O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta sexta-feira (30) o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. Com isso, Aécio poderá retomar as atividades no Senado.

Na mesma decisão, o magistrado negou um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador.

Aécio havia sido afastado em maio por determinação do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, após a Operação Patmos, fase da Lava Jato baseada nas delação da JBS. A Procuradoria Geral da República apontou risco de o senador usar seu poder para atrapalhar as investigações e havia pedido a prisão de Aécio. No entanto, Fachin entendeu que a Constituição proibia a prisão do parlamentar e determinou o afastamento.

O caso de Aécio ficou com o ministro Marco Aurélio após Fachin fatiar as investigações da delação da JBS. A defesa de Aécio havia entrado com um recurso no tribunal e desde então ele aguardava uma decisão para saber se poderia retomar as atividades de senador.

O ministro também derrubou outras restrições aplicadas ao senador, como a proibição de falar com outras pessoas investigadas junto com Aécio – como sua irmã, Andrea Neves – e também de deixar o país.

Ao atender pedido da defesa, Marco Aurélio reproduziu voto que daria numa sessão do último dia 20, quando a Primeira Turma do STF decidiria, de forma conjunta, por cinco ministros, a situação do senador. No entanto, a turma não definiu o caso.

Em vez de aguardar a deliberação do colegiado, o que poderia ocorrer só em agosto, em razão do recesso do Judiciário em julho, Marco Aurélio decidiu sozinho nesta sexta.

Mais cedo, ao deixar a última sessão do STF no semestre, Marco Aurélio foi questionado por jornalistas sobre o pedido da PGR para prender o senador. O ministro foi indagado sobre a questão ser deixada para agosto, em razão do recesso.

“Que tal o retorno dele à cadeira de senador?”, respondeu o ministro. Naquele momento, ainda não tinha sido divulgada a decisão de Marco Aurélio sobre derrubar o afastamento de Aécio. A decisão se tornou pública minutos depois.

O que diz o senador

Desde que foi afastado do mandato parlamentar, Aécio Neves tem divulgado notas à imprensa e vídeos na internet para rebater as acusações dos delatores da JBS.

O tucano já disse, por exemplo, que irá provar o “absurdo dessas acusações” e o “equívoco das medidas” contra ele. Aécio também já afirmou que buscará resgatar “a honra e a dignidade” que ele diz ter.

Fonte: G1

Temer e Roberto Rocha, o seu mais novo cumpridor de tarefas

O senador Roberto Rocha (PSB) literalmente se alimentou da desgraça do presidente Temer para finalmente ocupar espaço no governo federal, antes reduzido à sua própria insignificância, e compor o time principal do que restou de uma base aliada, em sua maioria investigada na Lava Jato.

Da noite para o dia, foi nomeado corregedor do Senado e relator da indicação da procuradora Raquel Dodge, o que o faz acreditar ter alguma importância, embora não passe de um cumpridor de tarefas indigestas perante à opinião pública.

Em meio ao turbilhão em torno de Michel Temer, primeiro presidente brasileiro formalmente denunciado pelo crime de corrupção passiva enquanto exerce o cargo, o senador maranhense  vem cumprindo à risca o que é determinado pelo Planalto.

Depois de trair o seu partido o PSB, o eleitor e votar a favor da reforma trabalhista, Rocha antecipa agora o seu relatório favorável, por ordem de Temer, à indicação de Raquel Dodge para a Procuradoria Geral da República, levando em conta somente sua competência e exuberância curricular, sem questionar sua ligação com o ministro do STF, Gilmar Mendes, Sarney e o próprio presidente, defensores do engavetamento da Lava Jato.

Dodge foi a segunda colocada na lista tríplice elaborada pelo voto dos procuradores, vencida por Nicolau Dino, aliado de Rodrigo Janot, a quem é considerada adversária dentro da PGR.

Roberto Rocha quer salvar Temer porque sonha trazer o presidente ao Maranhão – como já prometeu -, na expectativa de garantir investimentos federais que possam alavancar   sua candidatura ao Palácio dos Leões em 2018.

Esquece, no entanto, que esse governo imposto por um golpe parlamentar conseguiu apenas 7% de aprovação, segundo última pesquisa DataFolha.

Em artigo republicado pelo blog, o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, diz que “após denúncia de corrupção passiva baseada em fatos estarrecedores revelados em gravação autêntica, Temer, apequenado e enroscado, apega-se à mediocridade e a cumplicidades”.

Quer melhor explicação para a súbita ascensão de Roberto Rocha?

