O Governo do Maranhão, por
meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA),
assinou memorando de entendimento que celebra parceria entre os governos, que
fazem parte o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, e a Força Tarefa dos Governadores
para Clima e Florestas (GCF) e Corporação de Fomento Andino (CAF), durante o
14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu em Rondônia, dias 04
e 05 de maio.
Tal compromisso do Governo
de Flávio Dino com o desenvolvimento sustentável foi reafirmado em evento
internacional, no México, durante Reunião Anual do GCF, que aconteceu em agosto
de 2016.
O Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, participou do evento
representando o Governo do Maranhão, sendo inclusive quem fez essa articulação,
durante um ano, para a entrada do estado no GCF. Até 2015 o Maranhão estava
fora do grupo, mas, desde 2016, tem assento oficial.
A entrada do Maranhão no GCF
como Observador em 2015 deu-se pelo esforço Secretário Marcelo Coelho, em
conjunto com o do vice-governador Carlos Brandão, que após tomarem conhecimento
desse importante grupo em Reunião dos Governadores da Amazônia Legal,
imediatamente solicitaram o ingresso do Estado. Depois de cumprir a exigência de
participar da Reunião Anual em 2015 (Barcelona, Espanha) e ser Observador por
um ano, o Estado finalmente recebeu a votação exigida, tornando-se novo membro,
em cerimônia realizada neste encontro do México.
Ao ingressar no GCF, o
Maranhão pactua metas com os demais Estados/províncias detentores de florestas
tropicais ao redor do mundo, alinhando-se á tão discutida visão contemporânea
de sustentabilidade. Antes disso, porém, “o Maranhão compromete-se com ele
mesmo”, afirmou o secretário Marcelo Coelho.
“Estamos trabalhando firmes
para cumprir as metas do Estado na questão ambiental e, assim, contribuir com o
esforço dos demais estados/países na preservação de suas florestas. Não é
tarefa fácil compatibilizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental,
mas o Maranhão tem buscado apoio em outros Estados, trocado experiências e se
esforçado bastante no processo de implementação da política ambiental. Receber
a votação e o reconhecimento dos membros efetivos do GCF, no México, parece
sinalizar que o Estado está no rumo certo”, destacou Coelho.
Atualmente, são 29 estados e
províncias de 08 países que integram essa força tarefa: Brasil, Espanha,
Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria, Peru e Costa do Marfim. Do Brasil,
além do Maranhão, ainda participam Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará,
Tocantins e Rondônia.
O GCF
O GCF é uma iniciativa
conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre,
Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan
do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria
(Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criada com o objetivo de
implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento
e degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes. Em grande
parte a iniciativa foi motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela
Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap& trade onde as
empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo
créditos de carbono gerados por atividades de REDD+ dos estados ricos em
florestas tropicais.
A iniciativa foi criada em
novembro de 2008 com o objetivo de compartilhar experiências, construir
capacidades e desenvolver recomendações para autoridades e tomadores de
decisão, considerando maneiras para integrar atividades de REDD+ e carbono
florestal nos mercados emergentes de gases de efeito estufa. Estabelecida
formalmente em 2009, o GCF tem trabalhado para estabelecer os elementos
necessários para o desenho de programas de REDD+ de alto nível e de abrangência
estadual/por províncias e em opções de como conectá-los à diversas
oportunidades financeiras ligadas ou não a mercados.
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