O Maranhão apresenta hoje
cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que
corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de
profissionais da Educação.
A revelação é do Tribunal de
Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos
mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em
média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.
Um caso curioso que será investigado
é de um servidor identificado como Asnulfo Suarez Duarte, que trabalha em sete
prefeituras ao mesmo tempo. Segundo o relatório do TCE, ele é servidor das
prefeituras de São Vicente Ferrer, São João Batista, Bacurituba, Morros,
Presidente Sarney, Pedro do Rosário e Porto Rico.
Assim como esses casos,
existem outros em vários municípios. Porém, muitos servidores estão com medo e
o Blog do Jailson Mendes conversou hoje com o promotor de São João Batista,
Felipe Rotondo, sobre a campanha. Segundo ele, as pessoas que estão aparecendo
nas listas do TCE não estão, necessariamente, envolvidas nas denúncias de
cargos acumulados.
Rotondo disse que o TCE
lançou o sistema de cruzamento de dados o que permite fácil identificação de
duplos ou múltiplos vínculos de servidores e que, com base nesse banco de
dados, o Ministério Público lançou uma campanha institucional para combater os
acúmulos ilegais em todas as promotorias de justiça.
Ainda segundo ele, todos os
gestores estão sendo notificados para que justifiquem a razão de os servidores
estarem em situação de acumulo ilegal, devendo, após confirmado o acumulo,
instaurar procedimento administrativo contra os servidores irregulares. Ele
ainda explicou que, se o município instaurar os procedimentos e os servidores
regularizarem a situação, não será instaurada investigação contra o servidor em
razão da perda do objeto.
Por outro lado, se o
município não fizer nada, será investigada a conduta do gestor e será também
instaurada investigação contra os servidores. Mais informações podem ser
acessadas em http://site.tce.ma.gov.br/index.php/noticias-internet/2524-ma-tem-quase-40-mil-casos-de-acumulacao-indevida-de-cargos
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