Em continuidade a agenda de diálogo com os prefeitos maranhenses, o governador Flávio Dino recebeu a gestora de Monção, Cláudia Silva, na tarde desta quarta-feira (28), no Palácio dos Leões. Durante a conversa, o Governo do Estado e a Prefeitura firmaram várias parcerias que vão beneficiar a população local.

O diálogo com os prefeitos maranhenses acerca das demandas dos cidadãos de todos os municípios é política permanente do Governo. Além do governador Flávio Dino, os secretários de Estado estão em constante reunião com os gestores municipais com o objetivo de implementar as políticas públicas específicas e mais urgentes para cada cidade do Maranhão.

A prefeita de Monção ressaltou que a reunião com o governador Flávio Dino foi bastante produtiva e proveitosa. “Estamos com uma expectativa muito boa dessa parceria. Apresentamos os projetos e vamos esperar que vai dar tudo certo”, explicou Cláudia.

Ela informou ainda que o governador Flávio Dino garantiu que no próximo mês Monção será contemplada com a pavimentação de ruas e avenidas por meio do programa Mais Asfalto. “O aniversário da cidade vai ser dia 16 e nós estamos no aguardo para iniciar esse asfaltamento”, completou a prefeita.

Participaram da reunião o deputado federal, André Fufuca, os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação e Assuntos Políticos) e Julião Amim (Trabalho e Economia Solidária), o presidente da Câmara de Vereadores de Monção, Amorim, além de assessores da Prefeitura.

Em maio de 2015, o senador Edison Lobão esteve na sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento. Foi questionado sobre seu envolvimento em irregularidades apuradas pela Lava Jato. Estavam na sala o delegado federal Felipe Leal e o procurador da República Bruno Calabrich. Os investigadores perguntaram a Lobão qual sua relação com a Diamond Capital Group. Suspeitas de que o parlamentar é sócio oculto da empresa chegaram ao conhecimento da força-tarefa da Lava Jato.

A Diamond, segundo o inquérito policial, foi beneficiada de forma ilícita com aporte de capital de diversos fundos de investimentos controlados pelo governo federal, entre eles o da Petros, a caixa de previdência dos funcionários da Petrobras. De acordo com o MP, quem administrava os interesses de Lobão junto à Diamond era o advogado Márcio Coutinho, que atuou como tesoureiro da campanha do peemedebista ao Senado em 2010 e foi coordenador da campanha de Lobão Filho ao governo do Maranhão em 2014.

Lobão negou relação societária com a Diamond no depoimento que prestou à PF. Disse que um preposto da empresa foi a seu encontro em junho de 2011, no Ministério de Minas e Energia, para informar ser o representante de um fundo com US$ 5 bilhões e que tinha interesse de investir no setor energético.

Na sexta-feira (23), o ministro Roberto Barroso determinou a abertura de inquérito contra o ex-ministro para investigar sua relação com a Diamond, incluindo a quebra de seu sigilo bancário entre 2011 e 2012, período em que passou a ser sócio oculto da empresa, segundo a acusação feita pelo MP. De acordo com Barroso, a procuradoria obteve dados da agenda do ex-ministro que demonstram diversas reuniões que teve, no ministério, com representantes da Diamond e com Márcio Coutinho. “[Isso] contraria suas próprias declarações no sentido de que só estivera com Marcos Henrique da Costa, da Diamond, uma única vez em junho de 2011 e que não tinha qualquer relação com o grupo”, afirmou o ministro do Supremo.

Foram presos preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 29, no município de Açailândia, o delegado da Polícia Civil Thiago Gardon Filippini, a escrivã Silvya Helena Alves, o investigador Glauber Santos da Costa, o carcereiro Mauri Celio da Costa Silva e o advogado Eric Nascimento Carosi. Eles são suspeitos de compor uma organização criminosa e das práticas dos crimes de concussão e corrupção passiva. Os presos já se encontram em São Luís.

Consta nos autos que os envolvidos cobravam dinheiro para livrar cidadãos da prisão em flagrante. Em algumas situações, o conduzido havia sido, de fato, surpreendido cometendo alguma prática ilegal. Em outras, a prisão em flagrante era forjada pelos envolvidos.

A prisão preventiva foi solicitada por meio de parecer da promotora de justiça Camila Gaspar Leite, da Comarca de Açailândia. Decretou a prisão o juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira.

Os envolvidos Thiago Gardon Filippini, Silvya Helena Alves e Glauber Santos da Costa também tiveram suspensos o porte de arma de fogo e o exercício da função pública.

MODUS OPERANDI

Pessoas que estavam em situação de flagrante eram conduzidas até a delegacia pelo investigador Glauber da Costa e pelo carcereiro Mauri Celio Silva. No local, o delegado Thiago Filippini dava ou não a autorização para a cobrança de propina. Quando havia permissão, Silvya Alves e Glauber da Costa contactavam o advogado Eric Carosi, que se apresentava ao conduzido e intermediava o acordo com o delegado. Os valores eram divididos entre os suspeitos do crime.

