A juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da 1ª Vara de
Viana, determinou a suspensão do Concurso Público na cidade após denúncias do
Ministério Público de que o processo estava sendo fraudado, além da existência
de possível organização criminosa envolvendo a empresa Crescer Consultorias e o
Instituto Machado de Assis.
Para o MP, a empresa Crescer Consultorias está atuando
junto a alguns municípios maranhenses, em conluio com o Instituto Machado de
Assis, para fraudar procedimentos licitatórios por meio da inclusão, nos
editais, de cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando
os certames.
A juíza também determinou o bloqueio nas contas da
Prefeitura Municipal de Viana, de todos os valores relativos ao pagamento das
inscrições do concurso público, até o trânsito em julgado da sentença, a fim de
garantir um possível ressarcimento aos candidatos.
O G1 tenta contato com a Prefeitura de Viana para
comentar a decisão judicial. Em nota, a Crescer Consultorias já suspendeu todo
o processo do concurso.
"Considerando a decisão judicial proferida pela
juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão que determinou a suspensão do Concurso
Público da cidade de Viana; Visando garantir a credibilidade do certame,
resguardar o interesse público e o direito dos candidatos inscritos ; A CRESCER
CONSULTORIAS ESCLARECE que o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Viana
está SUSPENSO até ulterior decisão; Agradecemos a compreensão de todos e nos
disponibilizamos a demais esclarecimentos por nossos canais de comunicação
habituais", diz a nota.
O concurso da Prefeitura de Viana abriu 339 vagas e
cadastro de reserva em diversos cargos no município. As taxas eram de R$ 60
para os cargos de nível fundamental; R$ 80 para nível médio e técnico; e R$ 115
para nível superior. O maior salário oferecido era de R$ 6 mil para o cargo de
médico.
A princípio, a prova estava prevista para os dias 24 de
novembro (para os cargos de nível fundamental e médio) e 01 de dezembro (para
os cargos de nível superior e professor), mas as datas acabaram prorrogadas
para os dias 12 e 19 de janeiro de 2020.
Veja aqui a lista completa com todas as vagas oferecidas,
salários e cargos. Abaixo, confira os cargos para nível fundamental, médio e
superior.
Nível fundamental
Mecânico de Manutenção de Veículos Automotores - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Mecânico de Manutenção de Máquinas Pesadas e Veículos
Agrícolas - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.500,00.
Eletricista - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Encanador - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Pedreiro - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Carpinteiro - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Pintor - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Vigia - 22 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.
Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - 18 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.
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