O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal
Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais
três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.
Foram denunciados (e os
crimes atribuídos a eles):
Senador Renan Calheiros
(PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Garibaldi Alves
(PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Romero Jucá
(PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Senador Valdir Raupp
(PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente
da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Ex-senador e ex-presidente
da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
Luiz Fernando Nave
Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
Nelson Cortonesi Maramaldo,
sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
Fernando Ayres Reis,
ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Todos são acusados em
inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes
(PMDB-CE) receberam propina oirunda de contratos da Transpetro.
Renan Calheiros já foi denunciado
na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu
na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um
desdobramento da Operação Zelotes.
As investigações
As investigações apuram a
ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A denúncia ocorre ao final
da investigação, quando a PGR entende já ter indícios suficientes ou mesmo
provas que indicam o cometimento de crimes pelos investigados.
Caberá, a partir de agora,
ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa
prévia de cada um deles antes de redigir um relatório e levar o caso para
análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias
Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Não há data-limite para o
exame conjunto da denúncia pelo STF. Se a denúncia for recebida pelo STF, os
denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no
Supremo.
Os crimes teriam ocorrido
entre 2008 e 2012 e, segundo a PGR, teriam desviado dinheiro da Transpetro para
alimentar o caixa de diretórios estaduais e municipais do PMDB por meio de
doações oficiais por parte das empresas contratadas pela estatal.
Em troca, diz a
procuradoria, Sérgio Machado, como presidente da Transpetro, mantido no cargo
pelos caciques do PMDB, promovia, autorizava e direcionava licitações em favor
da NM Engenharia.
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