O prefeito de Junco do
Maranhão, Antonio Filho, entregou nesta quarta-feira (20) um veículo 0 km para
o Conselho Tutelar. Esse veículo foi recebido com muita festa, pois ele vai
permitir que os atendimentos do órgão, tanto na sede como nos povoados, sejam
mais ágeis.
Além do prefeito e dos
conselheiros também participaram da entrega a secretária de assistência social,
Fernanda Sousa; primeira Dama Katiuscia e Dr. Fabrício (advogado).
O prefeito Antonio Filho comemorou essa conquista pois ele sempre valorizou o trabalho dos conselheiros e apoiou as ações do órgão: “Nosso governo tem abraçado e apoiado as ações do conselho tutelar dando apoio no que é necessário para que as defesas das crianças e adolescentes sejam aplicadas como deve ser.” Disse o prefeito.
CONSELHO TUTELAR
O conselheiro tutelar deve
cumprir sua missão de garantia de defesa aos direitos da criança e do
adolescente confiada pelo ECA (Estatuto do da Criança e do Adolescente). Dentre
suas atribuições, as principais são: zelar pelo cumprimento de direitos de
crianças e adolescentes, garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos
e orientar a construção da política municipal de atendimento. As medidas devem
ser aplicadas em relação às crianças e adolescentes, aos pais ou responsáveis,
às entidades de atendimento, ao Poder Executivo, à autoridade judiciária, ao
Ministério Público e às suas próprias decisões.
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