A mídia de todo o país está
confirmando a previsão de que o Maranhão teve o maior crescimento econômico do
Brasil em 2017. Parabenizo aos empresários e trabalhadores pelo resultado do
empenho e dedicação de todos. E tenho a alegria de dizer que o Governo do
Estado esteve ao lado de todos para que essa conquista se materializasse.
Temos adotado uma política
tributária justa, em que os benefícios são para todos e transparentes, em lugar
da antiga e ilegal prática de proteções para poucos, sabe Deus a que preço.
Reduzimos muitos tributos, a exemplo do segmento de grãos, em que houve queda
da alíquota de 12% para 2%. Recentemente, o SEBRAE nacional reconheceu que a
carga tributária no Maranhão, para micro e pequenas empresas, está entre as
menores do Brasil. Mais uma prova de justiça fiscal está no fato de termos a
gasolina mais barata do país, como informa a Agência Nacional do Petróleo.
Uma política tributária
justa tem a marca do equilíbrio. Incentiva negócios mas, ao mesmo tempo,
preserva a Responsabilidade Fiscal, pois sem ela quem paga o preço é toda a
sociedade, inclusive os próprios empresários. Basta ver o que está ocorrendo em
outros Estados nos quais as finanças públicas entraram em colapso: falta de
segurança; queda do consumo; confusão generalizada.
De outra face, os pequenos e
médios empresários contaram com a Caravana Empresarial, que em 20 edições
atendeu mais de 10 mil empreendedores maranhenses, oferecendo serviços,
esclarecendo dúvidas e divulgando o Juro Zero. Este programa, que garante empréstimo
de até R$ 20 mil com taxa zero, entra este ano em sua 2ª edição. Destaco também
que desburocratizamos a abertura de empresas em nosso estado, com o Programa
Empresa Fácil, e o resultado foi que, em 2017, tivemos o maior aumento do
número de novas empresas em 8 anos.
O passo inicial para essas
ações foi a retomada do diálogo entre poder público e entidades privadas. Esse
passo foi dado no primeiro dia de minha gestão com a criação do Conselho
Empresarial do Maranhão, cumprindo uma promessa que havia feito em campanha.
Nesse esforço conjunto com
empresários e associações do setor, realizaremos amanhã e terça-feira o
Seminário Mais Desenvolvimento, com foco no mercado interno. Lá será lançado o
selo “Produzido no Maranhão”, como forma de valorizar a nossa produção.
Todas essas ações contribuem
para um ambiente mais propício ao investimento. Acabou a época dos governantes
que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns e perseguiam outros.
Hoje, finalmente, vivemos em um governo que respeita empresas e empresários.
Certamente muito ainda há
que se fazer para avançar. Ainda mais em meio à maior crise econômica da
história do Brasil. Mas, pela primeira vez, o Maranhão vê seus ganhos
econômicos transformarem-se em melhoria da qualidade de vida das pessoas, por
meio da maior oferta de serviços públicos e entrega de centenas de obras.
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