Redação: CCOM-MPMA

Hoje à noite acontece o encerramento das festas Juninas do Arraiá São João em Junco do Maranhão. Alegria e muitas cores marcaram os dias de festa que encerra com a tradicional disputa de quadrilhas municipais e logo depois o Show com Banda Forró seu Menino.

O secretário de Cultura Alan Carlos diante de uma crise financeira está realizando uma belíssima festa e mostrou que se pode fazer uma festa junina com poucos recursos. O arraial ficou lindo e a diversão foi a atração principal todos os dias.

Nesta noite você é o convidado todo especial para prestigiar o último dia de festividade do Arraiá São João. Venha prestigiar as quadrilhas e o melhor do forró. 

A Secretaria de Saúde de Junco do Maranhão mensalmente reúne técnicos de enfermagem que atuam no município para traçarem metas e ampliarem os conhecimentos. Na tarde de ontem (28) no Hospital Francisco Meneses, aconteceu mais uma dessas reuniões e o  resultado foi positivo.

No encontro, que foi ministrado pela farmacêutica Aline Leônidas, os profissionais puderam articular novas formas de melhorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Além disso, o trabalho em equipe e o diálogo entre as equipes de profissionais foi fortalecido.

Para o atual secretário de saúde, Ayrton Abas, o município está avançando no âmbito da saúde, apesar das dificuldades financeiras. Vale destacar que o aprimoramento das técnicas permite que o profissional trabalhe com mais qualidade.

O número de leitos hospitalares na rede pública estadual aumentou 21,28% entre 2015 e 2017. O aumento acompanha a ampliação dos investimentos em saúde pelo Governo do Maranhão. No mesmo período, foram R$ 224 milhões a mais para o setor.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2017, houve o acréscimo de 449 leitos de internação e 95 leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias) na rede hospitalar estadual.

Boa parte da expansão se deve à entrega dos cinco novos hospitais macrorregionais: em Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Bacabal e Santa Inês. Juntas, essas unidades já fizeram mais de 2 milhões de atendimentos.

O número de leitos vai aumentar ainda mais. Novos hospitais estão sendo construídos. Um deles é o Regional de Balsas, que vai beneficiar toda a região sul. Serão 50 leitos a mais e capacidade para atender até 240 mil pessoas.

Mais 50 leitos virão com o Hospital Regional de Turiaçu, que passa por revitalização. O Hospital de Traumatologia e Ortopedia vai acrescentar outros 44 leitos.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou a prisão temporária, por cinco dias, dos vereadores Robevânia Maria da Silva (PR) e Sinomar Farias Vieira (PMDB), conhecido como Mazinho.

Além dos mandados de prisão cumpridos na manhã desta terça-feira, 27, por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Departamento Estadual de Combate à Corrupção (Deccor) da Polícia Civil, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência dos dois vereadores e de um terceiro, Evaldo Chaves de França, conhecido como Neto da Agricultura.

Os vereadores são suspeitos da prática dos crimes de corrupção e associação criminosa. Eles também foram afastados das funções parlamentares e proibidos de manter contato entre si ou com qualquer outro vereador de Centro Novo do Maranhão até nova deliberação judicial.

Segundo o MPMA, a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal foi manipulada pelo pagamento a outros vereadores, com a suspeita de participação de agiotas na transação criminosa.

Robevânia Silva teria recebido R$ 40 mil do presidente do Poder Legislativo municipal, Sinomar Vieira, para pagar agiotas e votar nele. Evaldo França também teria recebido vantagens financeiras.

Os promotores de justiça tiveram acesso a uma gravação em que a vereadora admite o recebimento do dinheiro e a negociação com agiotas com o objetivo de intervir na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal.

“Os R$ 40 mil que eu peguei do Mazinho na Câmara só deu pra pagar dois agiotas. O dinheiro que eu tirei pra mim foi só R$ 8 mil pra poder tirar esse carro pra mim (sic)não andar a pé, que isso era uma vergonha de o vereador sair de quase dois mandatos e sair a pé(...)”, afirmou a vereadora Robevânia Silva, flagrada na gravação.

Os pedidos de prisão e afastamento foram assinados pelos promotores de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e André Charles Martins Alcântara Oliveira, titulares da Comarca de Maracaçumé, da qual Centro Novo do Maranhão é Termo Judiciário.

Os membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) também assinaram a manifestação. A decisão é do juiz Rômulo Lago e Cruz.

