O município de Amapá do
Maranhão foi escolhido nesta última quarta-feira (19), em São Paulo, no sorteio
de municípios, de todo o país, que serão fiscalizados em 2020 quanto à
aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de
programas federais.
O sorteio utilizou os mesmos
sistemas e equipamentos adotados nas loterias da Caixa Econômica Federal. Este
é o sétimo ciclo do Programa de Fiscalização em Ente Federativos (FEF) da
Controladoria.
Junto com Amapá do Maranhão,
no estado do Maranhão foram sorteados mais dois municípios Arari e Lago do
Junco, no Brasil ao todo foram sorteados 60 municípios -aqueles com população
de até 500 mil habitantes, exceto capitais, conforme dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Capitais e cidades maiores
são fiscalizadas em outras linhas de atuação da Controladoria. Os municípios
selecionados no âmbito do 5º e 6º ciclos do FEF e aqueles que foram objeto de
fiscalizações especiais no mesmo período – que totalizam 160 municípios – estão
em carência, não tendo participado do atual sorteio. Com base nesses critérios,
o universo foi de 5.357 municípios, em todo o país, que participaram da seleção.
O número de sorteados em cada estado variou de um a cinco.
Em cada uma das áreas
municipais sorteadas, os auditores da CGU analisarão os recursos federais ali
aplicados. O escopo de fiscalização será definido individualmente após a
seleção, com base na análise de materialidade e criticidade da aplicação dos
recursos destinados a cada município. Poderão ser fiscalizados, por exemplo,
programas das áreas sociais, como Saúde e Educação, ou programas que receberam
maior quantidade de recursos federais.
Os trabalhos de campo dos
auditores da CGU estão previstos para serem concluídos em agosto, e os
relatórios com os achados da fiscalização, em dezembro.
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