O Governo do Estado, por
meio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da
Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), realizou, nesta
quarta-feira (17), uma reunião de apresentação do programa Kits Sanitários aos
prefeitos e prefeitas dos 30 municípios integrantes do Plano Mais IDH, que
pretende elevar os Índices de Desenvolvimento Humano Municipais (IDHM) no
Maranhão. O evento foi realizado no Auditório do Palácio dos Leões, em São
Luís.
O Kits Sanitários é uma ação
do Governo do Estado que visa diminuir o déficit de banheiros ou sanitários de
uso exclusivo nas residências maranhenses. De acordo com dados da Síntese de
Indicadores Sociais divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), no Maranhão, 83,6% das residências não possuem banheiros ou
sanitários de uso exclusivo. O estado fica atrás somente do Piauí, com 85,8%.
O secretário de Direitos
Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição, explicou que
o programa faz parte de um projeto maior de governo, que envolve pelo menos
três políticas voltadas para saneamento básico e saúde pública. "São pelos
menos três ações: os Sistemas Plenos de Água, o Saneamento Básico Rural e a
razão dessa nossa conversa, que tem o objetivo de consolidar a parceira com as
prefeituras e diminuir o déficit de banheiros nas residências maranhenses. O
programa Kits Sanitários tem, ao mesmo tempo, um caráter de intervenção de
políticas públicas voltadas para o saneamento básico da população urbana e,
também, um papel pedagógico do ponto de vista de instalar parâmetros de higiene
no que se refere a essa questão", explicou.
O problema de acesso a
banheiros atinge todo o Estado, mas o governador Flávio Dino decidiu iniciar a
implantação dos 'Kits Sanitários' pelos 30 municípios integrantes do Plano Mais
IDH. "A intenção é que possa sair daqui um esforço conjunto na intervenção
sanitária nos municípios e que esse esforço seja um ponto de partida para
outras ações que possamos desenvolver juntos na área de saneamento básico e
saúde pública", disse Gonçalves.
Kits Sanitários
Os kits são estruturas de
alvenaria, com fossas sépticas, sumidouros, pia, chuveiro, vaso sanitário,
caixa d'água e lavanderia. O presidente da Caema, Davi Teles, explicou que
serão distribuídos 6 mil unidades no total, sendo 200 para cada uma das 30 cidades
que fazem parte do 'Plano Mais IDH'.
As famílias que receberão os
kits serão escolhidas por meio de processos seletivos, a serem realizados pelas
prefeituras municipais, obedecendo aos seguintes critérios: estarem cadastradas
no CadÚnico; possuírem crianças com idade entre 0 e 6 anos; residirem nas sedes
dos municípios; e não possuírem banheiros com vasos sanitários ou chuveiros.
"Os kits serão todos
construídos nas áreas urbanas, nas sedes desses municípios. O critério que
prevaleceu foi a ideia de universalizar os sistemas de abastecimento dessas
cidades. As políticas de saneamento devem ser integradas. Quando você
universaliza, você produz mais esgoto, mais água residual, o que deve ter um
destino sanitário e seguro. Por isso foi determinado que alocassemos esses kits
em zonas urbanas", detalhou Davi Teles.
O expediente para realização
do processo licitatório já foi enviado para a imprensa oficial e a licitação
acontecerá por concorrência pública, no dia 22 de junho. O Governo do Estado
destinou um total de 60 milhões de reais a serem investidos no programa. A
previsão é de que pelo menos 1000 moradores sejam beneficiados nas cidades do
Plano Mais IDH.
O programa foi apresentado
aos prefeitos e prefeitas de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias
Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari,
Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Acu, Fernando Falcão, Governador
Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do
Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira
Cruz, Santa Filomena do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão,
São Francisco do Maranhão, São João do Carú, São João do Sóter, São Raimundo do
Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha e Serrano do Maranhão. Eles se fizeram
presentes pessoalmente ou por meio de representantes.
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