O Governo do Estado, por
meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu na última sexta-feira
(18), encontro com prefeitos e secretários de Assistência Social de 27
municípios maranhenses que aderiram recentemente ao Programa de Aquisição de
Alimentos – na modalidade Leite (PAA Leite). Realizado no auditório da
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o encontro teve como objetivo
apresentar aos gestores a operacionalização do programa do leite no estado.
Na oportunidade, foi
realizada a assinatura do Termo de Adesão pelos representantes municipais. O
documento firma o compromisso de cada região em executar, juntamente com o
Governo do Estado, o programa que vai beneficiar milhares de famílias que vivem
em situação de vulnerabilidade social e alimentar.
Para a secretária adjunta de
Segurança Alimentar e Nutricional (Sasan) da Sedes, Lourvídia Caldas, que
participou do evento representando o secretário do Desenvolvimento Social, Neto
Evangelista, a ampliação do programa do leite é um passo importante para que o
objetivo principal seja alcançado. “Fazer com que o Programa do Leite chegue a mais
municípios maranhenses é um ponto muito positivo para o nosso estado, pois
ajuda a garantir que mais famílias sejam beneficiadas com um produto tão
importante para qualquer fase da vida”, explicou Lourvídia.
De acordo com o prefeito do
município Lagoa Grande, Chico Freitas, o PAA Leite irá ajudar a melhorar a
qualidade de vida de mais de 600 famílias que vivem na região. “Estou muito
confiante com a implantação do programa em Lagoa Grande. Vamos fazer o possível
para que a execução seja feita com responsabilidade, garantindo, dessa forma,
às famílias mais pobres, o direito do recebimento gratuito do produto”, disse
ele.
Segundo o coordenador
estadual do PAA-Leite, João Batista Fernandes, a Sedes tem realizado um
trabalho consistente em parceria com outros órgãos estaduais e sindicatos para
que o processo de expansão do programa seja executado mesmo com os entraves
encontrados como, por exemplo, a baixa produção leiteira.
“Estamos focando no trabalho
de forma intersetorial, a fim de garantir a boa execução do PAA Leite nos
municípios. Com a contribuição do Sistema Estadual de Produção e Abastecimento
(Sepab), vamos conseguir potencializar a produção do suplemento em vários
municípios, uma vez que serão instalados tanques de resfriamento, oferecidas
capacitações aos produtores, entre outras ações”, explicou João Batista.
Também estiveram presentes,
durante o Encontro, o gerente da cadeia produtiva do leite no Programa Mais
Produção, Fernando Trinta, que representou o secretário de Agricultura,
Abastecimento e Pesca, Márcio Honaiser e o presidente da Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão, Júlio César Mendonça.
PAA Leite
O programa consiste na
aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção independente de
agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade
dispostos nas normas vigentes.
Os estados que fazem
parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para execução do PAA
Leite, contratam organizações da agricultura familiar e/ou laticínios que são
responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o
leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos ou diretamente às
unidades recebedoras.
Entram no quadro de
beneficiários pessoas inscritas no Cadastro Único, beneficiários de programas
sociais como, por exemplo, Bolsa Escola, gestantes, a partir da constatação da
gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal; crianças
de dois a sete anos de idade, que possuam certidão de nascimento e estejam com
o controle de vacinas em dia; nutrizes até seis meses após o parto e que
amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta
anos ou mais.
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