O governador Flávio Dino
(PCdoB) decidiu suspender, a partir de fevereiro, o pagamento de aposentadorias
de todos os ex-governadores do Maranhão.
A decisão atinge Roseana
Sarney (MDB), Zé Reinaldo (PSDB), João Alberto (MDB) e Arnaldo Melo (MDB).
Viúvas de ex-governadores, que recebiam pensão vitalícia, também tiveram o
benefício suspenso.
A informação é do blog O
Informante.
Para suspender os benefícios,
Dino baseou-se em decisão de setembro do ano passado do Supremo Tribunal
Federal (STF), que julgou procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para acabar com
esse tipo de aposentadoria (saiba mais).
O benefício era garantido
pelo artigo 45 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição do Estado do Maranhão, declarado inconstitucional.
Foi na mesma ação que o
plenário da mais alta corte do país também declarou a inconstitucionalidade da
Lei estadual nº 6.245/1994, que garantia a aposentadoria às viúvas de
ex-governadores.
Via Gilberto Leda
Via Gilberto Leda
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