“O fato em questão trata de eleição para a escolha do presidente do parlamento municipal, responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização da gestão municipal, e que os fatos noticiados e as provas até então colhidas, indicam o viés criminoso dos envolvidos, manipulando a citada eleição através da compra e venda de parlamentares”, destacam, os promotores de justiça, na manifestação ministerial.

Mais de 450 apresentações já foram realizadas no São João de Todos 2017. Foto: Divulgação

Mais de 450 apresentações animaram o público do São João de Todos 2017 em São Luís até o fechamento da segunda semana de programação. Foram doze dias de festa com grupos de bumba meu boi, cacuriá, tambor de crioula, forró e artistas populares.

As atrações se dividem entre os arraiais do circuito oficial – Praça Maria Aragão, Praça Nauro Machado, Ipem e Vila Palmeira – e mais doze arraiais de bairro apoiados pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo (Sectur).

João Paulo, Liberdade, Bairro de Fátima, Vila Embratel, Anjo da Guarda, João de Deus, Cohatrac, Anil, Cidade Operária e Centro – com arraiais no Largo de Santo Antônio e Ceprama – são os bairros da capital maranhense com festas apoiadas pelo governo.

Festas tradicionais como o Festejo de São Pedro e São Marçal e o Encontro de Miolos de Boi também contam com apoio do governo. No interior do estado, mais de 100 cidades promovem festas juninas com ajuda do governo estadual.

Iniciado em 14 de junho, o São João de Todos 2017 se estende até o próximo dia 02 de julho em São Luís. Até lá, mais de 800 atrações marcam presença nos palcos do circuito oficial e nos arraiais de bairro espalhados pela cidade.

Valorização da cultura

“Quando recebemos o convite do Governo do Estado para fazermos parte desta festa, sentimos que a cultura e o artista maranhense estão sendo valorizados cada vez mais”, diz Frank Boiadeiro, cantor de grupo de forró incluído na programação junina da capital.

Em Imperatriz, mais artistas aprovam o apoio do governo para a promoção das festas juninas. “Por meio de parceria da prefeitura com o Governo do Estado, hoje é possível que nós estejamos aqui mantendo essa bela tradição do São João”, afirma Ozório Neto, mestre das danças mangaba e lindô, tradicionais na cidade.

Economia criativa

Apenas no São João em Imperatriz, por meio de parceria com a prefeitura do município, o Governo do Maranhão investiu R$ 150 mil. “São investimentos que geram oportunidade de lazer e movimentação econômica para toda a região”, pontua a assessora de planejamento da Sectur, Jeane Sousa.

No total, o governo investiu R$ 7,5 milhões para a realização das festas juninas este ano. “Estamos felizes de ver que muita gente está procurando os arraiais e fazendo aflorar a economia criativa nesse período”, diz o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino.

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Sinusites
Desvio do septo nasal

Polipose nasal

Distúrbios do sono (apnéia)

Diminuição da acuidade auditiva/surdez

Otites

Amigdalite/faringite

Paralisia facial

Distúrbios da deglutição

Alterações das pregas vocais

Distúrbios do labirinto

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Governador Flávio Dino entrega oitava Escola Digna em oito dias. (Foto: Divulgação)

O governador Flávio Dino entregou nesta segunda-feira (26) a oitava Escola Digna em oito dias. Foi uma por dia ao longo da última semana.

A de hoje foi a reconstrução do Centro de Ensino São José de Ribamar, escola da rede estadual localizada na cidade de mesmo nome, que ganhou nova biblioteca, auditório, laboratórios, além de espaços administrativos.

“Não existe desenvolvimento sem investimento na educação”, disse Flávio ao entregar a escola. Nesta semana, outras três unidades escolares ainda serão entregues pelo Governo do Maranhão.

 

Governador Flávio Dino entrega oitava Escola Digna em oito dias. (Foto: Divulgação)

Uma por dia

Pedreiras, Peritoró, São João do Sóter, Aldeias Altas e São José de Ribamar são as cidades beneficiadas com as escolas nestes últimos oito dias.

As inaugurações promovidas pelas secretarias estaduais de Infraestrutura (Sinfra) e Educação (Seduc) começaram com a entrega de três unidades escolares em Peritoró e Pedreiras.

Em Peritoró, foram construídas duas Escolas Dignas em substituição a casebres de taipa e palha. No Povoado Bacuri, a população recebeu as novas instalações da Unidade de Ensino Municipal Juarez Nunes; e no povoado Santa Maria, agora as crianças estudam em novo prédio da Escola Municipal Gonçalves Dias.

