O Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) já foi aprovado pelo Senado e
prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da
Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos
senadores devem ser aprovados.
Pelo texto, a União deve
destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da
Covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para
ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os
municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi
para os municípios).
Além disso, o Distrito Federal
receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do
rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.
O município de Maracaçumé receberá R$ 1.804.373,12 (Um Milhão, oitocentos e quatro
mil, trezentos e setenta e três reais e doze centavos)
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