A Prefeitura Municipal de
Centro Novo do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
realizou, na sexta-feira 13 de dezembro, o lançamento do Programa Tarifa Social
Energia Elétrica no município. O programa tem por objetivo beneficiar famílias
de baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até
65%.
A iniciativa é uma parceria
da Prefeitura de Centro Novo do Maranhão, Governo do Estado do Maranhão,
através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Maranhão.
O ato de lançamento ocorreu
no Centro Educacional Josué Montelo e contou com a presença da secretária
municipal de assistência social, Eliane Gonçalves; da Coordenadora Municipal do
Bolsa Família Nôga Valentim, equipe técnica da SEMAS e população em geral.
O tarifa social é um
benefício social criado pelo Governo Federal para beneficiar famílias com baixa
renda. O programa consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica
em até 65%, para Indígenas e Quilombolas até 100%. Para ser beneficiário do
tarifa social é preciso ter NIS (Nùmero de Identificação Social) e renda
familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo; ser inscrito
no Cadastro Único para Programas do Governo Federal - CADÚnico, com renda
familiar mensal de até três salários mínimos, ou que seja beneficiário do BPC
(Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).
ASCOM - Prefeitura de Centro
Novo do Maranhão
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