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Márcio Jerry e Gustavo Pereira da Costa |
Para descentralizar e
garantir melhor qualificação dos usuários da Rede SICONV – Sistema de Gestão de
Recursos Federais para Prefeituras -, a Secretaria de Estado da Comunicação
Social e Assuntos Políticos (Secap) firmou com a Universidade Estadual do
Maranhão (Uema), na tarde desta quinta-feira (13), um acordo de cooperação
técnica que visa capacitar gestores estaduais e municipais que operam na
captação de verbas para os municípios.
A ideia é ampliar o número
de gestores capacitados elevando, também, o montante de verbas para o Maranhão
por meio de convênios federais. A celebração da parceria aconteceu no Palácio
dos Leões com a presença do secretário da Secap, Márcio Jerry, do secretário de
Governo, Antônio Nunes, do reitor da Uema, professor Dr. Gustavo Pereira da
Costa, e de integrantes das duas instituições.
As capacitações já vêm sendo
feitas pelo Governo do Estado. Agora, por meio dos polos da Uema em diversos
municípios, essa tarefa vai ser estendida a um número maior de gestores. A
parceria também garante certificação expedida pela própria universidade para os
participantes dos cursos.
Para Márcio Jerry, “é uma
iniciativa importante do Governo Flávio Dino no âmbito do programa Pró-Município,
que foi um dos compromissos de campanha que ele vem cumprindo rigorosamente”.
“Agora, essa iniciativa aperfeiçoa uma ação que a Secretaria já vinha
desenvolvendo, que é a capacitação técnica de gestores das prefeituras para que
elas tenham melhor desempenho na obtenção de recursos junto à Rede SICONV”,
acrescenta. É por essa rede que são firmados os convênios federais.
Ainda de acordo com o
secretário, as qualificações servirão também para estreitar relações com os
municípios. “A ação é importante porque ela visa qualificar melhor e
continuamente os municípios através dos seus técnicos na relação com os órgãos
federais e, também, como consequência, na relação com os próprios órgãos
estaduais”, afirma.
Para o Reitor da Uema,
Professor Dr. Gustavo Pereira da Costa, a intenção de aprimorar e expandir a
qualificação dos usuários do sistema SICONV vai permitir que os projetos, desde
a sua origem, sejam construídos de modo a facilitar a sua execução e,
consequentemente, no processo de prestação final de contas dos recursos
envolvidos.
O reitor explica que isso
vai reduzir as falhas que impedem novas captações de recursos. “Acredito que,
com esse propósito do Governo do Estado juntamente com a Uema, com um forte
investimento em qualificação dos gestores estaduais e municipais, vamos
melhorar qualitativamente o uso do emprego dos recursos federais recorrentes de
convênios de contratos e repasses federais. A Uema se sente honrada em fazer
parte dessa parceria”, afirma.
Descentralizações
De acordo com o coordenador
setorial da Rede SICONV e assessor da Secap, Thiago Ângelo, a partir de agora o
Governo do Estado vai poder avançar significativamente com as capacitações para
outros municípios do estado, além de São Luís, onde os cursos acontecem continuamente.
“Atualmente 78 municípios já
participaram das capacitações. A iniciativa do governo do Flávio Dino é
justamente essa: dar mais um passo de aproximação junto às prefeituras para que
o Maranhão consiga melhorar a sua captação de recursos juntos ao Governo
Federal”, diz.
Os municípios de Pinheiro e
Itapecuru Mirim serão os primeiros a receber as capacitações depois de firmada
a parceria. “Seguiremos por todos os 18 polos da Uema espalhados por diversas
regiões do Maranhão, mas a princípio o nosso cronograma obedece ao polo de
Pinheiro, onde pretendemos alcançar 23 municípios das regiões da Baixada
Maranhense, Litoral Ocidental e Alto Turi”, explica.
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