Unidades básicas de saúde
que hoje funcionam somente até a tarde poderão começar a atender também no
período da noite ainda em abril deste ano. A mudança faz parte de um novo
projeto apresentado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Saúde e aprovado
em reunião com secretários estaduais e municipais de Saúde.
Com a medida, a previsão é
que parte dos postos de saúde que hoje funcionam até as 17h passe a ficar
aberta até as 22h. O funcionamento em turno estendido, no entanto, não valeria
para todas as unidades básicas de saúde.
Inicialmente, a ideia é que
a medida possa valer apenas para aquelas com maior tamanho e capacidade de
atendimento. A adesão também deve ficar a cargo dos municípios. O governo
finaliza uma proposta para alterar o modelo de organização de equipes que hoje
atuam no programa Saúde da Família na tentativa de criar um terceiro turno de
atendimento nesses locais.
O objetivo é ampliar o
acesso a essas unidades e diminuir a superlotação de UPAs (unidades de
pronto-atendimento) e de prontos-socorros em hospitais. Com a ampliação, casos
menos graves seriam redirecionados às unidades de saúde. As mudanças devem
fazer parte de um novo programa, o qual vai se chamar Mais Saúde da Família.
A expectativa do início da
oferta do chamado “terceiro turno” ainda em abril deste ano foi informada pelo
secretário de Gestão Estratégica e Participativa do ministério, Erno Harzheim,
que coordena o projeto.
O presidente do Conasems
(Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde), Mauro Junqueira, porém,
estima prazo maior, de até 60 dias.
Para ampliar o atendimento,
o governo prevê aumentar o financiamento e o número máximo de equipes por
unidade de saúde -que passaria de três para seis. Já a carga horária dos
médicos, que hoje é em geral de 40 h, poderia ser reduzida em novas equipes
para no mínimo 20 h semanais.
“Com a experiência em alguns
municípios, ampliaremos as consultas e vacinação”, diz Harzheim, que prevê
também uma mudança no perfil de usuários que buscam atendimento. Hoje, mulheres
são maioria entre os usuários no horário atual. “O perfil [de quem busca
atendimento à noite] equilibra homens e mulheres e cai a faixa etária. Passa a
ser mais a população economicamente ativa”, diz.
Atualmente, alguns
municípios já ofertam atendimento noturno em unidades de saúde, mas não há uma
política sobre o tema a nível federal. A estimativa é que ao menos 600 unidades
no país já ofereçam atendimento até as 20h.
Questionado, o secretário
não informou qual a meta de unidades que deverão ter o horário estendido. “Mas
será um número expressivo”, afirma.
Ainda segundo Harzheim, a
ideia é que sejam definidos critérios de monitoramento para evitar que as
unidades fiquem ociosas.
A estimativa é que, neste
ano, o impacto do programa seja de R$ 150 milhões. Já para os anos seguintes, o
valor é calculado entre R$ 500 milhões a até R$ 825 milhões, a depender da
adesão dos municípios.
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