O ministro Marco Aurélio
Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o
afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com
isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado.
Na mesma decisão, o
magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para
prender o senador.
Aécio havia sido afastado em
maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF,
após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A
Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para
atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto,
Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou
o afastamento.
O caso de Aécio ficou com o
ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A
defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele
aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.
O ministro também derrubou
outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras
pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também
de deixar o país.
Ao atender pedido da defesa,
Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a
Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a
situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.
Em vez de aguardar a
deliberação do colegiado, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do
recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.
Mais cedo, ao deixar a
última sessão do STF no semestre, Marco Aurélio foi questionado por jornalistas
sobre o pedido da PGR para prender o senador. O ministro foi indagado sobre a
questão ser deixada para agosto, em razão do recesso.
“Que tal o retorno dele à
cadeira de senador?”, respondeu o ministro. Naquele momento, ainda não tinha
sido divulgada a decisão de Marco Aurélio sobre derrubar o afastamento de
Aécio. A decisão se tornou pública minutos depois.
O que diz o senador
Desde que foi afastado do
mandato parlamentar, Aécio Neves tem divulgado notas à imprensa e vídeos na
internet para rebater as acusações dos delatores da JBS.
O tucano já disse, por
exemplo, que irá provar o “absurdo dessas acusações” e o “equívoco das medidas”
contra ele. Aécio também já afirmou que buscará resgatar “a honra e a
dignidade” que ele diz ter.
Fonte: G1