O fundo eleitoral bilionário criado para
bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões
originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano.
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as
eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.
Levantamento feito pelo
jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões
remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à
transferência de dinheiro das emendas de bancadas — que seria destinado a esses
setores — para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de
outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais
e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das
emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões
da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas
partidários.
O dinheiro será distribuído
aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A
criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal
(STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao
plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.
A verba retirada da saúde
para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar
com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete
leitos dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar
859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Fonte: VEJA
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