O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovaram, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais
deste ano em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar também
registrou 4 abstenções. Falta votar destaques que podem alterar pontos do
texto.
Conforme a proposta, os dois
turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão
realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
“A alteração do calendário
eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde
pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os
novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e
republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos
dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que
as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de
representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito
eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A
PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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