“Estou muito feliz por receber essa escola para trabalhar com mais dignidade”, diz a professora Narcisa Correa após a entrega na comunidade Bacuri. “Essa escola é muito melhor que a outra onde a gente estudava antes”, afirma a aluna Ingrid Coqueiro sobre a nova unidade escolar.

Em Pedreiras, o Centro de Ensino Olindina Nunes Freire foi totalmente reconstruído e entregue aos estudantes, juntamente com 3.390 mil uniformes escolares. “As instalações são maiores, não vai ter lotação, tem ar condicionado, laboratório”, afirma a aluna Isabelle Lopes.

As entregas continuaram na sexta-feira (23), com mais uma unidade escolar reformada em Peritoró. O Centro de Ensino João Mohana recebeu ventiladores novos, sala de leitura, secretaria, diretoria, pátio e outros espaços revitalizados, em benefício a 680 alunos.

No sábado (24), foram inauguradas duas unidades construídas em Aldeias Altas: a Escola Municipal Dioclesiana de Morais Silva e Escola Municipal Antonio Gonçalves Dias. No mesmo dia, foi entregue em São João do Sóter a Escola Municipal Rogério da Silva Mota, também construída em substituição a unidade de taipa.

Governador Flávio Dino entrega oitava Escola Digna em oito dias. (Foto: Divulgação)

Em entrevista a uma rádio de Balsas, o senador Roberto Rocha (PSB-MA), que em 2014 foi eleito escorado na campanha vitoriosa que tornou Flávio Dino (PCdoB) governador do Maranhão, admitiu pela primeira vez que será candidato ao governo em 2018. Rocha, que atualmente faz uma obsessiva e cega oposição a Dino, vai arriscar uma candidatura ao governo do Estado sem ter realizado uma de suas primeiras promessas como senador eleito: mostrar ao povo do Maranhão para que de fato serve um senador da República.

No final de 2014, logo após as eleições, Roberto Rocha afirmou ao jornal O Imparcial, que iria “mostrar aos maranhenses para que serve um senador”, já que, na época, ele era visto como o o primeiro senador de oposição ao grupo Sarney eleito após mais de trinta anos de hegemonia da oligarquia na bancada maranhense do Senado.

A fala de Rocha acabou virando motivo de piada na Internet e nos meios políticos. Em mais de dois anos de mandato, ele vem tendo um pífio desempenho como parlamentar, e a atuação débil de Rocha como senador pelo Maranhão acabou se refletindo em baixos índices de aceitação, confirmados nas pesquisas Escutec e Exata divulgadas na última quarta-feira (21).

Apesar de conterem números conflitantes, as duas projeções apontam que Rocha teria entre 1% e 6,6% das intenções de votos entre os maranhenses, números considerados vergonhosos para um senador.

Com o apoio de Flávio Dino, Roberto Rocha caiu de paraquedas no Senado Federal, mas é pouco provável que ele tenha a mesma sorte na disputa pelo governo do Estado.

Além da sua fraca atuação como senador, pesa ainda contra Roberto Rocha sua aproximação com o clã Sarney nos últimos tempos. Eleito como senador de oposição, Rocha agora acena para membros da oligarquia retomando a aliança que fez do seu pai, Luiz Rocha, governador do Estado na década de 1980, alçado ao cargo pelo grupo Sarney.

Roberto Rocha vai ter que suar a camisa para derrotar o amplo favoritismo da gestão Dino, que tem mais de 50% de aprovação popular. Enquanto isso, os maranhenses – e pelo visto o próprio Roberto Rocha -, seguem a se perguntar para que da fato serve um senador pelo Maranhão.

Marrapa

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atribuiu ao governo do PT a culpa pelo corte do tamanho do repasse financeiro que a Noruega fará ao Fundo Amazônia em 2017 em virtude do crescimento do desmatamento no Brasil. “O desmatamento que aumentou é fruto da gestão passada, não é fruto da nossa gestão”, disse Sarney Filho. O ministro também negou qualquer retaliação da Noruega ao governo de Michel Temer (PMDB) e disse que as taxas de desmatamento vão voltar a cair.

O ministro decidiu conceder coletiva de imprensa neste sábado, 24, logo depois da viagem que fez ao país junto com Temer, para esclarecer o que chamou de “mal entendido por grande parte da nossa imprensa”.

Nesta semana, o governo norueguês divulgou que o seu repasse anual ao Fundo da Amazônia sofrerá um corte de cerca de 50% por causa do crescimento do desmatamento no Brasil, o que significa apenas US$ 35 milhões, valor muito menor do que a média de US$ 110 milhões por ano. Sarney Filho explicou que essa redução é resultado de “cálculo matemático”, não depende de “vontade política” da Noruega e não representa “nenhuma retaliação” ao governo Temer, que, segundo o ministro, tem investido seriamente no meio ambiente. “Não houve nenhum retrocesso na área ambiental no nosso governo”, afirmou.

