Keylane Nascimento, filha do prefeito Antonio Filho, participou nesta quinta-feira (30) em São Luís do ato de solenidade de abertura de editais da secretária de Juventude do estado. O jovem participou do evento representando os jovens da cidade de Junco do Maranhão.

Com a realização do evento, o Governo do Estado reafirma o compromisso de oferecer mais oportunidades de inclusão e promoção da juventude maranhense, para que esta seja, de fato, protagonista da mudança vivenciada pelo Maranhão.

O evento reuniu gestores municipais de Juventude e Secretários estaduais, além de representantes do legislativo municipal e estadual e de vários movimentos sociais.

No ato solene, foram lançados os editais da segunda edição do projeto Geração Ciência e da primeira edição do projeto Juventude com Ciência, ambos realizados em parceria entre a Secretaria de Estado extraordinária da Juventude (Seejuv) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema). Foi lançado ainda o edital da segunda edição do projeto Tour Jovem Cidadão, realizado pela Seejuv em parceria com as secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Cultura e Turismo (Sectur), do Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria Municipal de Turismo de São Luís (Setur).

No dia que se comemora o Dia Mundial da Juventude, a secretária Tatiana Pereira, destacou que a maioria das ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, beneficia a juventude e promovem cidadania e mais oportunidades para este público.

“Se fizermos um levantamento de todos os programas e projetos do Governo do Estado, praticamente a maioria tem a juventude como maior beneficiada. Programas como o ‘CNH Jovem’, por exemplo, investe mais de 4 milhões de reais e já beneficiou cinco mil jovens em todo o estado,os editais ‘Geração Ciência’ e ‘Juventude com Ciência’ que juntos somam recursos no valor de mais de 1 milhão. Somando tudo isso, temos investimentos fundamentais para que tenhamos mais oportunidades de educação para a juventude que muda o Maranhão”, destacou.

Depois de atracar misteriosamente em uma praia de Cedral, litoral ocidental maranhense, o Baraka gerou uma série de dúvidas e, uma das possíveis explicações para não serem encontrados tripulantes seria a intervenção de piratas em alto mar. Mas, parece que os piratas estão mesmo em solo firme. Entenda!

A população das redondezas da praia, os municípios de Cedral e Porto Rico, estão saqueando o barco. “Tinha bastante coisa e o pessoal acabou levando tudo; [tinham] muitas coisas de mantimentos, geladeira, congelador, motores, tudo eles foram levando”, disse a pescadora Iranilda Rabelo.

Outra testemunha a confirmar os saqueamentos disse que “o pessoal do município vizinho, Porto Rico, veio até aqui e foi levando tudo”, relatou em entrevista a um telejornal local.

Com piratas em solo firme, a polícia está investigando quem foram os saqueadores, e segundo uma fonte revelou ao Blog Mirinzalense, quer que eles devolvam tudo aquilo que levaram. Um trabalho um pouco difícil de ser feito, mas…

Vamos aguardar os próximos capítulos desse mistério!

Inauguração da escola em Centro Novo. Foto:Divulgação

Os municípios de Centro Novo do Maranhão e Cajapió receberam, com festa, nesta quinta-feira (30), duas escolas de Ensino Médio, entregues pelo Governo do Maranhão. Alunos, pais, professores e gestores escolares comemoraram a inauguração das escolas, que tiveram as obras iniciadas na gestão passada e estavam abandonadas.

“A gente agora vai poder estudar em uma escola acolhedora e bonita. Dá até vontade de vim para estudar e os professores terão mais motivação para dar aula”, revelou Kayllane Diogo, de 14 anos, que vai estudar no C.E. Professor João Teixeira de Sousa – Anexo III, escola da rede estadual de ensino inaugurada na cidade de Centro Novo do Maranhão, Unidade Regional de Zé Doca.

“O governador Flávio Dino está entregando novas escolas em todas as regiões do estado. Só neste mês de março são 14 escolas entregues. É marco histórico para a educação do estado e para o Brasil. Este é um governo que tem compromisso com a oferta de uma educação com dignidade a todos os maranhenses”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante a entrega da escola em Centro Novo.

