Um ato público realizado
nesta quinta-feira (23) na Casa do Maranhão marcou as comemorações pelo Dia da
Consciência Negra e foi mais uma da série de atividades promovidas pelo Governo
do Estado em alusão ao dia 20 de novembro.
O governador Flávio Dino
esteve com representantes de entidades da sociedade civil e lançou programas de
afirmação ao povo negro e valorização da cultura negra. São editais de mais de
R$ 2 milhões e um programa de atendimento integral à saúde.
“Mais um ano de lutas com
ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não
apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando
muito no nosso Governo”, disse o governador, citando como exemplo a implantação
das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.
Editais
A primeira iniciativa
tratada na solenidade foi a assinatura do edital de Inclusão Produtiva
Quilombola, fruto da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão
(Fapema) e a Secretaria de Igualdade Racial (Seir), que vai destinar R$ 550 mil
para pesquisas voltadas ao desenvolvimento produtivo de comunidades quilombolas
do Estado.
Em outra frente, o edital de
Seleção de Organizações da Sociedade Civil vai aplicar R$ 1,5 milhão em
projetos selecionados por meio de chamada pública que se proponham desenvolver
atividades econômicas urbanas que valorizem a cultura afro-brasileira.
Combate ao Racismo
Nas escolas estaduais será
iniciada uma campanha sistemática de combate ao racismo, em convênio firmado na
solenidade entre as Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e de Educação
(Seduc).
Saúde integral
O governador também assinou
decreto que institui uma das principais reivindicações das comunidades: a
Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. De acordo com o
secretário da Seir, Gerson Pinheiro, a política foi construída a partir de
diálogo com profissionais e gestores de saúde e assistência social, lideranças
religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros estaduais da
Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e assessores do Governo
do Estado.
“Nós viemos de um estado que
não tinha políticas públicas para a população como um todo, especialmente para
a população negra. Viemos de 500 comunidades quilombolas reconhecidas e hoje já
estamos como 602, estamos levando água para essas comunidades, levando o
Maranhão Quilombola, campanhas voltadas para comunidades de matriz africana,
ações afirmativas, construção de praças, espaços”, disse Gerson.
“Muita política foi feita,
mas o principal é que este Governo está ouvindo o povo negro e a partir disso é
que estamos implementando as ações”, completou.
Visibilidade
Por meio da Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Maranhão também lançou na
solenidade a Campanha de Autoidentificação dos Povos Tradicionais, que vai
incentivar e promover o cadastramento adequado em plataformas de assistência
social, a exemplo do Cadastro Único, para povos quilombolas, indígenas,
ciganos, comunidades ribeirinhas, entre outros.
“O objetivo é assegurar
direitos como a garantia de dignidade étnica, o que faz com que essas famílias
sejam mais visíveis e que possam ser alvo de ações e políticas públicas que
visam melhoria das suas condições de vida”, informou o titular da Sedes, Neto
Evangelista.
O babalorixá Pai Airton
Gouveia ressaltou a o reconhecimento das comunidades. “Essa é uma oportunidade
ímpar que nós estamos tendo, tanto o nosso povo de matriz africana como os
quilombolas. Nós estamos sendo reconhecidos em nossos trabalhos”.
“Antigamente você chegava
nos quilombos e não era reconhecido, nosso povo de terreiro não era
reconhecido. Hoje todas essas ações são uma grande conquista”, afirmou Pai
Airton.
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