O
governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como
transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.
A
medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira,
que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde
2015.
Também
pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar,
que subiu muito por causa da variação da moeda.
O
decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas
ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados
investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais
hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva
melhoria nos últimos quatro anos de gestão.
Com
o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar
aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser
reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a
prestação de serviços públicos para a população.
Outra
medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e
aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para
servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente
analisadas e amplamente justificadas.
Além
disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de
telecomunicação.
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