e reunindo-os para ouvir suas demandas. Ralmente Josimar está de parabéns”. Declarou Vinícius Louro.

“É uma enorme felicidade ver essa gente toda aqui nos ouvindo e nos prestigiando. É um carinho enorme que a gente tem pelo povo maranhense”, declarou a deputada Detinha.

“Eu sempre disse o Maranhão precisa conhecer algo desse tipo e um político com o perfil do Josimar que não só fala, mas tem uma história positiva e de resultados para mostrar.Todos precisam saber do que ele é capaz de fazer e tem feito para todo Maranhão”, declarou o prefeito Santos de Satubinha.

“Eu que fui vereador por sete mandatos, conheço muito bem a luta do vereador e sei da importância dele para o município e para uma eleição, me sinto feliz em ver que o Josimar fez questão de reuní-los. Mostrando que valorizar os vereadores é valorizar quem está no campo, no dia a dia, ouvindo as pessoas, conversando e levando as informações ao prefeito, deputado e assim sucessivamente. Então nosso futuro Governador está de parabéns pela iniciativa”, revelou o prefeito da cidade de Raposa, Eudes Sampaio.

Para finalizar, o deputado federal Josimar Maranhãozinho disse que *”O nosso grupo é uma família, com o objetivo de mudar a realidade do Maranhão”.

Via Blog do Diniz

A prefeitura de Maracaçumé, através da Secretária de Agricultura e em parceria com o SENAR realizou mais um curso profissionalizante direcionado aos pequenos agricultores do município. O curso de HORTALIÇAS FOLHOSAS foi realizado no povoado Jacy.

A secretária de agricultura Franciangela e coordenadora do SENAR no município Clara Moura acompanharam de perto a execução do curso que foi ministrado de forma presencial com aulas práticas e teóricas.

Os alunos apreenderam várias técnicas para aprimorar o plantio de hortaliças desde a construção de canteiros, passando pela correção de solo até o plantio das hortaliças.

A prefeitura de Maracaçumé continua a parceria com o SENAR e já abriu outros cursos. Os interessados devem procurar a secretária de agricultura e fazer a sua inscrição. Todos os cursos são totalmente gratuitos.