BRASÍLIA- O PR (Partido da
República), indicou o deputado federal maranhense Josimar Maranhãozinho como
membro titular da CMO (Comissão Mista de Orçamento), considerada a comissão
mais importante do Congresso Nacional que tem como presidente, o senador
Marcelo Castro (MDB/PI), o mesmo foi eleito por aclamação.
O que é CMO
É a que examina e emite
parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.
Também examina as contas
apresentadas anualmente pelo presidente da República, os planos e programas
nacionais, regionais e setoriais e acompanha a fiscalização orçamentária.
É composta por 40
parlamentares, sendo 30 deputados e dez senadores, com igual número de
suplentes, e dirigida por um presidente e três vice-presidentes, escolhidos de
acordo com a proporcionalidade partidária, na segunda quinzena de fevereiro.
As funções de direção da
CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, alternadamente,
por senadores e deputados. No âmbito da CMO, funcionam subcomissões temáticas
permanentes, que têm a incumbência de examinar relatórios setoriais sobre
orçamento, prioridades e metas da LDO.
“Os prefeitos do Maranhão
podem confiar que, através da CMO, buscaremos todas as possibilidades de
fortalecer nossos municípios”, disse Maranhãozinho.
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