O Maranhão atingiu a marca de 204 mortos e 3506 infectados por Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). A informação divulgada na noite desta quinta-feira (30) chega poucas horas depois do decreto da Justiça para lockdown (bloqueio total) em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, a partir do dia 5 de maio.

O boletim da SES aponta que dos 3506 infectados em 85 municípios do estado, 784 estão curados. Quanto aos profissionais de saúde, dos 449 que ficaram doentes, 349 já estão curados.

Nas últimas 24h foram confirmadas 20 mortes, 316 casos de infecção e 166 pessoas testaram negativo para a doença. Foram realizados 7837 exames laboratoriais no estado. O Maranhão tem 9174 suspeitos de estarem com o novo coronavírus e 4335 já foram descartados.

O desafio neste momento é multiplicado. São dias difíceis para os trabalhadores e trabalhadoras. Dias que serão marcados pelo aprendizado e pelo crescimento profissional em todas as profissões.

O trabalho agora é vencer esse obstáculo, apoiar os trabalhadores que não pararam, e que estão dedicando suas vidas para proteger vidas, e nosso dever é ficar em casa, por eles.

Neste dia do Trabalho, quero parabenizar e agradecer cada guerreiro e guerreira de Centro Novo do Maranhão, em especial todos os profissionais, que estão na linha de frente para o enfrentamento do novo Coronavírus.

Parabenizar ainda nossos servidores públicos, seja os que estão em casa e os que estão trabalhando. Agradecer nossos comerciantes, agricultores, autônomos, todos os trabalhadores de forma muito especial, o nosso muito obrigada!

Parabéns trabalhador!

Um mensagem da prefeita Diva Silva e toda a sua equipe de Governo.

A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão acaba de divulgar o boletim epidemiológico com mais 3 casos de COVID-19 no município, totalizado 4 casos neste momento. O município tem ainda 15 suspeitos, 01 óbito e 95 pessoas estão em monitoramento pela equipe da saúde.

A prefeitura continua tomando todas as providências de acordo com órgãos sanitários para evitar que o vírus se espalhe ainda mais, como, por exemplo, barreiras sanitárias, desinfecção de espaços públicos e fortalecendo as equipes de saúde.

A Secretaria de Saúde de Maracaçumé registrou nesta quinta-feira (30) o primeiro óbito em função de complicações causadas pelo novo coronavírus.

Trata-se de paciente do sexo feminino, 59 anos, que veio a óbito na tarde desta quinta-feira.

A secretaria confirma que a paciente já tinha comorbidades e, atualmente, estava internada em uma unidade de terapia intensiva para tratar a covid-19.

No município o quadro atual fica o seguinte:

1 caso confirmado

15 casos suspeitos

3 casos descartados

1 óbito

A SEMUS, de forma insistente, vem solicitando a população para que respeitem as orientações acerca do distanciamento social e de higienização.

Com informações do blog do Fernando

A Prefeitura Municipal de Maracaçumé acabou de divulgar o segundo caso de Coronavírus no município. Existem mais 15 pessoas suspeitas de terem contraído a doença. Esses primeiros resultados surgem depois que a população relaxou o distanciamento social. O comercio não essencial abriu as portas e o povo circula livremente como se nada tivesse acontecido

Os estudos mostram que para cada pessoa confirmada com a doenças, existem muitas outras sem saber que estão contaminadas, porém estão espalhando o vírus sem saber. Por isso a importância do uso continuo da máscara ao sair de casa.

Nos próximos dias, se a população não tomar os devidos cuidados, pode acontecer uma explosão de casos em Maracaçumé. Lembrando que 80% da população vai sentir apenas um resfriado leve, porém os 20% restantes podem precisar de medicação especifica e 5% desses podem precisar de respiradores mecânicos. Vale ressaltar que os hospitais estão operando no limite e poder acontecer um colapso do sistema de saúde.

Portanto, se você puder fique em casa e quando sair use máscara. A prevenção é o melhor remédio neste momento.

Já se tornou rotina nas últimas semanas as enormes aglomerações de pessoas enfrentando filas nas agências da Caixa Econômica e das Lotéricas para receber o tal do AUXÍLIO EMERGENCIAL do Governo Federal.

Milhões de contas eletrônicas da Caixa Econômica foram abertas para que os beneficiados pelo programa pudessem receber os R$ 600,00 reais para ajudar no custeio familiar em tempos de pandemia.

