Flávio Dino (PCdoB) tomou
posse, pela segunda vez, como governador do Maranhão, na tarde desta
terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís. A sessão
solene no plenário Nagib Haickel foi conduzida pelo deputado Othelino Neto
(PCdoB), presidente da casa. O vice-governador Carlos Brandão (PRB) foi
empossado logo em seguida. Em seu primeiro discurso, anunciou investimentos nas
áreas de assistência social e educação, como a proposta que fará ao governo
federal para concluir obras incabadas no interior referentes à creches.
Segundo Flávio Dino, ele irá
propor ao governo federal que as obras federais paradas de creches em cidades
do interior maranhense sejam concluídas com recursos do estado. “Estou
dirigindo um ofício ao excelentíssimo Ministro de Estado da Educação oferecendo
ajuda financeira do Maranhão, para a conclusão das creches federais paradas no
nosso estado. Nós temos creches federais paradas em vários municípios do
Maranhão e nós queremos que essas creches sejam concluídas e dada a seriedade
do nosso compromisso e da ajuda da bancada federal do Maranhão”, afirmou.
Ainda sobre a educação,
anunciou ainda o investimento quanto ao transporte escolar para os municípios
do interior. “A aquisição de mais 200 ônibus escolares para serem distribuídos
aos municípios do Maranhão, também o acompanhamento de todas as redes
municipais visando a mensuração do próximo IDEB, para que nós possamos ter
resultados sustentáveis, não só a rede estadual eleve sua nota, mas também as
redes municipais”, concluiu.
Antes, anunciou o programa
Cheque Cesta Básica. A iniciativa deve conceder apoio financeiro com recursos
do ICMS de produtos consumidos na cesta básica para as mulheres gestantes do
estado, por um período de nove meses.
“Pela primeira vez no nosso
país, existirá um programa de devolução do ICMS sobre os produtos da cesta
básica. Todos os impostos arrecadados com a cesta básica serão transformados em
benefícios sociais. O primeiro deles, cujo o decreto regulamentador será assinado
hoje perante a Assembleia, refere-se as mulheres gestantes. Nós devemos começar
no máximo no mês de maio o pagamento de R$ 900 para cada gestante do Maranhão
em parcelas, de acordo com uma condicionalidade, ou seja, o comparecimento nas
consultas de pré-natal nos seis meses, as seis consultas, durante os nove meses
de gestação e mais três meses na vida da nova criança. Serão nove parcelas de
R$ 100 com o objetivo de combater a desigualdade social e ao mesmo tempo a
mortalidade infantil. Porque nós sabemos que a boa alimentação é um caminho
para que nós possamos ter uma gestação de qualidade, com segurança, para as
mães mais pobres do Maranhão”, disse.
Solenidade
O governador chegou a
Assembleia Legislativa por volta das 16h desta terça-feira (1º) acompanhado da
primeira-dama, Daniela Lima. Ele foi recepcionado pelo deputado reeleito
Otlhelino Neto. Em seguida, foi cumprimentado por outros parlamentares que
também o aguardavam na entrada do Palácio Manoel Beckman.
À mesa estiveram ainda
autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador
José Joaquim Figueiredo dos Anjos, os senadores eleitos Weverton Rocha (PDT) e
Eliziane Gama (PPS), o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís, Osmar
Filho (PDT), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda (PDT), entre outros. O
plenário recebeu outras autoridades que acompanharam a sessão de
aproximadamente 1h30.
Em discurso à imprensa,
Flávio Dino falou ainda que pretende fazer um governo com equilíbrio fiscal
rigoroso, voltado também para as questões de direitos humanos, afirmando que
“todos e todas vivam em uma sociedade democrática e igualitária”. Destacou
ainda que quer fazer investimentos com recursos públicos, mas também criar um
ambiente mais favorável ao investimento da iniciativa privada.
Depois da solenidade na
Assembleia Legislativa, o governo e o vice seguiram para o Palácio dos Leões,
na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico, onde foi realizada a cerimônia de
recondução ao cargo.
Perfil
O governador e o vice,
Carlos Brandão (PRB), foram reeleitos para governar o estado por mais quatro
anos (2019/2022). Na eleição deste ano, venceram no primeiro turno com 59,29%
dos votos válidos (1.867.396 votos). Eles foram diplomados no dia 18 de
dezembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
Formado em Direito pela
Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino de Castro e Costa tem 50
anos e é advogado, ex-juiz federal e professor de Direito Constitucional na
UFMA, atualmente licenciado. Natural de São Luís, é filho dos advogados Rita
Maria e Sálvio Dino. É casado com Daniela Lima e tem quatro filhos.
Este é o segundo mandato de
governador do Maranhão do ex-juiz, que começou sua carreira pública em 2006,
quando foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
Concorreu à prefeitura de São Luís e perdeu. Depois, quando concorreu pela
segunda vez ao governo, em 2014, foi eleito. Antes, foi presidente do Instituto
Brasileiro de Turismo (Embratur).
Do G1
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