A partir desta sexta-feira
(9), microempresários do Maranhão terão a facilidade de solicitar empréstimo
financeiro, sem pagar qualquer valor a mais. Essa é a proposta do programa
Maranhão Juros Zero, iniciativa do Governo do Estado em parceria com o Banco do
Brasil, que tem como objetivo estimular os pequenos empreendedores, movimentar
a economia local e criar vagas de trabalho.
Quem aderir ao programa
poderá solicitar empréstimo de até R$ 20 mil e a cada pagamento das parcelas
dentro do prazo, os juros serão imediatamente devolvidos. O programa será
lançado oficialmente em solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, a
partir das 11h. Na ocasião, o governador Flávio Dino assina o Termo de Cooperação
instituindo o programa.
Os micro e pequenos negócios
estão entre os que mais contratam e são de grande importância para manter a
economia das cidades em movimento, avaliou o secretário de Governo (Segov),
Antônio Nunes.
“Esse programa foi pensado
justamente para estimular esse segmento do ramo empresarial e garantir que
permaneçam em atividade, além de se sentirem mais confiantes para investir em
seus negócios e realizar contratações”, exemplificou o titular da Segov.
Microempresários ou
proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até 3,6
milhões, de todo o Maranhão podem se cadastrar nas agências do Banco do Brasil,
até dia 30 de novembro. O Maranhão Juros Zero vem atender apelo da classe microempresarial
pela abertura de mais condições de negócios, tendo o Governo como incentivador
e apoiador. “É uma medida concreta que vai impactar diretamente no setor e
fazer com que o empresário possa, de fato, promover a melhoria em seus
negócios. Esperamos muitas adesões a esse programa de estímulo aos pequenos
negócios”, enfatizou Antônio Nunes. Até o momento, quatro empresas já obtiveram
a concessão do crédito.
Funcionamento
Para aderir ao programa, o
interessado deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil e fazer o
empréstimo indicando o programa estadual. O empresário vai assinar Termo de
Adesão ao Programa, autorizando o banco a disponibilizar para o Governo
informações da operação contratada. A partir daí, o empreendedor será submetido
às análises da instituição financeira para que seja confirmado o crédito. Valor
total, quantidade de parcelas, prazo de pagamento e outras questões afins serão
definidas pelo banco. “Os que obtiverem o empréstimo com a instituição parceria
do programa não pagarão juros algum, desde que cumpram os prazos de pagamento.
Ao Governo, caberá quitar estes juros”, reitera o secretário.
A devolução dos juros será
feita com depósito em conta de livre movimentação que a empresa detenha na
instituição financeira. O valor do empréstimo deve ser investido na ampliação
dos negócios, aquisição de equipamentos, formação de capital de giro ou para
sanar deficiências de caixa. A fim de possibilitar que microempreendedores de
todas as regiões do estado possam participar, o Governo distribuiu os recursos
do programa entre as 21 microrregiões do Estado, mapeadas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a divisão do recurso
foi considerado proporcionalmente ao número de empresas com cadastro ativo
registradas nos municípios que compõem cada microrregião. O Governo do Estado
investiu R$ 5 milhões para serem utilizados no pagamento dos juros, por
empréstimos de valor total de até R$ 92 milhões, por meio de aproximadamente
18,5 mil operações de crédito a serem realizadas pelo programa.
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