A solenidade também contou com a presença do secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, do secretário adjunto Williandckson Azevedo; da prefeita de Centro Novo, Diva Silva, além de várias autoridades locais.

“Muito nos honra fazer parte desse grupo político, que cuida da educação, que se preocupa com o futuro dos nossos jovens. Governador Flávio Dino, Secretário Felipe Camarão, obrigada, por estar tornando realidade o sonho dos nossos jovens em ter uma escola digna”, disse a prefeita. Esse é o primeiro prédio próprio de uma escola da rede estadual no município de Centro Novo do Maranhão.

O investimento do governo para a construção do prédio, foi da ordem de R$ 1.025.610,02, provenientes de convênio realizado com o BNDES. A escola que dispõe de seis salas de aula, sala de professores, secretaria, laboratório de informática com instalações para 20 computadores, tem capacidade para atender 700 alunos do 2º e 3º ano do Ensino Médio. Mais de 600 alunos, que estudavam na Escola Denizar Almeida e Silva, prédio cedido pela prefeitura, serão transferidos para o prédio novo.

Inauguração da escola em Centro Novo. Foto:Divulgação

Grupo de alunos de Cajapió comentou como era a antiga escola e as expectativas com o novo prédio escolar. Foto:Divulgação

As amigas Wanas Silva e Silva, Valéria da Conceição da Silva e Katyelle dos Santos Silva foram ver de perto os preparativos para a inauguração da escola. “Não vejo a hora de mudarmos para essa escola. Ficou muito bonita e vai ser bacana estudar em uma escola nova, com essa estrutura”, realçou Katyelle.

“A inauguração dessa escola significa muito para a nossa comunidade escolar. Nós esperávamos muito por isso, pois os alunos da rede estadual dividiam o espaço com alunos da rede municipal na escola Denizard Almeida e Silva, que abriu as portas para nós. Mas, ter um prédio próprio traz identidade para a nossa escola e nos deixa mais à vontade e feliz”, disse o professor Venâncio Barros Correia, gestor geral da escola.

A escola recebeu mobília nova, quadros padrão FNDE, ventiladores e equipamentos necessários para o funcionamento. “É um momento único para nós. É um passo muito grande para nós, termos um espaço limpo, arejado, bonito. Uma escola nova e estruturada faz toda diferença no processo de ensino e aprendizagem. Isso era muito esperado por nós, professores, e pelos alunos, que estão com os olhos brilhando de felicidade”, enfatizou o professor Antônio Oliveira Silva, de Língua Portuguesa.

Cajapió

O C.E. Paulo Cordeiro Filho – Anexo I, no município de Cajapió, na Baixada Maranhense, finalmente teve sua construção concluída, graças a atual gestão do Governo do Maranhão. A obra que foi iniciada em janeiro de 2012 e foi abandonada, sem conclusão e sem ser entregue para a comunidade escolar. Durante esse tempo, os alunos foram divididos em salas de aulas de duas escolas cedidas pelo município que, conforme relatado pelos alunos, eram pequenas e muito cheias.

“Estou achando muito bom. Melhorou muito. Ficará mais perto. A diferença é muito grande, lá [antiga escola] era muito pequeno e aqui é muito espaçoso. Meu objetivo é sair daqui e fazer faculdade para ser militar”, comentou Ermesson Mendes, 17 anos, 2° ano do Ensino Médio.

“Achei a escola muito perfeita. A outra escola era muito longe e era muito difícil chegar. Essa daqui é mais fácil de chegar, tem mais espaço, as salas são lindas, dá mais vontade de vir para escola. Esperamos muito tempo para vir pra cá”, desabafou Marcielle Serra, 16 anos, 2° ano.

O estudante Jaciel Conrado, 16 anos, 2° ano, também destacou a alegria de poder estudar em uma escola nova. “Ficou muito bonita, melhor do que a outra. Na outra sala era muita gente, mais de 60 alunos em um espaço, ficava difícil se concentrar”, disse.

