Em sessão ordinária
realizada na tarde desta sexta-feira (15) os vereadores de Maracaçumé aprovaram
a alteração na Lei Municipal nº 108/2018, que dispõe sobre a fixação das normas
para exploração de serviços de transportes de passageiros de táxi. O Projeto de
Lei nº 001/2019 é de autoria dos vereadores Aparecia e Nego do Chaga e ampliou
o tempo de fabricação do veículo para ser utilizado como táxi.
A presença de muitos
taxistas e da comunidade só evidenciou a relevância do momento que terminou com
votos a favor da alteração. Todos os parlamentares presentes na sessão apoiaram
a pequena, mas importante alteração.
Antes da alteração, o artigo
6º preconizava que “Para exploração de serviço de táxi somente será permitida a
utilização de veículos com menos de 5 anos de fabricação”. Isso impediu durante
algum tempo que taxistas tivessem como emplacar um veículo adquirido após 6
anos da sua fabricação, mesmo este estando em perfeito estado de conservação.
De acordo com o vereador
Nego do Chaga “após a realização de várias reuniões com as entidades de classe,
chegou-se ao consenso de realizar algumas alterações na Lei Municipal”
justificou.
A presidente, vereadora
Aparecida, afirmou que a intenção é ajudar os trabalhadores que atuam no
transporte de passageiros e por isso a votação em caráter de urgência.
“Nós vereadores estamos aqui
para fazer o que é melhor para o povo, sabemos que alguns entendem de forma
errada o trabalho do vereador, mas tudo que acontece na cidade passa pela
Câmara de Vereadores” disse.
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