A
Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de
planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os
processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o
monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes
ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.
Isto
ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados
da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a
ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a
instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na
concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso
escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.
A
política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura
de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por
uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência
e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”,
o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção
de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e
negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como
nos fala Paulo de Sena Martins.
Decerto,
é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois
motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada
no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do
Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que
contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.
É
adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que
fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da
aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para
que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será
expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das
metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.
No
ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o
protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a
valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime
de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios,
apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o
Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de
monitoramento do Plano Estadual de Educação.
Muitas
escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas
práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível
uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma
política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e
motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se
comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.
Longe
de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de
transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados
apontam que precisamos nos aprimorar.
Como
Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada
avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos:
“Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na
consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser
construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão
democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares
de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.
De
fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi
inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente,
ao século XXI!
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