Para o professor de Física, Valdomiro da Conceição, a entrega da escola representa um ganho para a educação de Cajapió. “Uma evolução para a educação do município de Cajapió, porque as salas que a gente dava aula eram sem iluminação, quadros ruins, pequenas e com muitos alunos nelas. Esse espaço aqui facilitará o nosso trabalho e também o aprendizado dos alunos. Espero que eles aproveitem essa nova estrutura que estão recebendo”, ressaltou.

O prefeito de Cajapió, Marcone Marcos, destacou a expectativa da comunidade em receber a escola. “Só temos a agradecer a parceria do governo em entregar essa escola, que é um marco importante para o município, porque daqui sairão os futuros profissionais para nossa sociedade”, realçou.

Grupo de alunos de Cajapió comentou como era a antiga escola e as expectativas com o novo prédio escolar. Foto:Divulgação

Ainda sobre a embarcação de nome (BARAKA) que atracou na praia do Sassoitá, região litoral do município de Cedral. Na última segunda feira (27) o mais estranho, que essa embarcação apareceu do nada na praia.

Detalhe, em entrevistas da Rádio Mirante AM, o comandante da Marinha disse que o local é de difícil acesso, e como essa embarcação atracou no local. Estranho. Ainda disse que vai ter dificuldade em retirar a embarcação do local. O comandante da marinha falou que no momento ela vai continuar no local.

E sem nenhum tripulante. A situação tem levantado especulações e diversas teorias da conspiração, sobretudo, entre os pescadores locais. Na embarcação, de nome “Baraka” foram encontrados documentos, bolsas sujas e com forte odor, além de sacos de arroz. Sem nenhum pescador encontrado.

E pra completar alguns Meliante saquearam tudo da embarcação.

Agora os órgãos competentes Marinha do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil e até a Polícia Federal do Maranhão, vão investigar e saber a origem do barco, bem como seusu registros de documentos. Em um prazo de 30 dias.

O Maranhão tem um patrimônio cultural singular. A poesia nos legou o título de Atenas Brasileira. Nossa arte, folclore, música compõem a rica cultura, que encanta todos que conhecem nosso estado.

Nos últimos dois anos e três meses, a cultura maranhense vive ambiente de efetiva valorização, para além do calendário tradicional de São João e Carnaval.

Programas como o “Mais Cultura e Turismo” conjugam dois dos principais atrativos do estado. O respeito, reconhecimento e promoção dos mestres e mestras da cultura popular do Maranhão, realizado pelo governo Flávio Dino, valoriza e estimula os ícones de nossa cultura, além de incentivar os mais jovens a perenizarem este legado cultural.

A instalação de salas de cinema no interior do estado, por meio do projeto ‘Cinema na Cidade’, é outra inovação, que fortalece as políticas públicas de audiovisual para os maranhenses. Incrementam outras conquistas, como a realização de editais de seleção para projetos audiovisuais no estado, a implantação da Escola de Cinema do Maranhão e a recuperação de espaços culturais, como a Escola de Música e o Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.

Por muito tempo, parte de nossas manifestações culturais foi marginalizada. Duas delas são emblemáticas: o bumba-meu-boi e o reggae. O primeiro visto como cultura menor tinha suas apresentações até a década de 90 pagas com bebidas. Somente a partir desse período, teve mais atenção. Contudo, por décadas, este segmento cultural foi utilizado como espaço para promoção político-eleitoral. A despeito desta realidade, o bumba-meu-boi se popularizou. Tornou-se um dos principais atrativos turísticos do estado.

O reggae, por sua vez, de raízes jamaicanas, encontrou terreno fértil em São Luís. Mas, enfrentou muita resistência por parte da “elite” local. Tido como música de periferia enfrentou todo tipo de preconceito. Ultrapassou os muros dos salões de bairros pobres da cidade. Avançou conquistando a classe média, intelectuais, universitários.