Sarney Filho destacou que o desmatamento no Brasil ainda é contido, principalmente, por ações de comando e controle, executadas principalmente por Ibama e ICMBio, que estavam sem ação efetiva por falta de orçamento. “Quando assumimos o ministério, os órgãos de fiscalização estavam com seus orçamentos completamente defasados. Daí por que houve um aumento significativo do desmatamento durante esses anos”, disse. “Quando nós assumimos, o desmatamento estava numa curva ascendente, e nós conseguimos recuperar integralmente o orçamento desses órgãos. As operações de controle estavam devagar, quase não existiam mais”, disse o ministro, acrescentando que agora essas ações “voltaram com intensidade”.

O ministro disse que o governo recompôs o orçamento dos órgãos em dezembro. Com isso, a expectativa é que a curva ascendente do desmatamento possa ser revertida em novembro desde ano, quando saem os dados finais, para evitar que a Noruega faça novas reduções do repasse no próximo ano. O repasse depende das taxas de desmatamento no País – isto é, quanto maior for essa taxa, menor será o dinheiro liberado. O cálculo é feito com base em dados fechados no período de 12 meses, de agosto a julho, consolidados sempre em novembro.

“Não houve nenhuma retaliação, de imposição, ao contrário. A equipe do meio ambiente do governo norueguês está muito satisfeita com a nossa atuação na questão ambiental”. Ele contou que esteve reunido com o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Vidar Helgesen, durante a viagem desta semana ao país, quando apresentou as ações do governo brasileiro na área. “Foi um encontro produtivo, esclarecedor”. Sarney Filho ainda citou nota emitida pela Noruega para demonstrar que a parceria entre os países continua. Na nota, a Noruega disse estar comprometida com o Brasil na redução do desmatamento.

Na entrevista de aproximadamente 25 minutos, sem nenhum dado ou número nas mãos sobre os orçamentos do Ibama e ICMBio, os repasses da Noruega e o balanço do desmatamento, Sarney Filho afirmou, mais de uma vez, acreditar que o retrato do desmatamento em novembro será favorável. Segundo ele, informações preliminares do Ibama apontam que haverá uma redução no desmatamento.

Um pouco irritado, o ministro ainda respondeu a algumas perguntas sobre a polêmica declaração feita em Oslo, na Noruega, dizendo que “só Deus pode garantir” se o desmatamento na Amazônia será contido. “A pergunta que me foi feita foi se eu podia confirmar isso. Só vai se confirmar quando saírem os dados”, disse. “Adivinhação eu não posso fazer.”

Ao ser questionado pela responsabilização do governo passado, já que o presidente Michel Temer também integrava a gestão anterior, o ministro primeiro explicou: “As causas do desmatamento são complexas, mas a principal causa de diminuição do desmatamento é por comando e controle, quando comando e controle falham, o desmatamento aumenta”. Depois enfatizou: “Acredito que o presidente, como vice-presidente, não tinha nenhuma gestão nessa área. Eu também não era ministro. Que a culpa não é minha e não é do Governo Temer, não é, pela falta de orçamento”.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem seus recursos administrados pelo BNDES. O uso de seus recursos está condicionado à redução das emissões de gases de efeito estufa decorrentes do desmatamento. Desde 2009, quando aderiu ao programa, a Noruega já realizou 12 doações ao programa. A mais recente delas ocorreu em dezembro do ano passado, quando R$ 330 milhões foram repassados ao programa.

Estamos fazendo um governo que vem enfrentando a crise econômica nacional, sem ficar de braços cruzados, pagando salários em dia e mantendo mais de 800 obras em todo o estado. O objetivo desse esforço, no entanto, é um só: cuidar das pessoas. Pois só com crescimento econômico e serviços públicos de qualidade, os cidadãos maranhenses podem viver em plenitude de direitos. Nessa missão, cuidar das crianças é um desafio duplo: temos de garantir a qualidade de vida a elas nos dias de hoje e as condições para que cresçam e sigam transformando o nosso Maranhão nos dias de amanhã.

Por isso, me causa especial alegria que o Governo do Maranhão seja parceiro da Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância. Esta semana vamos lançar juntos uma campanha de adesão dos municípios ao Selo Unicef. Trata-se de uma marca que a instituição pertencente à ONU irá atribuir às prefeituras que mais trabalharem em prol das crianças, garantindo seus direitos, com acompanhamento técnico.

