A prefeita de Centro Novo do
Maranhão, Diva Silva participou nesta segunda-feira (09), no Centro de
Convenções do SEBRAE em São Luís, do Encontro Estadual do Programa Bolsa
Família e o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação é
uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento
Social (Sedes).
A campanha, realizada pelo
Governo do Maranhão em parceira com a Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) e Equatorial Cemar, tem por objetivo incentivar as
atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no
Cadastro Único (CadÚnico).
A prefeita Diva Silva esteve
acompanhada das Secretárias de Saúde Jeanne Amorim, de Assistência Social, Eliane
Gonçalves, da Gestora do Programa Bolsa Família de Centro Novo, Nôga Valentim e
o Coordenador Municipal da Atenção Básica, Francisco Santos. Na oportunidade, a
gestora assinou o termo de Cooperação Técnica da Campanha Tarifa Social de
Energia Elétrica.
De acordo com a Sedes, mais
de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa
Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro
desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício
ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para
benefício do programa.
Tem direito aos descontos,
de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico,
com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência
Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou
quilombolas, por faixa de consumo.
A atualização e a inclusão
no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização
do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas
agências de atendimento da Cemar.
A programação contou com o
lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”,
“Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável
Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família:
estratégias de acesso e permanência na sala de aula”.
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