Se a falência da Oi, uma das
principais telecoms do Brasil já não era suficiente, um possível fim da
companhia parece traçar um cenário ainda mais sinistro. De acordo com um
levantamento feito pelo governo federal, o desligamento da infraestrutura da
companhia pode afetar 37% das cidades do país, deixando 2.051 municípios sem
serviços de telefone, celular e internet.
Os números são de cidades
atendidas exclusivamente pela empresa, ou ainda, daquelas em que ela até tem
concorrência, mas com todas as companhias locais utilizando a infraestrutura da
operadora carioca. No que está sendo chamado informalmente de “caladão”, 46
milhões de celulares, 14 milhões de telefones fixos e cinco milhões de pontos
de acesso à internet banda larga podem ser afetados com um possível fim da Oi.
O documento, publicado pelo
jornal O Globo, foi redigido pela Advocacia Geral da União (AGU) e busca
alternativas para lidar com o impacto que uma falência da companhia teria sobre
os brasileiros. O melhor caminho, aqui, seria evitar o fim da Oi, o que levou,
por exemplo, ao adiamento de uma assembleia de credores, que estava marcada
para esta segunda-feira (23). Agora, a reunião deve acontecer em 6 de novembro,
dando mais tempo para que a empresa crie uma proposta que atenda aos interesses
dos fundos, bancos e instituições com quem a telecom possui dívida.
De acordo com o
levantamento, a única exceção a esse apagão seria o estado de São Paulo. Em
todos os outros, existe a participação da Oi em algum momento da prestação de
serviços de telecom, seja na utilização completa de infraestruturas ou,
simplesmente, no aluguel de equipamentos ou imóveis da companhia carioca. Uma
falência, então, afetaria não apenas ela mesma e seus clientes, mas também os
de praticamente todas as companhias do setor em atuação no Brasil.
As regiões mais impactadas
seriam Norte e Nordeste, com 40% das cidades dependendo da Oi. No Sul e
Centro-Oeste, o número fica entre 30% a 35%, de acordo com o estado. Os
reflexos de um desligamento chegariam até mesmo ao exterior, em países vizinhos
na América Latina.
Isso sem falar no impacto
sobre os serviços públicos. Em tom quase apocalíptico, o levantamento do
governo aponta que 40 mil postos de saúde e 100 mil unidades de ensino público
utilizam a infraestrutura da Oi. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza a
rede da Oi para transmissão de dados relacionados à apuração e verificação de
dados. E tem eleição vindo aí, em 2018.
Solução local ou
internacional
Diante do panorama, são
diversas as alternativas que estão sendo pensadas pelo governo para conter a
crise da Oi e evitar o “caladão”. Já teria aval do presidente Michel Temer, por
exemplo, um projeto de lei que permite às empresas em recuperação judicial parcelarem
os pagamentos de multas e dívidas em até 20 anos.
Investimento salvador da Oi
pode vir da China, mas não é bem-visto.
O processo, entretanto, pode
demorar, e até lá, o destino da Oi estaria nas mãos dos credores. Daí a
iniciativa de adiar uma nova audiência, marcada para esta semana, para o início
de novembro, com perspectiva de um processo ainda mais longo, caso a proposta
não seja aprovada. O governo e a própria Oi, juntamente com a Anatel, estariam
fazendo de tudo para evitar uma intervenção e a retomada da concessão.
Outra possibilidade, que
pode parecer até meio mágica, é a entrada da China Telecom, uma das maiores
operadoras do país asiático. A empresa demonstrou interesse em investir na Oi e
entrar no mercado brasileiro, em uma alternativa que pode muito bem salvar a
companhia. Entretanto, ela exige mudanças nas leis, principalmente com relação
à transformação da dívida com a Anatel em investimentos no mercado.
Essa alternativa,
entretanto, não vem sendo bem vista pelo mercado. Em coluna no Estadão, o
jornalista José Nêumanne afirma que essa possibilidade é um “escândalo” que
premia “os acionistas que quebraram a companhia” “com recursos da União
transformados em investimentos”. Ele cita o histórico de executivos da
companhia envolvidos em corrupção e negócios escusos e defende uma intervenção
governamental na Oi.
Enquanto a situação não se
resolve, a telecom afirma estar operando normalmente e, inclusive, ter
registrado um aumento de 18% no fluxo de investimentos e de mais de 45% no caixa.
A companhia diz desejar aumentar sua eficiência, realizando cortes de custo e
melhorando a qualidade dos serviços.
Por outro lado, a Oi não
comentou diretamente sobre o impacto de sua falência nem sobre a participação
de sua infraestrutura em serviços prestados por outras empresas. Já a Anatel
disse que as companhias do setor são obrigadas a oferecer suas redes para
interconexão quando solicitadas. A AGU, responsável pelo documento, não se
pronunciou.
Fonte: O Globo, Estadão
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