Para ter acesso ao Selo, as Prefeituras devem apresentar ações de valorização da criança no atendimento à saúde e educação, visando reduzir a mortalidade infantil, aumentar a permanência dos alunos nas escolas e enfrentar o trabalho infantil e a exploração sexual.

Já na edição passada, no período 2013-2016, conseguimos importantes avanços em diferentes indicadores por todo o estado. Foi o caso de critérios como cobertura vacinal, realização de pré-natal e redução da distorção idade-série no ensino. Com isso, 15 prefeituras maranhenses foram agraciadas com o selo, como reconhecimento pelos seus esforços no cuidado das crianças. Nesta nova etapa que se inicia, esperamos que ainda mais municípios alcancem esse importante patamar institucional.

Da parte do Governo do Estado, temos também tomado muitas medidas em apoio às crianças. É o caso das Redes Criança e Ninar, compostas por UTI materna em São Luís, das maternidades estaduais, da Casa da Gestante de Imperatriz, e do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. A próxima inovação será a inauguração, nas próximas semanas, da Casa de Apoio Ninar, que irá receber crianças com microcefalia para tratamento, além de abrigar familiares. Enfim, uma função digna à antiga Casa de Veraneio do Governador, mansão usada para festas e banquetes em governos passados.

E nossa principal parceria com as prefeituras nessa missão essencial, que é cuidar das crianças, tem sido o programa Escola Digna. Serão 200 novas escolas até o final do ano, inclusive substituindo “escolas de taipa”, que por décadas foram símbolo do abandono de nosso estado. Somente nesta semana, inauguramos 8 escolas, fruto dessa política obstinada de investir na educação dos nossos jovens e crianças.

A emoção nos olhos de mães, crianças e professores compensa todo o esforço de construção dessas obras, que estão mudando a realidade em muitos locais, inclusive em povoados distantes, jamais vistos pelo Governo. Esta semana, me emocionei com a professora Narcisa, do povoado Bacuri, em Peritoró, que gravou um depoimento na internet. Ela conta a mudança que ocorreu na sua vida e de seus alunos com a transformação da escola em que lecionava.

Estive lá e fico feliz de ver brotar esses locais de aprendizagem, que viram espaço de animação e de esperança para os alunos, para que, desde pequenos, possam sentir a presença do Estado e possam viver um direito, que é o ensino em condições dignas. Tenho convicção de que, nos próximos anos, o Selo Unicef e outras ações similares vão identificar os efeitos positivos desses investimentos.

O inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que apura desvios de recursos da saúde do Maranhão, diz que há robustos indícios de que parte da fraude era feita por meio de empresas de fachada que emitiam notas fiscais frias em prol das terceirizadas diretamente responsáveis pela administração dos recursos destinados ao sistema de saúde do estado.

A Polícia Federal usa como exemplo para explicitar o modus operandi das fraudes uma tabela de pagamentos realizados a essas empresas laranjas em 2014. Na época, quem estava à frente da Saúde do Maranhão era o ex-secretário Ricardo Murad, homem forte da então governadora Roseana Sarney (PMDB).

Em depoimento à Polícia Federal em 2016, quando foi conduzido coercitivamente a depor, Ricardo Murad admitiu que não havia controle algum dos recursos que eram transferidos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) aos institutos Cidadania e Natureza (ICN) e Bem Viver, entidades supostamente sem fins lucrativos contratadas pelo próprio secretário para administrar unidades de saúde do estado.

O esquema funcionava da seguinte forma: para sacar os valores milionários, que eram muito superiores ao percentual referente à taxa de administração – cerca de 5% dos recursos mensalmente repassados a essas terceirizadas –, foram criadas empresas fantasmas para emissão de notas fiscais frias (sem efeitos tributários) que serviriam apenas como canais para escoar os vultosos recursos, sem serem barrados nos mecanismos de fiscalização.

A Polícia Federal identificou pelo menos três empresas de fachada usadas para desviar os recursos públicos. Só em 2014, um total de R$ 858.049,78 foram sacados pelas terceirizadas para “quitação” das notas frias.

O inquérito policial ressalta ainda que as empresas – que sequer existiam ou não tinham funcionários – emitiam as notas frias para dar uma “aparência legal” aos desvios e esconder seus reais beneficiários.

A PF usa ainda como referência para demonstrar como funcionava o esquema microfilmagens dos cheques sacados, nas quais é possível identificar os nomes das empresas fantasmas. Os investigadores descobriram que já no ano de 2014, as empresas de fachada criadas eram controladas pelo funcionário do IDAC, Valterleno Silva Reis, “testa de ferro” que efetuava os saques na “boca do caixa” e entregava para os verdadeiros beneficiários dos desvios.

