O ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi negou, na última sexta-feira 7, pedido
liminar de habeas corpus preventivo feito pela defesa do prefeito de Cândido
Mendes, Mazinho Leite (PP).
Segundo apurou o ATUAL7, o
pedido foi feito para evitar que ele fosse preso durante depoimento à
força-tarefa do Ministério Público do Maranhão, que apura a execução do
ex-secretário municipal de Saúde, Rolmerson Robson, no bojo do procedimento
investigatório criminal instaurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às
Organizações Criminosas (Gaeco).
O depoimento estava marcado
para acontecer no sábado 8. O ATUAL7 enviou e-mail à assessoria do MP-MA
questionando se houve a oitiva, e aguarda retorno.
As investigações tramitam
sob sigilo, aos cuidados do desembargador José Luís Almeida, do Tribunal de
Justiça do Maranhão.
Como mostrou o ATUAL7 em
agosto do ano passado, Mazinho Leite é suspeito de ser um dos mandantes do
assassinato de Rolmerson Robson.
Outros supostos mandantes, a
ex-procuradora de Cândido Mendes Edna Andrade, apontada em outra investigação
como prefeita de fato do município; e Ney Moreira Castro estão presos pela
suspeita de participação no crime. A prisão deles, inclusive, foi utilizada
pela defesa de Mazinho Leite para alegar a necessidade do salvo-conduto em seu
favor.
“Afirmam que a constrição
antecipada dos outros dois investigados após o aludido lapso temporal
demonstraria que o paciente terá, em breve, o seu direito de ir e vir tolhido
por um decreto prisional desnecessário”, diz trecho da decisão de Jorge Mussi.
Ao negar o pedido, o
ministro do STF sustentou, dentre outras coisas, que para a concessão de habeas
corpus preventivo, exige-se uma real ameaça ao direito de locomoção, não
bastando uma suposição infundada de que venha a ocorrer algum constrangimento
ilegal. Também que a simples oitiva não ameaça a liberdade de locomoção de
Mazinho Leite, tampouco demonstra a efetiva probabilidade de que a sua custódia
será decretada.
Atual 7
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