Líder
nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSL à Presidência da
República, Jair Bolsonaro, apresentou seu plano de governo ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). No documento, chamado de O Caminho da Prosperidade, o
presidenciável propõe uma gestão “decente, diferente de tudo aquilo que nos
jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá dá cá, sem
acordos espúrios. Um governo formado por pessoas que tenham compromisso com o
Brasil e com os brasileiros”.
A
promessa é a de realizar um governo liberal democrata, tendo como prioridade a
segurança, a saúde e a educação. O candidato do PSL também destaca que terá
“tolerância zero com o crime, com a corrupção e com os privilégios. A ideia de
focar no liberalismo como solução econômica para o país, é porque este “reduz a
inflação, baixa os juros, eleva a confiança e os investimentos, gera
crescimento, emprego e oportunidades”.
O
texto destaca ainda que o problema atual do Brasil é o legado deixado pela
gestão do PT, que culminou no deficit primário R$ 139 bilhões em 2019. A meta é
reduzir esse número para equilibrar as contas públicas e ao mesmo tempo
“organizar e desaparelhar as estruturas federais”.
O
presidenciável também promete reduzir o número de ministérios, considerado
“ineficiente” e que não atende “os legítimos interesses da Nação”. O plano
aponta que a grande quantidade de pastas tem apenas o intuito de promover um
loteamento do Estado para atender demandas políticas.
Para
ajudá-lo a entender melhor o que propõe Bolsonaro, o blog apresenta os
principais pontos:
Saúde
Para a Saúde, o
candidato do PSL promete melhorar o uso dos recursos na área. Uma das propostas
é unificar o prontuário dos pacientes de maneira nacional, para que ele possa
ser acessado por outros médicos de diferentes postos de atendimento ou
hospitais em consultas futuras. Um dos campos será grau de satisfação do
paciente. A medida iria reduzir os custos na área e permitir uma cobrança no
desempenho dos profissionais de saúde.
Outra
das ideias é realizar um credenciamento universal dos médicos, permitindo que
toda força de trabalho da saúde possa “ser utilizada pelo SUS, garantindo
acesso e evitando a judicialização. A intenção é permitir às pessoas maior
poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado.
Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde”.
O
plano ainda prevê a criação de um cargo de médico do estado, que irá atender em
áreas carentes do Brasil, o aperfeiçoamento do treinamento de agentes
comunitários de saúde para que possam atuar na área de prevenção e ainda a
permissão para que as famílias de médicos cubanos possam imigrar para o Brasil.
Educação
Bolsonaro planeja
modernizar a educação e para isso, pretende expurgar a ideologia de Paulo
Freire, utilizada atualmente. Ele planeja ainda alterar a Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) e acabar com a aprovação automática. Outro foco será dado na
questão de disciplina dos alunos na sala de aula.
O
candidato planeja integrar o ensino superior, gerido em sua maioria pelo
governo federal, o ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais, e
o ensino básico, a cargo dos municípios. A ideia é permitir a qualificação de
alunos e professores nas áreas em que existe carência, assim como detectar e
corrigir as falhas no processo de formação dos alunos.
No
ensino superior, Bolsonaro planeja estimular o ensino do empreendedorismo em
todos os cursos, para fazer com que o jovem possa sair “da faculdade pensando
em como transformar o conhecimento obtido em produtos, negócios, riqueza e
oportunidades”.
As
pesquisas em universidades também serão focadas na atuação com empresas, de
modo que cada região do Brasil possa se concentrar em suas “vantagens
comparativas”.
Segurança
Na questão da
segurança, o plano de governo de Jair Bolsonaro apresenta dados de
criminalidade no Brasil e em outros países e os compara com a liberação das
armas de fogo, um dos principais pontos de sua campanha.
O
texto também destaca os crimes violentos no Brasil e aponta que a Esquerda está
mais preocupada com as mortes decorridas em ações policiais do que com os
assassinatos de agentes de segurança.
Bolsonaro
então propõe oito tópicos “para reduzir os homicídios, roubos, estupros e
outros crimes”:
1 –
Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade
investigativa das forças policiais.
2 – Prender e deixar preso! Acabar com
a progressão de penas e as saídas temporárias!
3 – Reduzir a maioridade penal para 16
anos!
4 – Reformular o Estatuto do
Desarmamento para garantir o direito do cidadão à LEGÍTIMA DEFESA sua, de seus
familiares, de sua propriedade e a de terceiros!
5 – Policiais precisam ter certeza
que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma
retaguarda jurídica. Garantida pelo Estado, através do excludente de ilicitude.
Nós brasileiros precisamos garantir e reconhecer que a vida de um policial vale
muito e seu trabalho será lembrado por todos nós! Pela Nação Brasileira!
6 – Tipificar como terrorismo as
invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
7 – Retirar da Constituição qualquer
relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.
8 – Redirecionamento da política de
direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
Economia
O plano de governo do
candidato deixa claro que sua prioridade será “gerar crescimento, oportunidades
e emprego, retirando enormes contingentes da população da situação precária na
qual se encontram”. Para alcançar o resultado, estabelece como foco o controle
fiscal, se afastando de políticas populistas, e o controle da inflação.
Uma
das propostas é a de dividir a área econômica em duas, o Ministério da Economia
e o Banco Central atuando de forma independente.
A
nova pasta seria criada a partir da junção dos ministérios da Fazenda, do
Planejamento e da Indústria e Comércio, assim como a Secretaria Executiva do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os bancos públicos, a Caixa
Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) seriam vinculados à nova pasta.
O
documento também destaca um plano de privatizações de empresas públicas. Os
recursos arrecadados deverão ser utilizados para a redução da dívida pública
brasileira.
Na
questão da Previdência, Jair Bolsonaro defende a adoção de um modelo de
capitalização, funcionando em paralelo com o atual, que será reformado.
Apresenta
ainda uma unificação de tributos, que também serão simplificados. Com a medida,
o candidato planeja trabalhar pela redução de impostos no futuro.
Outro
destaque será a criação de uma nova carteira nas cores verde e amarela. Ela
será voluntária para todos os trabalhadores e permitirá a “todo jovem que
ingresse no mercado de trabalho escolher entre um vínculo empregatício baseado
na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico
atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato
individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais).