O grande problema é que como se trata de contas eletrônicas, abertas de forma emergencial, é necessário que o cidadão saque na boca do caixa a quantia do programa. E em tempos de coronavírus, onde o isolamento social é a principal forma de evitar a propagação do vírus, tal conduta se torna cada vez mais preocupante.

O resultado dessa situação começou a aparecer no interior do Estado onde chegaram vários testes rápidos nas prefeituras. De dez exames cinco estão testando positivo em pessoas das comunidades que estão procurando os centros de saúde no interior.

A conta vai aparecer no boletim da Secretaria de Saúde quando comprovada o resultado na contraprova realizada no Laboratório Federal em Belém do Pará.

Se continuar neste ritmo nossas pequenas cidades começarão a sentir o terror que assola atualmente a capital do Estado.

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O Prefeito de Bom Jardim, Francisco Araújo, anunciou na noite desta terça-feira, dia 28, que testou positivo para a covid-19 e está em isolamento domiciliar.

Confira abaixo o comunicado do prefeito na rede social, Facebook:

Boa Noite amigos e amigas, informo para toda população bonjardinense que estou em isolamento em face de ter testado positivo para covid-19, o resultado do exame saiu nesta terça feira, dia 28.

Comunico ainda que estou bem clinicamente, em observação e que continuo trabalhando com toda a equipe de secretários e servidores municipais por meio de telefone, vídeo conferências e vídeo chamadas até que se encerre o prazo de isolamento do protocolo sanitário.

Peço neste momento para toda a população que colabore e que respeitem o isolamento social, pois a situação é alarmante e grave no estado do Maranhão.

Agradeço a todas as orações e as mensagens de apoio que tenho recebido até aqui, pedindo ainda a Deus que continue a nos abençoar e proteger toda a população bonjardinense.

Maracaçumé é mais uma das cidades maranhenses a confirmar o primeiro caso positivo do novo coronavírus. Trata-se de uma paciente de 54 anos, sem nenhuma doença pré-existente, e que teve o diagnóstico confirmado nesta quarta-feira, 29 de abril.

A Secretaria Municipal de Saúde aponta para os sintomas apresentados pela paciente, que foram febre, dor de cabeça persistente e alteração de paladar. Em isolamento domiciliar, a paciente está estável e segue em acompanhamento dos profissionais de saúde.

Ao todo são 6 casos suspeitos, 3 casos descartados e 1 caso confirmado. Maracaçumé, a exemplo dos outros municípios da região, vive a falta de respeito ao isolamento social por grande parte da população.

“Essa confirmação reforça a importância do distanciamento social, do uso de máscaras, higienização adequada das mãos e o não compartilhamento de utensílios” afirmou a SEMUS.

No município também circulam notícias falsas sobre casos confirmados, todavia a situação tem sido tratada com extrema responsabilidade pela equipe da SEMUS e todos os casos estão sendo divulgados pela equipe.

Via Fernando Nascimento

A prefeita Diva Silva esteve no povoado Chega Tudo nesta terça-feira (28) entregando uma ambulância para a população. Ela entregou a chave da nova ambulância, juntamente com o secretário de Saúde Francisco Santos para a direção da Unidade de Saúde Camilo da Silva. Outros secretários também participaram do momento como: Raimundo João (Cultura); Flávia Iza (Educação); Eliane Gonçalves (Assistência Social) além da vereadora Robevania e do ex-prefeito Arnobio Rodrigues.  

Em meio à crise do Coronavírus esse veiculo chegou em boa hora e vai aumentar a frota da equipe da saúde para transportar possíveis casos de doentes do município. O povoado Chega Tudo já teve um caso confirmado e acendeu o sinal de alerta, tanto da prefeitura, como também da população que anda apreensiva, mas tomando os cuidados para evitar que o surto se espalhe de maneira descontrolada.

A prefeitura vem adotando todos os protocolos da organização mundial da saúde e segui com força total monitorando os casos e fazendo ações que visam o combate ao Covid-19.

"No momento que temos muitos desafios para enfrentar, em meio a essa pandemia, nosso foco vem sendo melhorar o atendimento de saúde para o nosso povo. A entrega desta ambulância em Chega Tudo, demonstra a consolidação dos significativos avanços sobre o atendimento prestado à população. A nossa gestão, vem trabalhando muito para enfrentar essa terrível doença. Quero agradecer o empenho do Secretário Francisco e sua competente equipe, e a todos os empenhados nesta luta", afirmou a prefeita Diva Silva.

