Governadores de sete estados
brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que
solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No
documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos
do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia
e Tocantins afirmam que o setor, “particularmente no sistema penitenciário,
exige a tomada de providências urgentes por parte do governo federal”.
Na mensagem, Rodrigo
Rollemberg (Distrito Federal), Flávio Dino (Maranhão), Pedro Taques (Mato
Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Confúcio Moura (Rondônia) e
Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das críticas feitas nos últimos dias
pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a falta de vigilância qualificada
nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e
drogas e a criação de novas unidades prisionais federais para receber os presos
mais perigosos. Desde segunda-feira (1º), três rebeliões foram registradas no
Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital
de Goiás.
Os sete governadores também
cobram o imediato descontingenciamento de recursos financeiros do Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen) que continuam retidos e a adoção de uma
legislação mais rígida para a penalização de crimes, com a rediscussão da
progressão de regime de penas e a criação de um Fundo Nacional de Segurança
Pública.
“Estamos convencidos de que,
dessa forma, sobretudo com uma maior participação do governo federal na gestão
da segurança pública, os estados poderão avançar na reestruturação do sistema
penitenciário”, afirmam os governadores do grupo nomeado como Consórcio
Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), manifestando
preocupação com o agravamento da crise da segurança pública no país.
“Os entes federados
enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da
criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de
drogas e crimes correlatos”, lembram os governadores, citando o sucateamento
das estruturas carcerárias, o número insuficiente de agentes das forças de
segurança pública e o que classificam como “leis inadequadas”.
O Ministério da Justiça não
se manifestou sobre o assunto.
Fonte: Agência Brasil
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