Com o tema “A consolidação
do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE):
monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à
educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, acontece entre os
dias 2 e 5 de abril, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a Conferência
Maranhense de Educação (Comae) 2018.
Coordenada pelo Fórum
Estadual de Educação, em regime de colaboração com as prefeituras, instituições
públicas e sociais, a Comae 2018 terá como foco a avaliação dos Planos de
Educação – nacional, estadual e municipais – e proposição de políticas
educacionais para efetivação de suas metas e estratégias.
Nesse propósito, estão sendo
realizadas conferências municipais de educação e conferências intermunicipais
como forma de preceder e mobilizar discussões acerca do principal objetivo da
Comae, que é avaliar o Plano Estadual de Educação, que foi elaborado, aprovado
e sancionado pela Lei nº 10.099/14.
As conferências municipais
de educação acontecem até o dia 16 de fevereiro nos municípios das 19 Unidades
Regionais de Educação do Estado. Já as conferências intermunicipais acontecem
de acordo com o seguinte calendário: em São Luís, nos dias 1º e 2 de março; nas
Unidades Regionais de Educação de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda,
Zé Doca, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos
Patos, nos dias 6 e 7 de março; nas UREs de Codó, Rosário, Timon, Viana,
Caxias, Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Pinheiro, nos dias 13 e 14 de março.
As conferências de educação
vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na
definição da política educacional do país. Possuem um caráter mobilizador e
propositivo, articulando expectativas da sociedade brasileira em relação ao
direito à educação e, por meio da interação democrática entre sociedade civil e
governo, promovem o debate e a construção de propostas para a definição e
implementação de políticas públicas para a educação.
No Maranhão, as conferências
estão contribuindo para a consolidação dos processos de participação, bem como
para o monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação, e a Comae será
um momento de materialização desse plano, fazendo um balanço de quais metas foram
atingidas ao longo desses quatro anos de regulamentação e quais pontos precisar
ser reavaliados, os quais são fundamentais para a ampliação e garantia do
direito à educação pública, de qualidade social, laica e inclusiva.
A Comae também favorece o
alcance de cada meta ao chamar a sociedade para o debate, já que toda e
qualquer alteração no plano instituído deve contar com uma ampla discussão
social.
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