A Secretária de Saúde de Centro Novo do Maranhão tem redobrado as medidas de segurança para evitar a proliferação do Coronavírus no município. Uma barreira sanitária foi montada na entrada da cidade e todos os indivíduos que estão chegando tem a temperatura medida e recebem as orientações dos serviços de saúde.

Neste domingo (26), por exemplo, uma verdadeira força tarefa foi montada para receber trabalhadores vindos de Santa Catarina. Eles foram cadastradas e receberam todas as orientações sobre a quarentena que terão que cumprir. Isso não significa que eles estejam com a doença, mas é uma prática indicada para pessoas que chegam de áreas de risco.

Só lembrando que Centro Novo do Maranhão tem 01 caso confirmado que veio a óbito e 55 em monitoramento.

A prefeitura irá realizar uma LIVE nesta quarta-feira (29) com a prefeita Diva Silva e os secretários que estão lidando de frente com a crise do COVID-19. A LIVE será transmitida pela página da prefeitura a partir das 16 horas.

 

Em Turilândia o pré-candidato a prefeito Paulo Curió, que está de quarentena, não deixou de dialogar com a população e continua costurando alianças para o seu projeto político: “Pensando no bem da nossa cidade e na proteção de todos, nesse período de quarentena estamos utilizando os meios tecnológicos para continuar com nossas ações para engrandecer nosso projeto político” disse.

Nos últimos dias ele conversou com a pré-candidata Katia Regina através de vídeo conferência que declarou apoio a sua pré-candidatura. Outros nomes reafirmaram apoio ao nome de Paulo Curió como Vereador Moraes, Presidente da Câmara Warisson Meneses e Vereador Ribinha Sampaio.

A prefeitura de Centro Novo do Maranhão irá realizar uma live nesta quarta-feira (29) para tratar sobre as medidas que estão sendo tomadas de combate ao novo Coronavírus (Covid-19) em todo o município.

Participarão desta live a prefeita Diva Silva e os secretários Municipais Francisco Santos (Saúde), Flávia Iza (Educação) e Eliane Gonçalves (Assistência Social).

Lembrando que Centro Novo tem um caso confirmado da Covid-19. Trata-se de uma idosa de 69 anos, que veio a óbito no dia 21 de abril e 08 pessoas em isolamento.

A prefeitura vai esclarecer as medidas que sido tomadas para evitar que novos casos aparecem e como tem realizado o monitoramento dos casos suspeitos.

Marque na sua agenda. Live nesta quarta-feira a partir das 16 horas no facebook da prefeitura.

A Prefeitura de Junco do Maranhão divulgou o calendário de pagamento dos servidores do município. A folha começará a ser paga a partir desta terça-feira (28) e vai até o dia (01) de Maio.

A medida ajuda a diminuir a aglomeração no sistema bancário. Lembrando que vírus do Covid-19 está circulando pelo Brasil e medidas como essa evita a disseminação do vírus entre a população.

Junco continua realizado o pagamento de seus funcionários em dias. Isso garante estabilidade na economia e movimenta o comercio local.

Neste domingo (26) foi anunciado o primeiro caso e óbito do covid-19 em Centro Novo do Maranhão. Confira a nota oficial da prefeitura por meio da secretario Municipal de Saúde.

NOTA OFICIAL

A Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Comitê de Prevenção ao novo Coronavírus, comunica à população que o município registrou o primeiro caso de contágio de Covid-19. Trata-se de uma mulher, idosa, de 69 anos, com doenças pré-existentes, vindo a óbito dia 21 de Abril de 2020, sendo confirmado hoje por meio de exames laboratoriais o diagnóstico para o Coronavírus.

Primeiramente a paciente procurou a Unidade Básica de Saúde Camilo da Silva no Povoado Chega Tudo, onde a mesma foi encaminhada para o Hospital da cidade de Governador Nunes Freire, consequentemente a paciente foi transferida para o Hospital Microrregional na cidade de Pinheiro, onde a mesma infelizmente veio a falecer.

A Secretaria Municipal de Saúde, acompanha o caso desde do início, tomando as providências, e seguindo todos os protocolos municipais, estaduais e federal. Uma das medidas que estão sendo tomadas é reclusão domiciliar dos familiares e pessoas próximas que tivaram contato com a paciente.

