Um adolescente, de 17 anos,
foi apreendido na rodoviária de Balsas, após se masturbar e ejacular no rosto
de uma jovem, durante viagem de ônibus. Ele foi abordado ainda dentro do ônibus
que partiu de Teresina (PI) com destino à São Raimundo das Mangabeiras (MA). Ao
chegarem em Balsas, passageiros e motorista acionaram a polícia. O adolescente
chegou a ser agredido por passageiros revoltados e, depois, foi levado à
delegacia.
Existe um ato infracional
correlato ao crime de importunação sexual, e ele vai ser responsabilizado.
Se, de fato, fosse maior de idade, essa conduta ensejaria em prisão em
agravante, sendo encaminhado ao presídio. Tratando-se de adolescente, como foi
um ato praticado sem violência e grave ameaça à pessoa, vai responder ao
procedimento em liberdade”, informou o delgado Fagno Vieira
Por se tratar de um menor de
idade, o jovem foi entregue ao Conselho Tutelar. “Foi feito o procedimento
correspondente, mas que não ensejou a apreensão do adolescente, razão pela
qual ele foi entregue ao Conselho Tutelar, mas vai responder ao procedimento
normalmente no Judiciário”, reforçou o delegado
Cinco anos de prisão
O crime de importunação
sexual, previsto no artigo 215-A, foi incluído no Código Penal, em 2018. Caso
o autor do crime fosse maior de 18 anos, ele seria autuado em flagrante, e como
pena teria atá cinco anos de prisão. Como o autor é menor de idade, ele
permanece em liberdade.
A vítima ainda deve prestar
depoimento à polícia. “Ficou acordado que ela [a vítima] fosse ouvida em sua
cidade de destino, e a polícia de lá vai nos encaminhar essas declarações
para que instrua nosso procedimento aqui em Balsas”, esclarece o delegado.
O adolescente foi apreendido
na rodoviária de Balsas, após o motorista e passageiros acionarem a polícia.
Ele chegou a ser agredido por passageiros revoltados com o episódio.
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