O governador Flávio Dino
editou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas durante
o período de estiagem. O texto tem validade até o dia 30 de novembro. No caso
das exceções previstas no código florestal e na legislação ambiental, os
responsáveis devem procurar o Corpo de Bombeiros e a Secretaria de Meio Ambiente
(SEMA) para realizar o procedimento de forma segura.
A medida foi tomada após
reunião com secretários e presidentes de órgãos para definir o plano de ação do
Governo do Estado para prevenção contra queimadas. As ações têm caráter
preventivo, já que o Maranhão, que faz parte da Amazônia Legal, possui situação
controlada, com números abaixo de anos anteriores, para o mesmo período.
“Temos que adotar medidas
conjuntas, as várias esferas federadas e a sociedade, para garantir que haja
compatibilização entre desenvolvimento e proteção ao meio ambiente”, declarou o
governador Flávio Dino.
Além do decreto, uma medida
específica do Maranhão, o governo planeja ações que aumentam a presença
territorial junto aos municípios maranhenses. SEMA e Bombeiros irão ministrar
cursos de capacitação e palestras educativas, de forma presencial e online,
para orientar gestores municipais e criar uma rede de proteção em todo o
estado.
Na área do Parque Estadual
do Mirador, os cincos postos da área irão servir de apoio para brigadistas e
guarnições que atuarão na região. A SEMA irá recrutar, via Programa Maranhão
Verde, brigadistas voluntários, que passarão por treinamento no Corpo de
Bombeiros. Todas as ações serão monitoradas pelo Comitê de Prevenção e Combate
a Queimadas e Incêndios, criado em 2016.
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Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro estão desenvolvendo trabalho conjunto (Foto: Handson Chagas) |
Cooperação com Governo
Federal
Desde o último sábado (24),
o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBBMA) capacita 150 integrantes do Exército
Brasileiro. O trabalho faz parte de cooperação entre o Governo Federal e o
Governo Estadual para a garantia da lei e da ordem constitucional no combate a
focos de incêndio e desmatamento ilegal no Maranhão.
Bombeiros e Exército também
trabalham conjuntamente na sala de situação, instalada na manhã desta
segunda-feira (26), para o monitoramento dos focos de queimadas em todo o
estado.
O próximo passo da
cooperação é o sobrevoo nas áreas onde foram registrados os maiores focos de
incêndio no estado. O Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar,
também integra a ação, que irá ocorrer na manhã de terça-feira (27).
Agenda
em Brasília
Também nesta terça-feira
(27), o governador Flávio Dino participa em Brasília de agenda com o presidente
Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os demais
governadores da Amazônia Legal, para tratar sobre a grande incidência de
queimadas na região.
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