Comunicamos ainda que os profissionais de saúde deste município estão sempre em Alerta na prevenção e no manejo clínico para possíveis casos de Coronavírus. No entanto solicitamos à população em geral, que permaneçam em suas casas em reclusão domiciliar e só saiam às ruas em casos extrema necessidade, pois estamos em estado de alerta, sendo o isolamento social uma das mais eficientes estratégias para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus em nosso município.

A prevenção nesse momento será nossa maior aliada, onde a população deverá intensificar as medidas de higiene e limpeza, que são necessárias para evitar o contágio próprio, de seus familiares, da comunidade como um todo.

Nossos agradecimentos a todos os profissionais de saúde, aos nossos colaboradores, a Gestão Municipal, os comerciantes que compreendem o momento em que estamos passando, e estão dispostos a agir na prevenção e na promoção de saúde dentro do município

Francisco Santos

Secretário municipal de saúde

A secretária de Saúde de Centro Novo do Maranhão anunciou na manhã deste domingo (26) o primeiro caso de Covid-19.

Trata-se de um paciente de 69 anos, de sexo feminino, do povoado Chega Tudo com doenças pré-existentes.

Ela foi atendida na UBS Camilo da Silva e depois transferida para o hospital de Governado Nunes Freire e posteriormente para o macro regional de Pinheiro. Não se sabe até o momento onde ela tenha contraído a doença.

Essa paciente veio a óbito no dia 21 de Abril e o resultado do exame saio apenas agora. A secretaria de saúde do município está tomando todas às providencias, de acordo com a organização mundial de saúde, com a família e todas as pessoas que tiveram contato com a paciente.

Até o momento Centro Novo tem 01 caso confirmado. 02 casos descartados e 01 óbito.

A qualquer momento novas informações.

O homem identificado como Adeilson Barros, de 30 anos, matou a ex-companheira e os dois filhos menores, no início da noite desse sábado (25), na cidade de Palmeirândia, na Baixada Maranhense, a 113 km de São Luís.

O crime aconteceu por volta das 18h30 no povoado Vila Nova, na zona rural do município. Adeilson estava separado da esposa, Naize Martins Chagas, havia seis meses. O relacionamento entre ambos durou cerca de 4 anos.

Os filhos mortos foram identificados como Alan Chagas Barros, de 4 anos, e Fábio Júnior Martins Barros, de 2 anos.

Após a chacina, Adeilson ateou fogo na casa que a ex-companheira estava organizando e para onde ela se mudaria. Ele teria resolvido matar a mulher e os filhos porque não se conformava com o fim do relacionamento.

Enfurecido, Adeilson, de posse de uma espingarda e uma garruncha, ameaçava as pessoas que tentavam se aproximar do local.

Seis viaturas da PM foram ao local do crime, mas Adeilson não quis se entregar. Ao entrar em confronto com os policiais, ele foi alvejado e morreu.

Ambulâncias levaram os corpos para o hospital. O velório das três vítimas será realizado na igreja católica do povoado.

Um casal em Amapá do Maranhão, resolveu se manifestar em áudio em rede social que viralizou em todo Maranhão neste sábado (25) . Uma enfermeira do município disse no áudio que ela e o marido estão com sintomas do Covid-19, o coronavírus. Os dois chegaram da capital há poucos dias já com sintomas. Diz ela em áudio com um pouco mais de cinco minutos de duração.

Segundo ela, ao sentir os sintomas junto com o marido, comunicou a secretaria municipal de saúde e disse ter sido ignorada. Nos últimos dias a prefeitura não informou em seus boletins diários a existência de casos suspeito no município.

Em contato com o Blog, a enfermeira disse que após repercussão, foi procurada na tarde de ontem (25), na qual foi levada para o Hospital para notificação do caso e solicitação do Teste Rápido.

Nota da Prefeitura

Em Nota divulgado a prefeitura diz que por meio de municípios parceiros foi possível conseguir os testes e que serão feito o mais rápido possível.

A nota diz ainda que a Semus está a disposição para maiores esclarecimentos.

A Enfermeira Elisangela se manifestou nas redes sociais na manhã deste domingo (26)

“Diante dessa nota do séc de saúde de Amapá do Maranhão, diz q conseguiram os testes para realizarem conosco, e até agora não fomos informados da realização dos mesmo. Eu me questionou: Ou essa nota é mentirosa ou estão esperando passar o tempo hábil e dar negativo, e virem dizer q é só politicagem, com a prefeita do município já falou.

