O governo federal liberou na
noite de quinta-feira (9), via Ministério da Saúde, mais R$ 94 milhões para o
combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão. A autorização para
transferência foi assinada pelo ministro Luiz Henrique Mandetta e publicada em
edição extra do Diário Oficial da União, por meio da portaria nº 774/2020.
Segundo planilha
disponibilizada na publicação oficial, são R$ 27,7 milhões para o governo
Flávio Dino (PCdoB), e outros R$ 66,6 milhões para as gestões municipais –
dentre elas, a que mais receberá recursos é a Prefeitura de São Luís, com R$
25,6 milhões.
As prefeituras de Imperatriz e
de Caxias também estão entre as que mais receberão recursos: R$ 5,9 milhões e
R$ 4,2 milhões. De outro lado, há a Prefeitura de Amapá do Maranhão, que
receberá apenas pouco mais de R$ 800.
De acordo com o Ministério da
Saúde, os recursos “serão destinados ao custeio das ações e serviços
relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e
hospitalar decorrente do coronavírus”.
No total, os recursos enviados
a todos os estados e municípios do Brasil por meio da portaria ministerial
somaram R$ 3,9 bilhões.
Aportes
Esse é o terceiro aporte
financeiro feito pelo Ministério da Saúde ao Maranhão para combate à Covid-19
em menos de um mês (saiba mais).
No dia 16 de março, dias após
a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar pandemia do novo coronavírus, o
Ministério Saúde publicou a Portaria nº 395/2020 no Diário Oficial da União,
estabelecendo as verbas a estados e ao Distrito Federal.
No total, foram liberados R$
424 milhões, R$ 14 milhões dos quais ao Governo do Maranhão.
Dias depois, foram garantido
mais R$ 20,1 milhões pelo governo Jair Bolsonaro, desta vez contemplando não
apenas o Executivo estadual, mas também os municípios.
Segundo os critérios aprovados
durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Maranhão, esse valor foi
assim repartido: R$ 4 milhões para a Secretária de Estado da Saúde (SES) – R$ 2
milhões dos quais destinados à compra de máscaras, álcool gel e outros
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – e R$ 16 milhões para as gestões
municipais.
Dinheiro já está nas contas,
diz Mandetta
Em mensagem nas redes sociais,
o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos liberados por
meio da portaria já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e
municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde]
podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa
a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos
conseguindo trazer”, disse.
De acordo com o ministro, a
primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240
milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da
equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será
aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se
cadastrar.
“Com isso a gente pacifica o
mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os
recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está
comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o
ministro.
Já sobre os respiradores,
Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com
a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores
mecânicos em 90 dias.
O ministro da Saúde reforçou a
orientação da pasta para manter o isolamento social. De acordo com Mandetta, na
próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade
social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje
eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente.
Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele
é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou
comunitária]”, ressaltou.
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