Reunião entre líderes do
Congresso, especialista em saúde e o presidente do TSE, Roberto Barroso sobre a
eleição municipal deste ano
Globo.com – Em reunião virtual
com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares e especialistas na área
de saúde discutiram nesta terça-feira (16) o adiamento das eleições municipais
deste ano e a possibilidade de não usar a biometria. O pleito está previsto
para outubro, mas deve ser adiado em razão da pandemia do coronavírus.
A ideia é realizar as eleições
em um momento em que, estima-se, os números de casos terão diminuído no país,
garantindo, assim, maior segurança aos eleitores.
Além das possíveis novas
datas, em novembro e dezembro, também foram discutidas medidas a ser tomadas no
dia das eleições, como distanciamento entre os eleitores, ampliação do horário
de votação e destinação de um período exclusivo para grupos de risco.
O presidente do TSE, Luís
Roberto Barroso, coordenou a reunião online e afirmou que outra questão a ser
considerada é o uso da biometria. Por esse sistema, o eleitor coloca a sua
digital para se identificar na hora da votação.
“Se mantivermos biometria, que
é uma decisão ainda não tomada, precisamos aferir as complicações”, afirmou
Barroso.
O presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (DEM-AP), disse considerar que a dispensa da biometria poderia
ajudar na questão da saúde pública.
O ministro Barroso ponderou,
no entanto, que o manuseio do título de eleitor também será problemático. Ele
explicou que, assim que as datas forem definidas, o objetivo é fazer um passo a
passo do melhor e mais seguro procedimento.
A Constituição Federal
estabelece que o primeiro turno do pleito seja realizado no primeiro domingo de
outubro, que, neste ano, será dia 4. E no caso de segundo turno, no último
domingo do mesmo mês, que será dia 25.
A mudança nas datas exige a
aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em
dois turnos de votação na Câmara e em dois turnos no Senado.
As novas datas ainda não foram
definidas, mas o consenso entre os participantes do encontro é que devem
acontecer ainda neste ano para evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores
sejam prorrogados.
Consenso
Entre os especialistas
ouvidos, houve consenso sobre a necessidade do adiamento das eleições. O médico
David Uip ponderou não ser possível prever com exatidão o que acontecerá nos
próximos meses, mas disse que se espera que, em agosto e setembro, o número de
casos no Brasil esteja mais estável.
“Chegando ao fim do ano, vamos
experimentar um arrefecimento no país de modo geral”, concordou o
infectologista Esper Kallas.
O médico sanitarista Gonzalo
Vecina Neto defendeu que “teríamos que buscar as eleições o mais longe possível
[do momento atual] e o mais perto possível do fim [da pandemia]”.
Foi a mesma opinião do
epidemiologista Paulo Lotufo. “A minha opinião seria a postergação o mais tarde
possível, que seria o final de novembro, em um momento mais seguro para o
país”, disse.
Novas datas
Já vinham sendo discutidas
algumas datas para as eleições. Uma das possibilidades seria fazer o primeiro
turno em 15 de novembro e o segundo turno, se houver, em 6 de dezembro.
Na reunião virtual, alguns
parlamentares sugeriram realizar os dois turnos em novembro.
O líder do MDB no Senado,
Eduardo Braga (AM), propôs fazer o primeiro turno em 15 de novembro e o
segundo, em 29 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o líder
do PT, Rogério Carvalho (SE), concordaram com a proposta.
Segundo Braga, tais datas
garantem uma transição mais segura entre um eventual segundo turno e a posse
dos eleitos. O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), concordou.
“O primeiro turno em 15 de
novembro e o segundo turno 15 dias depois se justifica. Com a apuração
eletrônica, não tem por que estender o segundo turno em três ou quatro semanas.
A transição, se empurrar para depois, fica complicada”, disse.
O líder da oposição no Senado,
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é o autor de uma proposta de emenda à
Constituição (PEC) que trata do adiamento da eleição e que sugere realizar o
pleito nos dias 6 e 20 de dezembro. Porém, ele disse concordar com a realização
do primeiro turno em 15 de novembro e do segundo turno para o fim de novembro
ou início de dezembro.
O presidente do TSE, no
entanto, ponderou ser preciso levar em conta o tempo que a Justiça eleitoral
leva para analisar as candidaturas impugnadas.
“Um pouco mais de tempo para a
justiça eleitoral evita algum transtorno mais adiante”, afirmou Barroso.
Também favorável ao adiamento,
o líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), disse que a “decisão
[de adiar as eleições] não pode ser norteada por interesses políticos. Tem que
ser o critério sanitário”.
Na reunião, também se discutiu
a possibilidade de postergar outros eventos relacionados ao calendário
eleitoral, como a data-limite para candidatos ocupantes de cargos públicos se
desligarem da função e as datas de convenção eleitoral e de registro de
candidatura.
Para Alcolumbre, as demais datas
relacionadas à eleição também devem ser adiadas na mesma extensão.
O presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que outras propostas têm sido feitas, como ampliar
o tempo de campanha na televisão, “já que haverá menos contato físico” em razão
da pandemia.
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