Dados colhidos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e programas sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao ano anterior.

Segundo o boletim técnico Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e outubro deste ano somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram R$ 986,4 milhões.

O aumento dos investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela elevação das receitas estaduais.

“O contraponto à diminuição das transferências da União que representam em média 50% do total arrecadado, se deu em função do desempenho favorável da arrecadação do ICMS. Houve melhora da composição dos gastos entre 2015 e 2017, visto pela queda das despesas com Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”, explica a nota Seplan/Imesc.

O documento aponta, ainda a forte concentração de investimentos na construção e pavimentação de rodovias, novas escolas, hospitais e unidades de segurança.

Recuperação do emprego formal

Outro avanço das políticas de investimento do Governo do Maranhão se reflete na ampliação da oferta de trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração líquida de empregos formais no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos empregos no acumulado do ano.

Segundo os analistas, o conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de infraestrutura e ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais como saúde, educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram positivamente na criação de novas oportunidades.

“Para 2018, a tendência é de continuidade da criação de empregos formais, dado o avanço de projetos de investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em provável cenário de incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise político-institucional, que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da atividade econômica no Maranhão”, avalia o documento.

PIB

O documento de avaliação do cenário econômico maranhense mostra que os indicadores de endividamento das famílias, a contração do crédito imobiliário e o provável cenário base discutido com os dados disponíveis até o momento, apontam para uma taxa de crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em linha com o nível do crescimento nacional.

Mais investimentos em 2018

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado pelo Governo. Com a aprovação, o incremento orçamentário para o ano que vem será de R$ 1,7 bilhão em relação a 2017, o que representa crescimento de 9,5%. O orçamento para 2018 será de R$ 19,98 bilhões.

A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem usados pelo Governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.

Na mensagem encaminhada aos deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos para o ano que vem, Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos prioritários.

“Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da proposta orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 escutas territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”, afirma o governador.


“Este processo, além de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na peça orçamentária”, completa.