Valterleno Silva Reis foi preso pela PF com R$ 70 mil em espécie. Ele e o dono do instituto, o advogado Antônio Aragão, reconhecido como importante colaborador de Ricardo Murad no esquema, foram presos no último dia 2, mas, com a ajuda de um advogado ligado ao ex-secretário de Saúde, foram beneficiados com o habeas corpus e vão responder em liberdade.

Indícios de caixa dois

Um dos detalhes do inquérito policial que pode remontar para o uso de caixa dois para campanhas eleitorais por meio dos desvios é a fotocópia de um cheque mostrando que um dos diretores do IDAC sacou R$ 200 mil em dinheiro vivo no auge da campanha das eleições de 2014, mais precisamente no dia 19 de agosto daquele ano.

Para os investigadores, que chegaram a apontar Ricardo Murad como o líder da organização criminosa que efetuava os desvios, o ex-secretário se utilizou do modelo de terceirização da gestão da saúde pública estadual para desviar recursos. Esse sistema permitiu que Murad e a quadrilha envolvida no esquema usassem as verbas federais para enriquecimento ilícito e financiamento de campanhas políticas.

Cada um dos apostadores terá direito a um prêmio de R$ 11.622.069,29. Os números premiados são: 06 – 07 – 13 – 14 – 26.

Com prêmio de R$ 139,4 milhões, a Quina de São João foi sorteada pela Caixa na noite deste sábado (24) em Campina Grande (PB). O prêmio deste concurso não acumula.

Os outros ganhadores são do Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, sendo que três são deste último Estado.

A posse de Augusto Lobato na presidência do Partido dos Trabalhadores do Maranhão provocou o que parecia impossível: a unidade do partido.

Todas as tendências do PT maranhense participaram da posse, que se transformou em ato de apoio à reeleição do governador Flávio Dino, que participou da solenidade.

As manifestações de apoio partiram de todas as alas. Coube ao ex-presidente Raimundo Monteiro fazer a primeira defesa da aliança com os comunistas. “Vamos lutar bravamente para reeleger o governador Flávio Dino, para que continue a governar em favor dos trabalhadores”, discursou.

Monteiro destacou ainda a luta de Flávio Dino contra o golpe, que retirou Dilma Rousseff da Presidência. “Flávio Dino foi um dos maiores defensores da presidenta Dilma não por interesse pessoal ou partidário, mas por defender a democracia e as conquistas sociais de nosso povo”, afirmou.

O presidente do PT de São Luís, Honorato Fernandes, também defendeu apoio do PT a Flávio Dino. “Temos que avançar com as conquistas do governo Flávio Dino e levar as realizações do governo e a luta contra o golpe para além das instâncias internas do partido, pois a nossa população carece de informação”, disse.

A aliança entre PT e PCdoB foi defendida pelos petistas Márcio Jardim e Francisco Gonçalves, que ocupam as Secretarias de Esporte e Direitos Humanos, respectivamente. “Somos protagonistas de um governo que realiza o maior investimento na educação da história do nosso Estado”, enfatizou Gonçalves.

Jardim reiterou a importância da manutenção da aliança nacional entre PT e PCdoB no Maranhão. “Temos que eleger Flávio Dino governador e Lula presidente”, afirmou.

O prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, e a dirigente nacional do partido Berenice ressaltaram a necessidade de fortalecimento do partido e o apoio a Dino. “Nosso município tem recebido o apoio do governador Flávio Dino em todos os momentos e nós temos que apoiar sua reeleição e o fortalecimento das bancadas do PT na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa”, defendeu o prefeito petista.

A solenidade de posse de Augusto Lobato teve ainda a participação do líder Manoel da Conceição, um dos fundadores do partido, que foi aclamado presidente de honra do PT/MA; deputado estadual Zé Inácio, segundo colocado na eleição do partido; os deputados federais Zé Carlos (PT) e Weverton Rocha (PDT), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PCdoB), a presidente da CUT, Adriana Oliveira, o advogado Antonio Pedrosa, dirigente do Psol/MA, entre outras lideranças.

Neste sábado (24), noite de São João, começou as festividades juninas em Junco do Maranhão. Famílias inteiras compareceram para assistir apresentações de quadrilhas e grupos folclóricos. Além disso, depois das apresentações a festa seguiu com a equipe Sound agitando a galera até altas horas.

A secretária de Cultura e Turismo surpreendeu com o evento, mesmo a prefeitura realizando a festa com recursos próprios, todos que compareceram gostaram do que viram.

O prefeito Antonio Filho e a vice-prefeita Fernanda Sousa estiveram presente prestigiando o evento, além deles secretários e vereadores também estiveram presentes.

A festa continua neste domingo (25) com várias outras atrações.