O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), assinou memorando de entendimento que celebra parceria entre os governos, que fazem parte o Fórum de Governadores da Amazônia Legal, e a Força Tarefa dos Governadores para Clima e Florestas (GCF) e Corporação de Fomento Andino (CAF), durante o 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que aconteceu em Rondônia, dias 04 e 05 de maio.


Tal compromisso do Governo de Flávio Dino com o desenvolvimento sustentável foi reafirmado em evento internacional, no México, durante Reunião Anual do GCF, que aconteceu em agosto de 2016.

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Marcelo Coelho, participou do evento representando o Governo do Maranhão, sendo inclusive quem fez essa articulação, durante um ano, para a entrada do estado no GCF. Até 2015 o Maranhão estava fora do grupo, mas, desde 2016, tem assento oficial.

A entrada do Maranhão no GCF como Observador em 2015 deu-se pelo esforço Secretário Marcelo Coelho, em conjunto com o do vice-governador Carlos Brandão, que após tomarem conhecimento desse importante grupo em Reunião dos Governadores da Amazônia Legal, imediatamente solicitaram o ingresso do Estado. Depois de cumprir a exigência de participar da Reunião Anual em 2015 (Barcelona, Espanha) e ser Observador por um ano, o Estado finalmente recebeu a votação exigida, tornando-se novo membro, em cerimônia realizada neste encontro do México.

Ao ingressar no GCF, o Maranhão pactua metas com os demais Estados/províncias detentores de florestas tropicais ao redor do mundo, alinhando-se á tão discutida visão contemporânea de sustentabilidade. Antes disso, porém, “o Maranhão compromete-se com ele mesmo”, afirmou o secretário Marcelo Coelho.

“Estamos trabalhando firmes para cumprir as metas do Estado na questão ambiental e, assim, contribuir com o esforço dos demais estados/países na preservação de suas florestas. Não é tarefa fácil compatibilizar desenvolvimento econômico com preservação ambiental, mas o Maranhão tem buscado apoio em outros Estados, trocado experiências e se esforçado bastante no processo de implementação da política ambiental. Receber a votação e o reconhecimento dos membros efetivos do GCF, no México, parece sinalizar que o Estado está no rumo certo”, destacou Coelho.

Atualmente, são 29 estados e províncias de 08 países que integram essa força tarefa: Brasil, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria, Peru e Costa do Marfim. Do Brasil, além do Maranhão, ainda participam Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Rondônia.

O GCF

O GCF é uma iniciativa conjunta de Estados e Províncias dos EUA (Califórnia e Illinois), Brasil (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Mato Grosso e Tocantins), Indonésia (Aceh, Papua, Kalimantan do Leste, Kalimantan do Oeste, Kalimantan Central e Papua do Oeste), Nigéria (Cross RiverState) e México (Campeche e Chiapas), criada com o objetivo de implementar mecanismos de incentivo para a redução de emissões do desmatamento e degradação florestal (REDD+) entre seus estados participantes. Em grande parte a iniciativa foi motivada pelos estados norte-americanos, liderados pela Califórnia, que estão estabelecendo sistemas internos de cap& trade onde as empresas submetidas ao cap poderiam compensar parte de suas reduções adquirindo créditos de carbono gerados por atividades de REDD+ dos estados ricos em florestas tropicais.


A iniciativa foi criada em novembro de 2008 com o objetivo de compartilhar experiências, construir capacidades e desenvolver recomendações para autoridades e tomadores de decisão, considerando maneiras para integrar atividades de REDD+ e carbono florestal nos mercados emergentes de gases de efeito estufa. Estabelecida formalmente em 2009, o GCF tem trabalhado para estabelecer os elementos necessários para o desenho de programas de REDD+ de alto nível e de abrangência estadual/por províncias e em opções de como conectá-los à diversas oportunidades financeiras ligadas ou não a mercados.