O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado
Extraordinária da Juventude (Seejuv), lançou nesta terça-feira (29), o edital
do programa Cartão Transporte Universitário para o segundo semestre de 2017. A
iniciativa tem o objetivo de auxiliar os jovens que precisam percorrer distâncias
de mais de 100 km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão
matriculados, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e a
continuidade dos estudos.
O programa foi instituído através de Medida Provisória
assinada pelo governador Flávio Dino, no último dia 21 de agosto. “O Programa
Transporte Universitário oferecerá 1 mil vagas por semestre letivo, com auxílio
semestral de R$ 800, em parcela única, para estudantes universitários que têm
gastos maiores com deslocamento diário para estudar em cidades próximas”, disse
o governador Flávio Dino.
Os editais serão publicados nos meses de agosto e
fevereiro, para vigência limitada no semestre letivo que finda, respectivamente,
em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas 1 mil vagas,
totalizando 2 mil vagas por ano.
As inscrições para o edital do semestre 2017.2 poderão
ser realizadas entre os dias 1º e 15 de setembro, exclusivamente
pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.
De responsabilidade das secretarias de Estado dos
Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpoo) e da Secretaria de Estado
Extraordinária da Juventude (SEEJUV), o programa vai atender estudantes
matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições
de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão.
O deslocamento diário no trajeto ida e volta não pode ser
inferior a 100 quilômetros, e os alunos precisam apresentar comprovante de
matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão
cursadas.
“Incentiva a qualificação profissional e faz com que haja
o link de permanência do universitário com a cidade dele, permitindo que ele
possa contribuir para o desenvolvimento do seu município e fazendo com que sua
qualificação profissional seja mais próxima”, diz a secretária de Estado da
Juventude, Tatiana Pereira.
Como participar
Após o lançamento do edital, os estudantes interessados
em participar do programa deverão preencher ficha de inscrição e anexar
documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos
seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água ou energia
elétrica; apresentar contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante
resida em imóvel alugado; comprovante de matrícula no curso declarado, para o
período vigente; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de
ensino; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações
prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade,
além da exclusão definitiva do Programa e comprovação de inclusão no CADÚNICO –
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Cartão Transporte Universitário
O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feiro por meio
do Cartão Transporte Universitário, a cada semestre letivo, para o custeio do
deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade
do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas
necessidades e com as realidades locais.
0 comentários:
Postar um comentário