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Entes do Governo, prefeitos e deputados em reunião com equipe do BNDES |
Por meio de acordo com o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do
Maranhão vai repassar recursos de um fundo para financiar projetos de
desenvolvimento em municípios localizados às margens da Ferrovia Carajás.
O acordo foi fechado em
reunião nesta quarta-feira (4), na sede do banco, em Brasília. Estiverem
presentes o vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Representação do
Maranhão em Brasília, Ricardo Capelli, além de prefeitos e deputados federais.
O Consórcio dos Municípios
dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC) reivindica há décadas ao BNDS a
liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional com Recursos da
Desestatização (FRD). O fundo é oriundo do processo de privatização da
Companhia Vale do Rio Doce, destinada a financiar projetos, a fundo perdido, de
desenvolvimento regional.
Na prática, o BNDES é o
agente financeiro responsável por operar o FRD, fiel depositário dos recursos.
O que os municípios consorciados ao COMEFC defendem é que o Estado funcione
como interveniente para o repasse do valor total do fundo, aproximado em R$ 57
milhões.
“Queremos a
descentralização desse repasse, conveniando com o Estado e resultando em
consequente liberação aos municípios consorciados“, explicou a prefeita
Karla Batista, presidente do COMEFC.
A proposta inicial era de
que o próprio Consórcio fosse o interveniente, mas as partes concluíram ser
mais prático e viável que o Estado distribua os recursos, mediante aprovação do
BNDS aos projetos apresentados pelas prefeituras.
“Nosso maior interesse é o
de dar celeridade à disponibilização desse recurso. Nós sabemos da necessidade
das prefeituras em recebê-lo. Faremos ainda em outubro uma oficina com todos os
prefeitos membros do COMEFC para que padronizem os seus projetos”, afirmou
Marilene Ramos, diretora do BNDES.
Para o vice-governador, as
discussões foram positivas. “Acertamos em fazer um encaminhamento para
a elaboração de uma ata, onde constará como deveremos proceder para liberar os
recursos do FRD. Caberá ao Estado repassar esses recursos ao Consórcio ou mesmo
fazer a sua aplicação”.
“Faremos uma nova reunião
neste mês e colocaremos em prática tudo o que foi decidido hoje“, disse
Carlos Brandão. A expectativa é que participem do encontro todos os prefeitos
membros do COMEFC, “a fim de que sejam apresentadas as demandas coletivas ao
Estado, para que o Estado as encaminhe ao BNDES”, concluiu.
A liberação dos recursos
será feita de forma parcelada. As duas primeiras parcelas serão entregues
imediatamente, e a terceira após a devida prestação de contas junto aos órgãos
responsáveis.
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