Rearticulada pelo governador
Flávio Dino em 2015, a Secretaria Extraordinária de Programas Especiais (SEPE)
tem desempenhado ações para captação de investimentos que devem gerar no
Maranhão mais de R$ 18 bilhões nos próximos anos.
Ao coordenar e gerenciar
políticas, diretrizes e estratégias para o desenvolvimento de programas de
interesse do Governo do Estado, a SEPE está diretamente envolvida em seis
grandes programas, além de coordenar ações de cooperação técnica com outros
países nas áreas de tecnologia, energia solar, refinaria, agronegócio, além de
diálogo com organismos multilaterais de fomento e desenvolvimento.
Um dos programas em estado
avançado de negociações para garantia de recursos, é a reconstrução de 650
quilômetros da MA 006, importante corredor de escoamento da produção de grãos
do estado.
O governo negocia
investimentos de R$ 600 milhões na requalificação de trechos da rodovia entre o
município maranhense de Alto Parnaíba e o Entroncamento com a BR-222 na região
do município de Buriticupu, além da pavimentação de suas vias alimentadoras.
A obra tem uma importância
estratégica para o desenvolvimento do Estado na evolução da logística de
escoamento da produção agrícola do Sul do Maranhão e estados vizinhos, em
direção ao Porto do Itaqui.
O titular da Secretaria de
Programas Especiais (SEPE), Pierre Januário, explica o papel da secretaria na
reconstrução da MA e a importância do
trabalho conjunto com outras pastas:
“Nosso trabalho é
intermediar as tratativas, fazer a mediação, e, em seguida, encaminhamos para
que as secretarias e órgãos possam executar as ações e os programas. O projeto
de viabilidade técnica da MA 006, por exemplo, é da Sinfra, já a intermediação
com territórios indígenas em parte do trecho, pede participação da Sedihpop.
A expansão da rodovia envolve ainda
agricultores da região do Matopiba, o que requer participação da Sagrima, e,
assim, sucessivamente. São trâmites que envolvem a participação de todos e nosso
interesse é fortalecer essas parcerias em prol do nosso estado,” explica.
Para o vice-governador
Carlos Brandão, designado pelo governador Flávio Dino para coordenar missões
institucionais junto a países parceiros, o trabalho que tem sido desenvolvido
em parceria com a SEPE, reflete a atração de investidores, mesmo em tempos de
crise:“A SEPE atua de forma planejada, sempre em sinergia com as demais
secretarias que a complementam. Isso tem nos dado um potencial de crescimento
que certamente entrará para a história do Maranhão”, avalia.
Programas
Entre os principais
programas em andamento na SEPE está a ampliação de ações do Plano Mais IDH, com
garantia de investimentos de R$ 150 milhões para abastecimento de água à população em situação
de vulnerabilidade social, com a
construção de cisternas, kits sanitários, banheiros ecológicos, capacitação de
agricultores, planos de recursos hídricos, construção de cisternas, captação de
águas fluviais.
Outro programa em andamento
é o de Revitalização da Bacia do Rio Itapecuru que prevê ampliação da capacidade
de vazão, e segurança hídrica da Região Metropolitana da Grande São Luís e 52
municípios localizados na sua bacia hidrográfica. A SEPE estabelece tratativas
com organização de financiamento para investimentos de R$ 650 milhões.
A SEPE estabelece, ainda,
tratativas para ampliação de infraestrutura rodoviária, segurança pública,
mobilidade urbana, turismo, além da obra de transposição do Rio Parnaíba, da
represa de Boa Esperança para a Bacia do Rio Itapecuru, tendo como receptor o
Riacho Balseiro. São de R$ 7,69 milhões em investimentos para estudos e
projetos.
Missões de integração
Desde o início da gestão, o
governador Flávio Dino recebe líderes e empreendedores de diversos países para
fortalecer as relações, de cooperação em diversos setores. A SEPE encaminha as
tratativas para avançar nas negociações com os representantes desses
países. Dentre as principais,
destacam-se o desenvolvimento de negócios com Vietnã para compra e venda de
produtos e serviços; interlocução com a China para fabricação de máquinas e
equipamentos, além de tratativas com China, Coréa do Sul e outros países para
Instalação da Refinaria-Petroquímica e do complexo petroquímico no município de
Bacabeira.
“Temos recebido visitas
entusiasmadas de empresas voltadas para as áreas de tecnologia, energia solar,
refinaria, siderurgia, e até mesmo para o agronegócio, que é a nossa vocação
natural. Fato é que temos construído, no presente, um futuro com mais dignidade
para todos e a SEPE tem um papel muito relevante nisso”, destacou o vice-governador,
Carlos Brandão.
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