Conquistou dessa forma seu espaço na cultura contemporânea do Maranhão. Sua força foi demonstrada também na cena política de São Luís e do estado. A “massa regueira” elegeu vereadores e deputado federal identificados com o movimento.

Entretanto, nem a mídia em rede nacional espontânea foi capaz de sensibilizar as autoridades de outrora a dar-lhe o devido valor cultural e turístico.

Na semana passada, foi anunciada a criação do Museu do Reggae. Um passo importante. Para tocar este relevante projeto foi convidado o jornalista e radialista Ademar Danilo. Escolha acertada por se tratar de um dos pioneiros e entusiastas do movimento na ilha.

A valorização do reggae é parte da política cultural inclusiva em curso no estado. Estímulo à produção cultural, literária, cinematográfica, que concorrem para a formação de novos talentos e a democratização do acesso aos bens culturais.

Riqueza que se consolida como importante produto turístico. Parafraseando o poeta Ferreira Gullar, é o povo que liberto se levanta como seu próprio senhor. O povo é o rei encantado no touro que ele inventou. Terra de encantos.

Robson Paz é radialista, jornalista, secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Rádio Timbira AM.

O prefeito de Junco do Maranhão, Antonio Filho (PCdoB), durante a tarde de terça-feira (28) esteve reunido em seu gabinete com todos os presidentes de quadrilhas juninas do município. A reunião abre os preparativos para as festividades juninas, que acontecem durante o mês de junho.

Segundo a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), Junco possui atualmente cerca de 06 quadrilhas e um Bumba-meu-boi, que irão dispor de total apoio da secretaria e da prefeitura para conseguirem apresentar um excelente trabalho no mês de junho.

Acompanhado da assessora Celijane e de representes da SECULT, Antonio Filho foi aberto ao diálogo e ouviu dos presidentes o que deve ser feito, segundo a visão de cada um, para que as festividades juninas sejam de fato valorizadas e para que as tradições do município sejam mantidas.

Estamos entrando em abril, faltam cerca de 03 meses para a temporada junina que toma conta das cidades brasileiras, sobretudo das cidades maranhenses e Junco do Maranhão apresenta sinais de uma excelente festa a ser realizada pela prefeitura.

BRASÍLIA - Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução, que serão aplicados em abril, variam de 0,95% a 19,47%. No Maranhão, os consumidores terão desconto de 7,33% nas contas da Cemar.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (28), o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.

Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.

Como será a devolução

O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.

Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.

A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.

O presidente Michel Temer pretende dar prazo de seis meses para que os governos estaduais e municipais aprovem uma reforma previdenciária para seus servidores. O governo federal fará uma emenda ao texto que tramita no Congresso Nacional, adicionando essa sugestão. De acordo com a nova proposta, estados e municípios se submeterão à regra federal, conforme proposta que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, caso não façam a própria reforma no tempo determinado.

Na semana passada,Temer anunciou que estados e municípios seriam retirados do projeto de reforma que tramita na Câmara, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. A avaliação do Planalto e dos deputados federais é que os governadores estavam “muito à vontade”, sem precisar passar pelo desgaste de rever seus próprios sistemas de Previdência. Na avaliação do governo, a saída dos servidores municipais e estaduais poderá acelerar os debates e a tramitação do projeto.

A ideia de definir um prazo para que os entes federados organizem suas propostas surgiu de uma reunião ocorrida neste fim de semana entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano. O objetivo é fazer com que as mudanças ocorram mais rápido em todo o país. Na prática, a emenda ao texto, se aprovada, vai pressionar governadores e prefeitos, uma vez que os servidores estaduais e municipais vão lutar pela aprovação de uma reforma mais benéfica para a categoria do que a oferecida pelo texto federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou a proposta em reunião com os deputados da base na comissão da reforma da Previdência, no final da tarde de hoje (27).

Audiências

Em sua última audiência pública, a comissão especial da reforma da Previdência, que está tratando da PEC 287/2016, discutirá nesta terça-feira (28) os impactos da reforma para o orçamento público do país.

