O inquérito da Operação
Sermão aos Peixes, que apura desvios de recursos da saúde do Maranhão, diz que
há robustos indícios de que parte da fraude era feita por meio de empresas de
fachada que emitiam notas fiscais frias em prol das terceirizadas diretamente
responsáveis pela administração dos recursos destinados ao sistema de saúde do
estado.
A Polícia Federal usa como
exemplo para explicitar o modus operandi das fraudes uma tabela de pagamentos
realizados a essas empresas laranjas em 2014. Na época, quem estava à frente da
Saúde do Maranhão era o ex-secretário Ricardo Murad, homem forte da então
governadora Roseana Sarney (PMDB).
Em depoimento à Polícia
Federal em 2016, quando foi conduzido coercitivamente a depor, Ricardo Murad
admitiu que não havia controle algum dos recursos que eram transferidos da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos Cidadania e Natureza (ICN) e
Bem Viver, entidades supostamente sem fins lucrativos contratadas pelo próprio
secretário para administrar unidades de saúde do estado.
O esquema funcionava da
seguinte forma: para sacar os valores milionários, que eram muito superiores ao
percentual referente à taxa de administração – cerca de 5% dos recursos
mensalmente repassados a essas terceirizadas –, foram criadas empresas
fantasmas para emissão de notas fiscais frias (sem efeitos tributários) que
serviriam apenas como canais para escoar os vultosos recursos, sem serem
barrados nos mecanismos de fiscalização.
A Polícia Federal
identificou pelo menos três empresas de fachada usadas para desviar os recursos
públicos. Só em 2014, um total de R$ 858.049,78 foram sacados pelas
terceirizadas para “quitação” das notas frias.
O inquérito policial
ressalta ainda que as empresas – que sequer existiam ou não tinham funcionários
– emitiam as notas frias para dar uma “aparência legal” aos desvios e esconder
seus reais beneficiários.
A PF usa ainda como
referência para demonstrar como funcionava o esquema microfilmagens dos cheques
sacados, nas quais é possível identificar os nomes das empresas fantasmas. Os
investigadores descobriram que já no ano de 2014, as empresas de fachada
criadas eram controladas pelo funcionário do IDAC, Valterleno Silva Reis,
“testa de ferro” que efetuava os saques na “boca do caixa” e entregava para os
verdadeiros beneficiários dos desvios.
Valterleno Silva Reis foi
preso pela PF com R$ 70 mil em espécie. Ele e o dono do instituto, o advogado
Antônio Aragão, reconhecido como importante colaborador de Ricardo Murad no
esquema, foram presos no último dia 2, mas, com a ajuda de um advogado ligado
ao ex-secretário de Saúde, foram beneficiados com o habeas corpus e vão
responder em liberdade.
Indícios de caixa dois
Um dos detalhes do inquérito
policial que pode remontar para o uso de caixa dois para campanhas eleitorais
por meio dos desvios é a fotocópia de um cheque mostrando que um dos diretores
do IDAC sacou R$ 200 mil em dinheiro vivo no auge da campanha das eleições de
2014, mais precisamente no dia 19 de agosto daquele ano.
Para os investigadores, que
chegaram a apontar Ricardo Murad como o líder da organização criminosa que
efetuava os desvios, o ex-secretário se utilizou do modelo de terceirização da
gestão da saúde pública estadual para desviar recursos. Esse sistema permitiu
que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para
enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.
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