Vou procurar fazer particular e pedir ressarcimento na justiça, já q é um direito constitucional, eu fazer pelo SUS, e não estão respeitando nosso direto.” Escreveu ela.

Via Neto Weba 

Em amapá do Maranhão o grupo da prefeita Tate do Ademar continua perdendo aliados importantes. A última a sair do barco foi a professora Dioneide e o seu esposo Raimundo do povoado Nova Vida. O casal apoiou a prefeita na eleição passado, mas a decepção foi tamanha que não pensaram duas vezes pra abandonar o projeto falido da gestão atual.

Nas redes sociais Aline Lacerda já anunciou o nome da Dioneide como a mais nova adesão ao seu grupo político. A professora além de mudar de grupo também é pré-candidata a vereadora pela Avante.

“Quero desejar Boas-vindas a professora Dioneide do Povoado Nova Vida. Ela será candidata a vereadora pelo Avante e vem somar ao nosso projeto político com força total. Dioneide é mais uma que não aceitou o desgoverno da gestão atual e acredita que precisa de uma mudança urgente para que Amapá volte a sonhar novamente. Desejo Boas-vindas também ao seu esposo Raimundo. Agradeço a confiança do casal e vamos seguir em frente rumo a vitória.” Escreveu Aline.

Professora Dioneide foi candidata na eleição passada onde obteve uma votação expressiva. Agora segue de braços unidos com Aline Lacerda em novo projeto para Amapá do Maranhão.

O pré-candidato a prefeito de Maracaçumé, Tio Gal, continua voando alto e deixando seu principal adversário a ver navios. Quase todos os dias Gal recebe adesões que somam ao seu time que não para de crescer. Na noite desta sexta-feira (24) ele anunciou mais uma adesão. A família de Alexandre Abreu declara apoio.

Tio Gal anunciou a nova adesão no facebook: “Tenho dialogado com a população de Maracaçumé e tenho percebido no olhar dela que desejam mudança. Uma mudança que venha fazer diferença no dia a dia e no bem-estar de todos. Em um desses diálogos com Alexandre Abreu e sua família apresentei o meu projeto político para o município. Foi uma conversa agradável onde, no final, todos decidiram declarar apoio a nossa pré-candidatura. Temos avançado bastante. Agradeço o apoio dos amigos em nossa caminhada. Não tem sido fácil, mas temos avançado.” Disse Gal.

Além da família de Alexandre Abreu, também declararam apoio seu Valter e família e Dona Eva e família.

O empresário João Claudino Fernandes morreu aos 89 anos de idade, nesta sexta-feira (24), em Teresina.

O co-fundador do Grupo Claudino, conglomerado com 13 empresas que empregam mais de 15 mil funcionários, estava doente há algum tempo e faleceu em consequência de problemas cardíacos e outras comorbidades. As cerimônias de velório e enterro foram restritas à família por causa da pandemia de Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.

João Claudino abriu o Armazém Paraíba em Teresina no ano de 1968. Ao longo de mais de 50 anos de trabalho no ramo empresarial, o empresário se tornou dono de uma das maiores redes varejistas do país, a maior do Norte-Nordeste, com lojas no Piauí, Maranhão, norte do Ceará, oeste da Bahia, Pernambuco e norte de Tocantins.

Carro-chefe do Grupo Claudino, o Armazém Paraíba foi a quarta maior loja de departamentos do Brasil no ranking “300 Maiores Empresas do Varejo Brasileiro 2019”, organizado pela Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC). A empresa piauiense, com 350 lojas, ficou atrás das Lojas Americanas, B2W Digital e Havan. Pelo ranking, o grupo faturou mais de R$ 5 bilhões (R$5.460.000.000,00).

O empresário era pai do ex-senador João Vicente Claudino (PTB), no cargo de 2007 a 2015, e ainda de outros quatro filhos, Cláudia Maria, João Júnior, Alayde Christine e João Marcello.

Do G1

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão nesta sexta-feira (24), acrescentando uma crise política ao cenário de situação econômica difícil pelo qual o país passa devido à pandemia do coronavírus.

"Queria evitar ao máximo que isso acontecesse, mas foi inevitável", disse Moro, em entrevista coletiva.

