O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) registrou até terça-feira (11) mais de 15 mil adesões ao Programa Moto Legal. Com prazo de encerramento para o próximo dia 18 de dezembro, o programa beneficia os proprietários de motocicletas que possuem débitos no IPVA e licenciamento de 2017, com descontos sobre o valor devido ao ano.

A diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, ressalta a importância do programa para a regularização de milhares de veículos que estão em situação irregular. “Nosso objetivo é contemplar o maior número possível de pessoas em todo o estado e esta é uma grande oportunidade para os proprietários de motocicletas”, disse.

A procura pelo Moto Legal chegou a 172 municípios do Maranhão. Este ano, o número de adesões na Região Metropolitana, que atinge os municípios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, chegou a 3.616, seguido de Balsas, com 1.463, Bacabal, com 1.370 e Imperatriz, com 1.040, e demais municípios maranhenses, totalizando, até o momento, mais de 15 mil beneficiados.

E para oferecer mais oportunidades aos usuários de motocicletas, as Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans) estão realizando mobilizações intituladas “Dia D do Moto Legal”, que oferecem atendimento mais ágil para quem deseja a legalização do seu veículo.

A 9ª Ciretran de Santa Inês realizou o Dia D nos municípios de Maracaçumé, Buriticupu e Santa Luzia do Paruá nos dias 6, 7 e 8. Outras cidades que fazem parte da 9ª Ciretran também receberão um dia de mobilização. “O número de motocicletas é muito grande e o programa está oferecendo uma excelente oportunidade para a legalização de muitos veículos. Ao longo da semana, realizaremos mais ações de adesões em outros municípios”, ressaltou o chefe da Ciretran, Iramy Garcia da Silva.

No sábado (9), a mobilização aconteceu na 4ª Ciretran de Balsas, que atraiu dezenas de motociclistas com o objetivo de quitar os débitos em atraso. Na segunda-feira (11) a ação aconteceu na região de Fortaleza dos Nogueiras, que também atraiu uma grande demanda de motociclistas a procura de regularizar os documentos dos seus veículos.

E na quarta-feira (13) a mobilização acontecerá na região de Riachão. Para o chefe da 4ª Ciretran, Arnaldo Gomes, a oportunidade de legalização dos veículos contribui para a organização de um trânsito mais seguro, pois tira de circulação centenas de motocicletas que estavam irregulares. “Os benefícios do programa estimulam o cidadão a andar na lei e a ser mais responsável no trânsito”, disse ele.

A 5ª Ciretran Bacabal também começou a realizar o Dia D nos municípios que fazem parte da circunscrição. No sábado (9) foi em Bacabal e amanhã (12) será em São Mateus. Na quarta-feira (13) a mobilização será em Vitorino Freire. A chefe da 5ª Ciretran, Danielly Miranda, destaca a importância das ações com o Programa Moto Legal que incentiva a regularização de veículos e de condutores na região.

Benefícios do Moto Legal

O Programa Moto Legal permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Desse montante, R$20,00 corresponde ao licenciamento e R$ 30,00 ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00. Se forem dois anos, R$ 100,00, e assim sucessivamente.


O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido. O Moto Legal não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.