Acatando o parecer do
Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta quinta, 1º,
a prisão preventiva do médico Paulo Roberto Penha Costa, que teria omitido
socorro a um recém-nascido que faleceu no Hospital Materno Infantil de
Pinheiro, na madrugada do mesmo dia.
Para a Justiça, o médico
(que estava de plantão na unidade de saúde) “mesmo ciente da situação do
recém-nascido assumiu o risco da morte (do bebê) ao negar atendimento ao mesmo
sob o argumento de que era paciente de outra cidade”.
A decisão, proferida pela
juíza Tereza Cristina Palhares Nina, deferiu o parecer emitido pelo promotor de
justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos.
Na visão de Santos, deve ser
destacada a rapidez da atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário para
dar uma resposta ágil à população.
OMISSÃO
Nascida em São Bento, a 40
Km de Pinheiro, a criança necessitava de uma incubadora, inexistente no
município de origem, ocasionando a transferência ao hospital. O recém-nascido
chegou à unidade de saúde e ficou agonizando na ambulância, à espera do socorro
do médico.
Ao vir a criança agonizando,
o policial Raimundo Rodrigues Matos foi falar com Paulo Roberto Costa, que se
negou a sair do quarto para atender o recém-nascido, que estava em estado
crítico.
O relato do policial é
reforçado pelos depoimentos das enfermeiras do hospital. As profissionais
também foram falar com o médico, que teria omitido socorro à criança, que veio
a falecer.
Na decisão, a Justiça
indeferiu o pedido da defesa de Paulo Roberto Costa para a redução da fiança de
50 salários-mínimos, inicialmente arbitrada pela Delegacia de Pinheiro.
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