As propostas de mudanças na Previdência devem ser debatidas também nas comissões da Seguridade Social e Família e na de Defesa dos Direitos do Idoso. Os presidentes dessas comissões já declararam que a reforma será um dos temas prioritários ao longo de todo o ano na definição de pautas dos colegiados.

Fonte: EBC

O barco Baraka, que apareceu misteriosamente em uma praia do município de Cedral, no litoral ocidental maranhense, já foi identificada como uma embarcação japonesa, segundo informações fornecidas ao blog pela Marinha do Brasil.

“A equipe da Marinha do Brasil estará se deslocando para Cedral hoje (28),   para trazer pra São Luís o barco”, nos disse um representante da Marinha. “Somente após isso, faremos as investigações sobre o que pode ter acontecido”, concluiu.

A mobilização da população daquela cidade tem sido intensa para descobrir esse possível mistério e, o que porventura poderia ter acontecido com os tripulantes, já que a embarcação atracou normalmente na praia do Sassoitá, região litoral de Cedral.

O blog Mirinzalense foi o primeiro veículo a dar a notícia e, assim que obtivermos mais informações, atualizaremos os nossos leitores.

Com informações de Mirinzalense

Um pastor encontrou um enorme diamante de 706 quilates em Serra Leoa e o entregou ao governo do presidente do país, Ernest Bai Koroma.

O diamante foi encontrado na província de Kono, leste do país, por Emmanuel Momoh, que procura ocasionalmente por pedras preciosas.

Segundo o governo de Serra Leoa, o presidente Koroma agradeceu pelo diamante não ter sido vendido em contrabando fora do país e garantiu que “o processo de comercialização será transparente”.

Após ser certificado por especialistas, o diamante será um dos maiores já registrado. Seu valor ainda não foi estimado.

Em 2015, foi extraído da mina de Karowe, em Botsuana, o maior diamante encontrado em cem anos, de 1.111 quilates.

O maior diamante do mundo é o Cullinan, de 3.106 quilates, encontrado na África do Sul em 1905.

Este diamante foi dividido em várias pedras enormes – as principais foram usadas para adornar o cetro real britânico e a coroa imperial, que fazem parte das joias da Coroa Britânica.

Serra Leoa ficou marcada pelo tráfico dos chamados “diamantes de sangue” durante a guerra civil (1991-2002).

Imagine a situação: uma embarcação atraca em uma praia. Só que, inusitadamente, não há nenhum tripulante. Um mistério!

É exatamente que aconteceu na manhã desta segunda feira (27), na praia do Sassoitá, região litoral do município de Cedral. Na embarcação foram encontradas bolsas que fediam, segundo informações, e várias sacas de arroz.

Uma fonte revelou que a embarcação não pertence a nenhum pescador da região, e que foi encontrada sem ninguém dentro.

O fato está chamando atenção de curiosos de todo o estado que tentam descobrir de onde é a embarcação Baraka, e o que aconteceu com seus tripulantes. Estranho, não?

Pastor João Damasceno e Jalylia 

O pastor presidente da Assembleia de Deus de Maracaçumé -MA, João Damasceno, celebra nesta segunda-feira, 27, mais um aniversário. Ele que completa 64 anos, irá celebra esta data especial ao lado dos familiares, membros e lideranças evangélicas da AD em Maracaçumé.

O Blog Renato Costa deseja um feliz aniversário ao pastor João: um homem integro, cheio de fé, amoroso pelas almas, e, acima de tudo, um homem de oração. Que o Deus dos céus continue lhe abençoando grandemente.

Um grave acidente foi registrado na BR 316 na noite deste domingo (26) nas mediações do Balneário do Lucas, à 02 km da cidade de Maracaçumé.

Sete pessoas estariam voltando em um Fiat Uno de cor Prata de um culto evangélico realizado na cidade de Boa Vista do Gurupi, na divisa do Pará com Maranhão, com destino a Governador Nunes Freire, quando uma carreta bateu na traseira do veículo. Uma pessoa morreu e outras seis ficaram feridas.