O ex-juiz da Lava-Jato fez o pedido após o presidente Jair Bolsonaro decidir exonerar o delegado Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral Polícia Federal (PF). Aliados do ministro afirmaram que ele só ficaria no governo se indicasse o novo nome para comandar a PF.

A demissão de Valeixo foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O texto diz que a saída do diretor-geral foi "a pedido". Aliados de Moro, no entanto, afirmaram que a assinatura dele no documento foi mera formalidade e creditaram a decisão ao presidente.

A principal preocupação do ministro da Justiça era com a garantia da autonomia da instituição, para que a PF pudesse continuar conduzindo as suas investigações sem interferência política.

O nome de Moro para comandar a corporação era o delegado Fabiano Bordignon, atual diretor do Departamento Penitenciário (Depen).

Bolsonaro, no entanto, tem outras opções, como o secretário de Segurança Pública, do Distrito Federal, Anderson Torres, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem.

Moro já tinha sinalizado a assessores que não aceitaria nenhum dos dois nomes.

O apresentador Sikêra Júnior foi afastado do programa Alerta Nacional por tempo indeterminado após passar mal durante a transmissão do noticiário nessa quarta-feira (22). De acordo com o colunista Leo Dias, do portal Uol, a decisão foi tomada pela TV A Crítica, emissora que produz o jornalístico transmitido nacionalmente pela Rede TV!. A suspeita é que ele possa ter contraído o novo coronavírus.

Aparentemente ofegante e abatido, Sikêra quase não conseguiu terminar a apresentação do progama e chegou a pedir para ser dispensado ao final da apresentação do noticiário. "Elis, posso ir embora? Eu vou embora, vou pra casa, não vou nem conseguir fazer o regional hoje", disse o jornalista, referindo-se ao Alerta Amazonas também comandado por ele.

"Peçam a Deus, quem gosta deste velho, uma oração pra esse velho. Eu vou ficar muito feliz. Vou pra casa, ficar perto da minha mulher e do meu filho. Com fé em Jesus amanhã eu estou de volta", completou o apresentador, falando com os telespectadores.

Ainda de acordo com a coluna, Sikêra, que tem 53 anos, pertence ao grupo de risco da Covid-19, uma vez que tem problemas cardíacos e já chegou a sofrer um infarto.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão entrou com ação civil pública contra o prefeito do município de Maracaçumé (MA), Francisco Gonçalves de Sousa Lima, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.

O MPF destaca que os recursos, no valor de R$ 444.231,00, foram repassados no exercício de 2013 e que o prazo final para prestação de contas encerrou no dia 1 de março de 2018. No entanto, mesmo sendo notificado pelo Incra, o prefeito deixou de se manifestar e não prestou contas dos recursos recebidos.

Diante disso, o MPF pede que o prefeito seja notificado e apresente manifestação escrita no prazo de 15 dias e que, após recebida a inicial, considerando que as sanções por ato de improbidade postuladas na inicial não admitem autocomposição, requer a citação do requerido para contestá-la, dispensando-se a audiência de conciliação, conforme autorizado pelo artigo 334, §4º, II e 335, ambos do novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia.

O MPF pede, ainda, que o Incra seja intimado para que, requerendo, ingresse no polo ativo da demanda; além de que seja o pedido julgado procedente, condenando-se o requerido nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº. 8.429/92, ou seja, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira, 20, a suspensão do débito em folha de empréstimos consignados tomados por aposentados em bancos. No Senado, vários projetos com esse objetivo já foram apresentados pelos Senadores após o início da pandemia da covid-19 e estão em tramitação.

A decisão do juiz Renato Coelho Borelli, em ação popular, suspende os pagamentos pelo prazo de quatro meses, tanto para os aposentados do INSS quanto para os do serviço público. O argumento é de que a liberação de R$ 1,2 trilhão do Banco Central para ajudar os bancos não chegou às pessoas atingidas pela pandemia. As regras valerão para todo o Brasil, mas o Banco Central ainda pode recorrer da decisão.

— Quero expressar minha admiração e cumprimentar a Justiça Federal pela acertada decisão de suspender a cobrança de empréstimos consignados aos aposentados. A medida é mais do que justa, necessária, e está prevista em projeto de lei de minha autoria em tramitação no Senado. A lei, uma vez aprovada, reforçará a ação em favor dos que mais precisam em momentos de dificuldades como as que vivemos agora — disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI) nesta segunda-feira.

