O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal abertura de
inquérito sobre o suposto envolvimento do senador Edison Lobão (PMDB-MA) com a
holding Diamond Mountain, nas Ilhas Cayman.
O procurador também pediu a
quebra do sigilo bancário do parlamentar entre 1º de janeiro de 2011 e 31 de
dezembro de 2012.
A suspeita é de crime contra
o sistema financeiro e de utilização da holding Diamond Mountain para tentar
obter benefícios junto aos fundos de investimentos controlados pelo governo
federal, entre os quais o Postalis, dos Correios.
Alvo de quatro inquéritos no
Supremo, Lobão nega as acusações. Segundo a defesa, ele nunca teve ligação com
a Diamond Mountain.
Os pedidos serão analisados
pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, a quem cabe autorizar a
investigação.
A apuração sobre a Diamond
Mountain começou em julho de 2014 na Justiça Federal de São Paulo mas, diante
de uma testemunha ter citado possível envolvimento de Lobão, a juíza Fabiana
Alves Rodrigues mandou tudo para o Supremo.
Nessa decisão, a juíza
destacou que o Ministério Público Federal não via indícios para investigar
Lobão, mas que, pelo entendimento do Supremo, cabe ao STF decidir o que fazer
depois de ouvir a Procuradoria Geral da República.
Janot pediu, em setembro de
2015, coleta de mais informações antes de definir se pediria ou não abertura de
inquérito.
Entre as diligências
pedidas, Janot requereu compartilhamento de provas produzidas em investigação
sobre Lobão na Operação Lava Jato, como a agenda de Lobão como ministro de
Minas e Energia, para saber se ele se reuniu com pessoas ligadas à holding.
Agora, o procurador disse
que a agenda de Lobão confirmou diversas reuniões com representantes da
empresa. E que a suspeita é de que ele era sócio-oculto da Diamond. Segundo
ele, os dados coletados exigem o aprofundamento das investigações, com abertura
de um inquérito.
“Diante de tais
constatações, faz-se mister o aprofundamento e a continuidade das apurações
aqui iniciadas, de modo a confirmar ou não o possível envolvimento do
congressista nos supostos ilícitos.”
Inquéritos
O senador Edison Lobão é
alvo de quatro inquéritos abertos no STF, dos quais três na Operação Lava Jato
e um no chamado “Eletrolão”, um desdobramento da Lava Jato, mas que foi
separado da operação:
Inq 4075 – Apura se Edison
Lobão pediu R$ 30 milhões para empresas para financiamento de campanhas do PMDB
em 2014 em troca de ajuda em Angra 3 (Lava Jato)
Inq 4326 – Apura se existiu
uma quadrilha envolvendo integrantes do PMDB do Senado para desviar dinheiro da
Petrobras (Lava Jato)
Inq 4384 – Apura suspeita de
que recebeu R$ 5,5 milhões para interferir em obras do Projeto Madeira;
inquérito aberto a partir das delações da Odebrecht (Lava Jato)
Inq 4260 – Apura desvios e
pagamento de propina na usina de Belo Monte (“Eletrolão”)
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