A vítima fatal foi identificada com Maria Luzico do Povoado Boa Esperança. Todas as pessoas envolvidas no acidente são da cidade de Governador Nunes Freire.

As seis pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para o hospital de Governador Nunes Freire e não tiveram seus nomes divulgados.

Fotos :Jarivânio

Edição : Neto Weba

Secretário de Educação, Felipe Camarão

Mil e duzentos professores da rede estadual de ensino serão os primeiros na história da educação maranhense a serem beneficiados com ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, concedidas pelo Governo do Estado, de forma inédita, atendendo antiga reivindicação da categoria.

A partir de 3 de abril, os educadores classificados no concurso interno de ampliação, por exemplo, poderão atuar na rede com a jornada de 40 horas semanais e remuneração dobrada.

Já a unificação de matrícula, que possibilita ao professor com duas matrículas unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, também começa a valer para os professores que foram classificados por meio de concurso interno realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Pela primeira vez, professores do Estado são contemplados com a ampliação e a unificação de matrículas docente, avanços do governo Flávio Dino, que representam conquistas históricas para os educadores da rede. Parabéns aos primeiros educadores beneficiados com essas ações, que a partir agora são políticas de valorização contínuas, promovidas por um governo que tem compromisso com a educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Outro benefício concedido pela primeira vez aos educadores maranhenses é a gratificação de 25% pelo exercício da docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral, implantadas pelo Governo do Estado com o foco na formação integral dos estudantes, por meio de ações integradas e em tempo integral. O Estado possui 11 centros de educação integral localizados em São Luís (5 unidades); São José de Ribamar (1); Alcântara (1); São Bento (1); Santa Inês (1) e Timon (1).

“São avanços nítidos, concretos e inéditos, resultados de lutas dos educadores, que foram alcançados no governo Flávio Dino, e impactarão diretamente na melhoria dos índices educacionais. Uma revolução na educação do Maranhão”, apontou Felipe Camarão.

Do Blog do Marden Ramalho

A  Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão emitiu uma nota neste sábado (25) sobre a soltura de Gláucio Alencar, envolvido diretamente na morte do blogueiro e jornalista Décio Sá, assassinado a tiros no dia 23 de abril de 2012 em um bar na Avenida Litorânea em São Luís.

Segue a nota…

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que o detento Gláucio Alencar, preso na Penitenciária Regional de São Luís, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, foi solto no fim da manhã deste sábado (25), por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A decisão pela soltura do acusado foi do ministro Ribeiro Dantas, que transferiu Gláucio Alencar para prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico (tornozeleira), por julgar inadequada a aplicação do regime disciplinar diferenciado (isolamento), sem que o mesmo tenha cometido infração no sistema prisional.

O Governo do Estado, ressalta, no entanto, que a separação do acusado havia sido mantida, até a presente data, em cumprimento exclusivo ao Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que exige a segregação de internos que tenham sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais.

Escola Henrique de Oliveira após a reforma 

O prefeito de Junco do Maranhão, Antonio Filho (PCdoB) continua realizando reformas nas escolas do município. Nesta última semana, por exemplo, foi finalizado as reformas da escola Henrique de Oliveira no povoado Vila Jutaitiua.

A secretaria de educação encontrou a escola em um estado deplorável e foi necessário reformar e ampliar o prédio para poder receber os alunos dignamente. A antiga escola só tinha uma sala, agora são duas e um banheiro.

O prefeito pretende construir uma escola digna no povoado o mais rápido possível, pois entende que desenvolvimento acontece quando tem investimento em educação. As aulas no povoado já começaram.

Antes da reforma: escola abandonada. 

Um crime bárbaro chocou a população de Presidente Dutra na manhã deste sábado (25), uma filha de nome ainda não identificado teria matado sua mãe asfixiada por causa de 5,00.

O crime aconteceu na Rua do Aeroporto, bairro Campos Danta, na periferia de Presidente Dutra. De acordo com informações, a acusada teria matada sua mãe por causa de 5,00, que seria usado para comprar drogas.

