Todos temos acompanhado a
grave crise que aflige a economia do país, causada por uma disputa sem limites
pelo poder no plano federal. Independente das convicções políticas de cada um,
o que nos entristece a todos é ver que o custo dessa disputa esteja sendo a
perda de milhões de empregos, prejudicando o presente e o futuro do país. Aqui
no Maranhão, nós não temos ficado de braços cruzados diante dessa situação
gravíssima. O Governo estadual está fazendo sua parte e investindo em ações
para ativar a economia, apesar das imensas dificuldades.
Uma das nossas principais
políticas nessa direção é a voltada à concretização do direito à moradia digna.
O Brasil e o Maranhão estão sofrendo muito com um dos efeitos da recessão, no
caso a quase total paralisação do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo
Federal. Aqui no nosso Estado temos mantido portas abertas com o setor privado
visando minimizar os impactos negativos dessa paralisação, por exemplo
assumindo obras como as vias de acesso a conjuntos habitacionais ainda
aguardando entrega, em várias cidades.
Além disso, desenvolvemos
ações próprias, como o Programa Cheque Minha Casa, pelo qual as famílias
recebem um benefício de R$ 5 mil para reformar sua residência. O benefício é
pago em duas etapas. A primeira parcela do pagamento é feita com metade do
valor e, após a comprovação dos gastos na compra de materiais de construção, o
beneficiário recebe a outra parcela.
Já entreguei o Cheque Minha
Casa para 2.500 famílias da Grande Ilha. E no início de agosto farei a entrega
de mais 1.500 Cheques, totalizando um aporte de R$ 20 milhões em benefícios,
que se revertem em movimentação do comércio local, nas lojas de material de
construção, gerando empregos. A seleção dos primeiros beneficiários foi feita
entre pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Famílias que precisam do
apoio do Estado para dar um salto qualitativo em suas vidas.
Outra ação importante de
nosso governo é o Programa Minha Casa Meu Maranhão. Em uma parceria inédita com
a União, o Governo do Maranhão entra com recursos financeiros e cessão de
terrenos para a construção de moradias populares. Atualmente, são mais de 3 mil
unidades habitacionais em construção na cidade de São Luís, em três
empreendimentos. Nas mais de mil unidades do Residencial Jomar Moraes irão
morar famílias que hoje vivem em palafitas da capital. No Residencial José
Chagas, são outros 256 apartamentos. Os dois empreendimentos têm previsão de
entrega no primeiro semestre do ano que vem. A eles se juntarão os 2.048
apartamentos do Residencial Independência que serão construídos e destinados a
servidores públicos estaduais.
As moradias dignas também
estão chegando às cidades mais carentes de nosso estado. O Programa Minha Casa
Meu Maranhão está construindo 3.000 moradias, nos 30 municípios de menor Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH). São obras de tijolo e cimento, mas que
significam muito mais que isso. É dignidade para famílias que construíram sua
história ao longo de gerações em casas de taipa.
Claro que alcançaremos
números mais robustos quando as instituições em âmbito federal voltarem à
normalidade. Mas é importante sublinhar que, como em outros temas, não estamos
parados no tocante ao direito à moradia, avançando nos programas mencionados e
em outras relevantes ações, a exemplo da regularização jurídica de milhares de
residências em nosso Estado.
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