A Prefeitura de
Centro Novo do Maranhão, está em situação regular com o Portal da
Transparência. Em documento oficial publicado recentemente pelo Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), fica claro que a Prefeitura de
Centro Novo do Maranhão vem cumprindo as exigências de transparência previstas
na legislação vigente.
O município estando em
situação regular com a lei da Transparência, é possível adquirir certidões do
Tribunal de Contas. Esses documentos são fundamentais para a prefeitura
adquirir recursos por meio de convênios.
A Gestão Diva Silva e Luiz
Cupim vem trabalhando com responsabilidade, compromisso e
transparência, onde todas as informações sobre a execução orçamentária e
financeira, referentes as ações praticadas, estão disponíveis para a população
no Portal da Transparência.
A avaliação dos portais da
transparência verifica o atendimento de quatro itens: Existência do sítio
eletrônico; nome padrão (o portal da transparência do município deve ser
encontrado a partir da busca pelo nome do sítio eletrônico do município); Tempo
Real Atendido (prazo para a disponibilização da informação não poderá ser
superior a 30 dias); e padrão mínimo de qualidade (análise refere-se à
avaliação qualitativa e quantitativa das informações mínimas relativas aos atos
praticados no decorrer da execução orçamentária e financeira).
Fonte: Departamento de Comunicação de Centro Novo
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