Dados colhidos junto à
Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam
que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e programas
sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao ano
anterior.
Segundo o boletim técnico
Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e outubro deste ano
somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram R$ 986,4 milhões.
O aumento dos investimentos
no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é explicado em função
da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela elevação das receitas
estaduais.
“O contraponto à diminuição
das transferências da União que representam em média 50% do total arrecadado,
se deu em função do desempenho favorável da arrecadação do ICMS. Houve melhora
da composição dos gastos entre 2015 e 2017, visto pela queda das despesas com
Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”, explica a nota
Seplan/Imesc.
O documento aponta, ainda a
forte concentração de investimentos na construção e pavimentação de rodovias,
novas escolas, hospitais e unidades de segurança.
Recuperação do emprego
formal
Outro avanço das políticas
de investimento do Governo do Maranhão se reflete na ampliação da oferta de
trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração líquida de empregos formais
no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos empregos no acumulado do ano.
Segundo os analistas, o
conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de infraestrutura e
ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais como saúde,
educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram positivamente na
criação de novas oportunidades.
“Para 2018, a tendência é de
continuidade da criação de empregos formais, dado o avanço de projetos de
investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em provável cenário de
incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise político-institucional,
que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da atividade econômica no
Maranhão”, avalia o documento.
PIB
O documento de avaliação do
cenário econômico maranhense mostra que os indicadores de endividamento das
famílias, a contração do crédito imobiliário e o provável cenário base
discutido com os dados disponíveis até o momento, apontam para uma taxa de
crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em linha com o nível do
crescimento nacional.
Mais investimentos em 2018
O plenário da Assembleia
Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei
orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado pelo Governo. Com a aprovação, o
incremento orçamentário para o ano que vem será de R$ 1,7 bilhão em relação a
2017, o que representa crescimento de 9,5%. O orçamento para 2018 será de R$
19,98 bilhões.
A Lei Orçamentária Anual
define os recursos a serem usados pelo Governo para promover investimentos em
setores como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de
pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.
Na mensagem encaminhada aos
deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos para o ano que vem,
Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de investimentos
prioritários.
“Com o mesmo compromisso
realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da proposta orçamentária
para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15 escutas
territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma digital”,
afirma o governador.
“Este processo, além de
tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os
cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas
prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos
públicos na peça orçamentária”, completa.
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