Em mais um esforço para
aumentar a qualidade do ensino público no Maranhão, o Governo do Estado lança o
Pacto Maranhense pela Aprendizagem. A iniciativa integra o macro programa
Escola Digna, que vem revolucionando a educação com a construção, reforma e
equipamento para unidades escolares. O Pacto terá como diferencial a
abrangência nos 217 municípios maranhenses sendo direcionado para o
fortalecimento da Educação Infantil, com fins a melhoria do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A estratégia será aplicada na rede
de educação pública, a partir de 2019, e tem foco na leitura e escrita.
“O Pacto Estadual pela
Aprendizagem é uma extensão do Programa Escola Digna para os municípios. Já no
dia 1º de janeiro iremos editar os atos relativos a esse pacto, de modo que no
segundo mandato além de olharmos para a rede estadual, daremos uma ênfase muito
grande no apoio aos municípios para que desde a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental já exista esse engajamento de todos os dirigentes públicos do
Maranhão na elevação da qualidade do ensino. A educação é o caminho verdadeiro
para falarmos de desenvolvimento”, declarou o governador Flávio Dino sobre a
medida.
O secretário de Estado de
Educação (Seduc), Felipe Camarão, pontuou que o Pacto Maranhense pela
Aprendizagem é de extremo significado e importância para complementar a
política educacional já desenvolvida pelo Governo do Maranhão, que tem
alcançado resultados positivos para gestores, professores e, principalmente,
para os estudantes.
“O Pacto é a continuidade
dessa política de educação, com foco nos direitos de aprendizagem que devem ser
assegurados da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. A estratégia
complementa as ações do Escola Digna, com fins ao enfrentamento dos desafios
educacionais e melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação no estado”,
reiterou o gestor.
As diretrizes da iniciativa
terão base na aprendizagem da leitura e escrita na idade certa, nas séries
iniciais. O foco na Educação Infantil tem como objetivo fortalecer a educação
de base e consta do plano de governo para a segunda gestão do governador Flávio
Dino. O Pacto proporcionará a formação continuada de professores do Ensino
Fundamental da rede pública; além de fortalecer o regime de colaboração entre
Governo e Prefeituras.
“A proposta desta estratégia
é contribuir para a qualificação das práticas de gestão da aprendizagem,
assegurando os direitos dos estudantes do Ensino Fundamental e pela melhoria
dos indicadores educacionais do Estado”, destacou a coordenadora da Assessoria
Técnica Pedagógica aos Municípios pela Seduc, Adelaide Diniz.
O Pacto Maranhense pela
Aprendizagem propõe ações para correção do fluxo escolar, corrigindo a
distorção de incompatibilidade entre idade e escolaridade. “Com estas e outras
medidas, pretende-se que o aluno curse a série em acordo com a idade
estabelecida. Essa regularidade vai favorecer o aprendizado, a melhor recepção
do que é colocado em sala e vai influir, ainda, na autoestima do estudante”,
explicou Adelaide Diniz.
Constam ainda das diretrizes
do Pacto: a promoção de formação continuada aos professores em serviço;
estímulo à auto formação dos profissionais das redes pública da educação
básica; fortalecimento das práticas democráticas de gestão e avaliação do
desempenho escolar; ações de enfrentamento da exclusão escolar estimulando o
acesso e permanência na escola com qualidade e equidade, priorizando a
regularização de fluxo escolar; e estímulo a ações para o acompanhamento, avaliação
e intervenção pedagógicas.
O público alvo, que será
alcançado diretamente pela proposta, corresponde a mais de 80 mil profissionais
da educação nas séries Infantil, Inicial e Final (gestores e professores); mais
de 10,1 mil escolas municipais; e mais de 1,3 milhões de alunos, na rede
municipal. Na rede estadual, serão beneficiados diretamente, 2,5 mil
profissionais da educação, 394 escolas e mais de 28,7 mil alunos, incluindo
indígenas.
Por meio do Pacto Maranhense
pela Aprendizagem serão disponibilizados materiais didáticos (cadernos de
orientações pedagógicos para qualificação curricular); realizado
acompanhamento, monitoramento e avaliação mensal; e prestada assessoria para
uso de recursos federais, priorizando as intervenções no processo de aprendizagem.
Todas as atividades serão promovidas a partir da pactuação com os municípios.
Escola Digna
O programa Escola
Digna foi criado a partir do Plano Mais IDH, como ação estratégica de combate à
extrema pobreza e de promoção de justiça e cidadania para milhares de
maranhenses excluídos do processo social, cultural e político.
