O Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA) tem incentivado as Prefeituras a aderirem ao
processo de municipalização do trânsito.
Municipalizar significa integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT),
assumindo a responsabilidade que lhes é inerente sobre o trânsito nas vias
urbanas. A municipalização é considerada uma das principais medidas de redução
de acidentes, pois reforça a fiscalização e organização do trânsito nas
cidades.
E na manhã desta
segunda-feira (20) a Prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva Silva, esteve no
auditório da sede da Procuradoria do Ministério Público Estadual do Maranhão
(MPE-MA), onde participou de um Seminário sobre Municipalização do Trânsito, na
ocasião também houve o lançamento do Projeto Todos Pela Vida no Trânsito, onde
a Gestora assinou o Termo de Adesão para o Processo de Municipalização do Trânsito
em Centro Novo do Maranhão.
O DETRAN-MA esteve
entregando um Manual Técnico com o roteiro programático para os municípios,
orientando os gestores sobre todos os passos para municipalizar até a
realização do convênio estadual para operacionalização do trânsito,
indispensável para que o município arrecade o valor das multas aplicadas por
agentes municipais. O Departamento também apoiará as Prefeituras, durante a
etapa de municipalização, elaborando o projeto de sinalização vertical e
horizontal das vias, promovendo capacitação de agentes municipais de trânsito,
disponibilizando material educativo, dando apoio logístico e tecnológico.
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