Uma equipe do SAMU fez a retirada do corpo da vitima e encaminhou para o Hospital Materno Infantil.

A acusada do assassinato foi encaminhada para a 13º delegacia Regional de Presidente Dutra.

Três das cinco maiores emissoras de TV do país, Record, SBT e RedeTV! anunciaram nesta sexta-feira (24) que vão sair da TV paga na próxima semana porque não entraram num acordo.

Em mensagem que começou a ser veiculada nesta tarde, Record, SBT e RedeTV! informaram que a partir do dia 29 de março, quando o sinal analógico será desligado na Grande São Paulo, as três emissoras sairão do ar nas operadoras de TV paga NET, Claro, Embratel, Vivo, Oi e Sky.

As redes afirmam que “estas empresas se recusam a negociar os direitos de transmissão, ao contrário do que já fazem com grupos estrangeiros e até com outras emissoras nacionais”, como é o caso da Globo, que já recebe por seu sinal digital.

Na mensagem, as três emissoras ainda dizem que “lamentam a falta de diálogo das operadoras, o que impediu um acordo que respeitasse o desejo do público brasileiro”.

Em 2016, Record, SBT e RedeTV! criaram juntas a Simba, empresa responsável por negociar seus sinais com as operadoras de TV paga. A três redes se uniram após avaliarem que teriam maior poder de barganha se negociassem juntas. As emissoras estimam que o valor de seus sinais valem R$ 15,00 por assinante, o que daria cerca de R$ 3,5 bilhões brutos por ano.

Fonte: TV FOCO 

A manhã desta sexta-feira (24) foi tumultuada dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, na cidade de Natal, por conta de um atentado.

Um assessor atirou contra o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira Sobrinho (baleado no tórax) e o promotor de Justiça Wendell Beetoven Agra (baleado nas costas).

O atirador, identificado como Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, invadiu uma reunião que estava acontecendo no prédio do MP e disparou contra as vítimas sem nada dizer. Em seguida fugiu do local efetuando pelo menos cinco disparos no estacionamento mas não atingiu mais ninguém. Ele fugiu em um veículo Polo de cor prata de placa não divulgada tomando rumo ignorado. Ninguém foi preso até o momento. A motivação do atentado ainda é desconhecida.

De acordo com o MP, o procurador adjunto, que foi atingido duas vezes no abdômen, foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ele já deu entrada no Centro Cirúrgico. Já o promotor Wendell Beetoven, que foi baleado nas costas, recebeu os primeiros atendimentos ainda no local, mas também já foi levado para o hospital. O estado de saúde deles não foi revelado.

Blog do Minard

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas.

A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços.

O texto aguarda agora sanção do presidente da República Michel Temer para entrar em vigor.

Saiba o que prevê o projeto aprovado:

Atividade-fim

As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa.

Atualmente, não existe uma legislação específica sobre a terceirização. Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.

O projeto prevê que a contratação terceirizada de trabalhadores poderá ocorrer sem restrições em empresas privadas e na administração pública.

Trabalho temporário

O tempo máximo de contratação de um trabalhador temporário passou de três meses para seis meses. Há previsão de prorrogação por mais 90 dias. O limite poderá ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O trabalhador que tiver cumprido todo o período (incluindo a prorrogação) só poderá ser admitido novamente pela mesma empresa contratante após 90 dias do fim do contrato.

É permitida a contratação de trabalhadores temporários para substituir empregados de serviços essenciais que estejam em greve ou quando a paralisação for julgada abusiva. Fica proibida a contratação de trabalhadores por empresas de um mesmo grupo econômico, quando a prestadora de serviço e a empresa contratante têm controlador igual.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Previdência

O projeto aprovado segue as regras previstas na Lei 8.212/91. Com isso, a empresa contratante deverá recolher 11% do salário dos terceirizados para a contribuição previdenciária patronal. E a contratante poderá descontar o percentual do valor pago à empresa terceirizada.