O PL 1.603/2020, apresentado pelo senador, estabelece que as instituições financeiras deverão suspender, por 6 meses, a cobrança de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional.

O PL 1.328/2020, do senador Otto Alencar (PSD-BA) também suspende os pagamentos no período de calamidade pública. A regra vale para quatro parcelas do contrato. Ainda pelo projeto, a falta de pagamento não será considerada inadimplemento de obrigações, nem serão cobrados multas, taxas, juros ou outros encargos.

— Os aposentados tomam recursos emprestados com juros altos. Agora é o momento de se apreciar isso e, pelo menos no período da calamidade, não ter esse desconto por parte de empresas milionárias, que têm lucros altíssimos — disse o senador em entrevista à Radio Senado.

No PL 1.519/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a suspensão é prevista enquanto durar a calamidade pública causada pela pandemia.

— É hora de todo mundo colaborar. Eu tenho certeza de que os bancos podem fazer podem dar esse apoio a toda essa população que tanto precisa. Os bancos. que muitos já ganharam ano a ano, batendo recorde de lucros, podem muito bem apoiar, nesse momento, para a população mais carente do nosso país — disse o senador em pronunciamento.

O jornalista Roberto Fernandes morreu vítima do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo pai do comunicador.

Segundo relatos, Fernandes teve morte cerebral na segunda-feira (20), mas só foi divulgada nesta terça-feira (21).

Ele foi internado há cerca de 30 dias no Hospital UDI com um quadro de pneumonia. Após exame, foi descoberto que o jornalista tinha sido infectado pela Covid-19.

O comunicador teve melhoras dos sintomas respiratórios, mas teve complicações renais, e até uma parada respiratória nos últimos dias.

Fernandes era funcionário do Grupo Mirante, onde atuava como apresentador do jornal Bom dia Mirante e radialista na Mirante AM.

O governador Flávio Dino (PCdoB) editou dois decretos, nesta segunda-feira (20), que prorrogam o período de suspensão das aulas no Maranhão e torna obrigatório o uso de máscaras em ambientes coletivos públicos ou privados afim de combater a proliferação do novo coronavírus no estado que até esta segunda registrou 60 mortos pela Covid-19, sendo 1.396 infectados em 40 municípios.

O decreto nº 35.745 trata das instituições de ensino das redes pública e privada. Segundo a determinação, a suspensão das aulas presenciais foi prorrogada para o dia 12 de maio quando uma nova avaliação será feita com base nas informações das autoridades de saúde.

Antes da pandemia do novo coronavírus, casos de H1N1 já haviam sido registrados em escolas de São Luís e isto reforçou os motivos expostos no decreto do governador.

Mais lojas autorizadas a funcionar

Em outro decreto, nº 35.746, o governador tratou do funcionamento do comércio. Como os municípios da ilha da Região Metropolitana de São Luís reúnem a maioria dos casos de novo coronavírus do Maranhão, o governador manteve as restrições do decreto anterior até o dia 5 de maio "quando haverá nova avaliação".

No entanto, entre os estabelecimentos autorizados a funcionar, a novidade foi a inclusão dos armarinhos e lojas de aviamentos (material de corte e costura), além de lojas de tecidos. A ideia é fazer com que estes estabelecimentos forneçam material para a confecção cada vez maior de máscaras em todo o estado para serem vendidas ou distribuídas.

No decreto, o governador disse que "o poder público adotará medidas para produção, distribuição e entrega de máscaras de proteção, em especial, para pessoas em situação de rua e população de baixa renda".

O texto diz ainda que as máscaras a partir de agora devem ser utilizadas em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados. Cabe agora os estabelecimentos, sendo públicos ou privados, incentivar a todos, entre funcionários e clientes, utilizarem as máscaras.

Exigência para hospitais

Sobre os hospitais, o decreto determina que todos devem divulgar em sites, redes sociais oficiais e em cartazes fixados nas unidades o número de apartamentos, leitos clínicos e de UTI, com detalhamento sobre os leitos ocupados com pacientes da Covid-19. O número de óbitos e as alas destinadas ao tratamento dos infectados também devem ser amplamente divulgadas. O não cumprimento por parte dos hospitais pode resultar em multa. O Procon fica responsável pela fiscalização.

Do G1MA