Fonte: Agência Brasil

Desde que assumiu o comando do executivo municipal, a prefeita Tate do Ademar (eleita com 2.368 votos) vem colecionando erros administrativos suficientes para despertar a ira até mesmo de aliados políticos na cidade. A prefeita precisou ser despertada pelos vereadores que compõem a Câmara Municipal para que várias medidas administrativas viessem a ser realizadas na cidade nos últimos dias.

Enquanto a administração segue sem demonstrar a que veio, a "coleção" desses erros impossibilitou que as aulas da Rede Pública Municipal se iniciassem neste mês de março, tendo como previsão de inicio somente para o mês de abril, prejudicando os alunos do município de Amapá e comprometendo o ano letivo. A Jornada Pedagógica que deveria ter sido realizada desde o começo do presente mês, acabou sendo iniciada na última segunda-feira (20) e encerrada na data de ontem (23). Se de acordo com o dito popular "a primeira impressão é a que fica", a prefeita não tem deixado uma boa impressão até mesmo para os próprios aliados políticos e despertado de forma precoce a insatisfação de muitos.

Do blog: A cidade de Verdade

Fachin autorizou também que sejam recolhidos, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio Machado entre 1º/12/2015 e 20/5/2016.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin determinou que Polícia Federal dê cumprimento à determinação de interrogar o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado no âmbito de um dos inquéritos da Operação Lava Jato.

No despacho, emitido na segunda-feira (20), Fachin autorizou também que sejam recolhidos, junto a empresas de transporte aéreo de passageiros, todos os registros de passagens emitidas e utilizadas por Sérgio Machado entre 1º/12/2015 e 20/5/2016.

Fachin, no entanto, deixou em suspenso a autorização solicitada pela Procuradoria-Geral da República para a obtenção “de todos os registros de acesso às dependências do Tribunal em nome de Eduardo Antônio Lucho Ferrão (advogado) no ano de 2016 com todas as informações e arquivos relacionados”.

Fachin já havia autorizado esta medida, quando da abertura do inquérito, mas ela não foi cumprida diante de um impasse surgido no processo.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reconsiderasse a decisão argumentando que isto “invade a esfera de atuação profissional” e infringiria normas.

A PGR, em resposta ao pedido de impugnação feito pela OAB, solicitou a Fachin que rejeitasse o pedido da entidade e referendasse o prosseguimento das investigações. Fachin disse que, em momento posterior, irá deliberar sobre o impasse entre a OAB e a PGR referente à obtenção dos dados do advogado.

Procurada, a defesa de Machado informou que o ex-diretor da Transpetro está colaborando com as investigações.

O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o senador Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney disse que se houve crime “este foi praticado pelo ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, autor das gravações”.

Fonte: Jornal Pequeno

Após reajuste de 8%, os professores estaduais do Maranhão passaram a receber o maior salário do Brasil pago para a categoria. A Medida Provisória 230/2017, que concedeu o reajuste, foi aprovada por ampla maioria na Assembleia Legislativa do Maranhão. Ironicamente, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que votou a favor do reajuste, vem promovendo de forma isolada seguidos debates contra o benefício, mesmo após o tema já ter sido votado.

Braide tenta sustentar a tese de que os professores são contrários ao aumento salarial. O deputado e blogs vinculados ao grupo Sarney alegam que o reajuste não deveria incidir sobre a Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), como ficou definido após a votação, mas no vencimento dos profissionais.

No entanto, tanto blogueiros quanto o parlamentar não mencionam que a GAM é parte integrante do salário, e que recai na aposentadoria de todo professor.

O reajuste foi debatido com a categoria e aprovado por 12 das 18 assembleias regionais e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), que emitiu nota esclarecendo que a Medida Provisória editada pelo Governo do Estado, reajustou os vencimentos dos professores da rede estadual de educação, e não retirou direitos dos educadores.

Braide segue praticamente sozinho tentando disseminar o falso cenário onde a categoria é contra o benefício, apesar da ampla adesão dos professores e do legislativo ao reajuste.

Blog do Marrapá